Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos
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Imposto sobre transmissão para sucessores é de competência dos Estados e um direito garantido pela Constituição Brasileira
Criminosos estão utilizando dados capturados para abrir chaves Pìx no nome de outras pessoas e aplicar golpes
Lei de Responsabilidade Fiscal veda limitação de empenho das despesas com pessoal e 70% dos recursos já estão reservados para pagamento de salários da administração pública federal
Profissional já havia causado problemas antes com atitudes que não condizem com o trabalho na Presidência da República
Em março, o programa contemplou mais de 20 milhões de famílias a partir de um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e valor médio de repasse de R$ 679,23
Elaborado pelo Itamaraty, documento “Comunidades Brasileiras no Exterior” compila informações desde 2009 até 2022
Estudantes elegíveis não precisam fazer cadastro para o programa do MEC, que é gratuito
Juízes agora podem determinar o uso de tornozeleira eletrônica para detentos no regime aberto ou que estejam em liberdade condicional
Iniciativa tem como objetivo promover a inclusão digital de forma ágil aos alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas no CadÚnico
Assunto foi tema de discussões em encontros com líderes europeus, em cúpulas de nações e tem impacto significante na economia brasileira
País é conectado à rede mundial de computadores por meio de cabos submarinos e por cabos subaquáticos na região Amazônica
Programa surge com nova estratégia para ampliar e dar agilidade a assentamento e titulação de terras; desapropriações de terras improdutivas são indenizadas
Site falso induz pessoas a inserirem dados que podem ser capturados ou usados em outros golpes
Iniciativa contemplada pela Lei Rouanet implanta bibliotecas públicas por meio de contratos com prefeituras, que têm plena autonomia da gestão sobre seus espaços de leitura
Justiça Federal já determinou retirada do conteúdo das redes no último 12 de março
Licitação realizada pelo Ministério da Saúde garante aquisição de 12,5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 e economia de R$ 100 milhões
As vacinas contra a Covid-19 são seguras e representam uma ferramenta vital no controle da pandemia e na proteção da saúde pública
Com acesso facilitado a dados analisados, com referências a leis, decretos e publicações oficiais, o portal não apenas fortalece a transparência governamental, mas também promove uma cultura de leitura crítica de dados/notícias entre os cidadãos
Em caso de necessidade os cidadãos devem recorrer ao aplicativo ou site Meu INSS, a Central de Atendimento 135 e as Agências da Previdência Social espalhadas pelo país