“Que esses lugares sejam seguros para os que ali residem”, diz Anielle sobre avanço na titulação de terras quilombolas

Durante o programa “Bom dia, Ministra” desta terça-feira, 23 de setembro, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) destacou os avanços na titulação de territórios quilombolas, que ganhou fôlego desde 2023 com a retomada gradual de políticas públicas.

“Nós avançamos muito nas titulações de quilombo. São mais de 30 titulações e passamos de 200 documentações, chegando em um número incrível para que as pessoas saibam que seus territórios vão ser titulados em algum momento. Que esses lugares sejam seguros para todos que ali residem”

Anielle Franco
Ministra da Igualdade Racial

“Nós avançamos muito nas titulações de quilombo. São mais de 30 titulações e passamos de 200 documentações, chegando em um número incrível para que as pessoas saibam que seus territórios vão ser titulados em algum momento. Que esses lugares sejam seguros para todos que ali residem”, ressaltou a ministra.

Já foram expedidos 32 títulos e 32 decretos de propriedade. Também foram publicados Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e portarias de reconhecimento, instrumentos que compõem diferentes etapas do processo de regularização fundiária e que apresentaram crescimento em relação a anos anteriores.

Entre as ações, a ministra mencionou o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola – uma parceria do Ministério da Igualdade Racial (MIR) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

DIÁLOGO — Anielle ressaltou que as iniciativas foram desenvolvidas com a população quilombola. “O MIR esteve em todos os territórios quilombolas desse país conversando, ouvindo e entendendo o que cada um precisava. Essa construção foi feita junto com os quilombolas para que pudéssemos saber onde cada um precisava de maneira emergencial”, afirmou.

Os dados refletem a retomada da agenda de regularização fundiária quilombola desde 2023. “São quilombos de todo o Brasil, não tem uma região específica. Durante sete anos ficamos estagnados. O único quilombo que foi titulado foi por uma medida judicial, em que o governo teve a obrigatoriedade de titular um único quilombo”, registrou Anielle.

JUVENTUDE NEGRA VIVA — A titular da Igualdade Racial também explicou o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), compromisso do Governo do Brasil para reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra e enfrentar o racismo estrutural. Até o momento, 24 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Plano.

A elaboração do PJNV foi marcada por um amplo diálogo com a sociedade civil. Durante a realização de Caravanas Participativas que percorreram as 27 unidades da Federação, foram ouvidos jovens negros, movimentos sociais e especialistas.

“Quando os nossos jovens foram escutados, o olho brilhava em querer fazer com que esse plano saísse do papel. Essa política vai ser implementada até 2027, é uma coisa contínua, para as pessoas entenderem que os jovens do nosso país precisam estar vivos e vivas para construírem um futuro melhor, para pensarem em um projeto político para o país que seja a nossa cara”, afirmou a ministra.

GARANTIA DE DIREITOS — A ministra destacou que o PJNV visa não apenas reduzir a letalidade, mas também garantir o acesso pleno da juventude negra a direitos como educação, saúde, cultura, trabalho e religião, permitindo que possam viver em toda a sua potencialidade. “Ele não fala só sobre o combate à violência. É sobre racismo no esporte, é sobre uma criança que tem o direito de ir para a escola com um escapulário, mas também tem o direito de ir para a escola com sua guia. É esse preconceito e racismo que tentamos combater no Juventude Negra Viva. Para isso os jovens têm que estar estudando”, explicou.

“Não é à toa que o Pé-de-Meia abarca quase 60% dos jovens negros. O jovem precisa estar trabalhando. Não é à toa o Pacto pela Igualdade Racial, que é junto com o Banco do Brasil, tem empresas público-privadas. A Cultura mantém viva a nossa memória. Espero que todas as pessoas que passem por aqui entendam que não é sobre si mesmo, é sobre uma missão coletiva, e o Juventude Negra Viva traz isso”, complementou Anielle.

“Esses cursos são feitos para que a gente possa, cada vez mais, trocar e dar o exemplo dentro do Governo Federal. Se eu falo que sou defensora das cotas, mas não faço um bom exemplo de ter pessoas negras nos espaços de trabalho e poder de decisão do meu ministério, não é justo e correto. É bom você falar e poder exemplificar”

Anielle Franco

LETRAMENTO RACIAL — Outro destaque da entrevista foi o curso de “Letramento Racial Aplicado ao Setor Público”, que bateu recorde de inscrições, com mais de 17 mil participantes. Anielle explicou que a iniciativa tem como objetivo ampliar a compreensão sobre igualdade racial e dar o exemplo a partir do próprio governo.

“Esses cursos são feitos para que a gente possa, cada vez mais, trocar e dar o exemplo dentro do Governo Federal. Se eu falo que sou defensora das cotas, mas não faço um bom exemplo de ter pessoas negras nos espaços de trabalho e poder de decisão do meu ministério, não é justo e correto. É bom você falar e poder exemplificar”, disse a ministra.

FORMAÇÃO GRATUITA — A capacitação combina reflexão histórica, análise de dados e práticas antirracistas, papel do Estado na garantia de direitos e pesquisas sobre o racismo em diferentes áreas, como educação, saúde e trabalho. A formação gratuita está disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV. G) aberta ao público e oferece certificado aos participantes

“O letramento racial é para que a gente evite cometer atos racistas, para que aprenda sobre a nossa história, o que falar, como falar, como tratar. Não é só vocabulário do que pode e não pode usar, mas aprender a história e saber porque o povo negro é o que mais sofre mas também o que está mais subrepresentado em espaços de poder de decisão, quais os autores que falam sobre isso”, explicou Anielle.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC); Rádio Excelsior (Salvador/BA); Rádio Lully FM (Rio de Janeiro/RJ); Portal O Povo (Fortaleza/CE); Portal O Imparcial (São Luís/MA); Rádio Marajoara (Belém/PA).