TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2026/SNDS/SG/PR
Oriunda do Orçamento Fiscal da União, vinculada à LOA 2026, firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Fundação Oswaldo Cruz, tendo como objeto "Implementação de projeto voltado ao mapeamento, à análise e ao fortalecimento de redes, grupos e lideranças de mulheres do segmento evangélico, por meio da realização de pesquisas, grupos focais, produção de diagnósticos e materiais formativos, com vistas à ampliação do acesso às políticas públicas, ao exercício da cidadania e à participação social".