Governo do Brasil lança ciclo 2025-2026 do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou nesta segunda-feira (22/9) o ciclo 2025-2026 do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI). A iniciativa integra o conjunto de ações de formação continuada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O programa vai qualificar profissionais da educação infantil, especialmente os que atuam na pré-escola, com crianças de 4 a 5 anos, para fortalecer práticas pedagógicas relacionadas à linguagem oral, leitura e escrita. A iniciativa se estrutura em três eixos: gestão e governança, com instâncias de coordenação e monitoramento; formação de profissionais, realizada por meio de formadores estaduais e municipais; e reconhecimento de práticas pedagógicas inspiradoras.

ADESÃO – Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica, a educação infantil brasileira tem cerca de 687 mil docentes, número que a iniciativa pretende alcançar integralmente. “O programa já foi um grande sucesso em 2024. Em 2025, estamos com mais de 28 universidades parceiras, 24 estados da federação e 207 mil professores, que estão nos acompanhando nessa nova edição”, ressaltou a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Rita Esther Ferreira de Luna.  Em 2024, 26 unidades da Federação e 3.792 municípios (68% do total) participaram da iniciativa, envolvendo 223.964 professores de pré-escola.

UNIVERSIDADES – As instituições federais de ensino superior (Ifes) que ofertam os cursos do programa foram selecionadas por edital, publicado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, para operacionalizar o programa nos estados e no Distrito Federal, contando com equipes técnicas de referência. A implementação ocorreu mediante a adesão dos entes federativos e da disponibilidade orçamentária.

EQUIPE DE REFERÊNCIA – Caberá às instituições selecionadas operacionalizar o Pro-LEEI em cada unidade da Federação com a estrutura da equipe técnica de referência, com a seguinte composição mínima: um coordenador-geral; um coordenador-adjunto; dois assessores pedagógicos; dois assessores pedagógicos de educação inclusiva; um assessor de monitoramento e avaliação; um assessor de gestão pública; um assessor administrativo e financeiro; um técnico educacional para as turmas do programa nos municípios; um técnico de informática, monitoramento e processamento de dados; além de um intérprete de Libras e audiodescritor. As Ifes também poderão incluir estudantes de graduação ou pós-graduação em atividades de extensão e pesquisa.

COMPROMISSO – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.  O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.