TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2026/SG/PR
Oriunda do Orçamento Fiscal da União, vinculada à LOA 2025, firmado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, tendo como objeto a “Apoiar a execução do Programa Governo na Rua, considerando planejamento, apoio institucional e administrativo, incluindo contratação de estrutura e serviços técnicos e logísticos para divulgação e realização das atividades junto à população dos territórios, desenvolvendo estratégias de comunicação entre Governo e sociedade no âmbito dos serviços e políticas públicas envolvidos no referido Programa.”