“Precisamos de uma economia que continue forte e crescendo”, afirma o ministro do Trabalho e Emprego

Dados da PNAD Contínua, divulgados pelo IBGE, mostram que o país atingiu, no trimestre encerrado em julho, o patamar de 39,1 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada. Trata-se de um recorde na série histórica, com o menor nível de desemprego (5,6%) desde que as medições começaram a ser feitas, em 2012.

“Quando se retoma o processo de aceleração do crescimento de novo, temos a possibilidade desse movimento continuar, de um aumento da formalidade em relação à informalidade. É isso que nós precisamos: da economia sempre forte e organizada para ter esse movimento”

Luiz Marinho
Ministro do Trabalho e Emprego

Nesta quinta-feira, 25 de setembro, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após ressaltar o atual momento de fortalecimento dos empregos formais que vive o Brasil, fez um alerta e disse que as altas taxas de juros praticadas no país tendem a reduzir esse processo, o que pode resultar num aumento da informalidade.

“Quando a economia formal contrata, quando a indústria está contratando, a tendência é diminuir a informalidade e aumentar a formalidade, que é o que está em curso no momento. Nós precisamos dar sequência nisso. Nós precisamos de uma economia que continue forte e crescendo. Temos hoje um limitador que se chama juros praticado. O impacto dele é maior do que o tarifaço do Trump. O tarifaço impacta setores específicos. Os juros impactam toda a economia”, analisou o ministro.

“Quando se retoma o processo de aceleração do crescimento de novo, temos a possibilidade desse movimento continuar, de um aumento da formalidade em relação à informalidade. É isso que nós precisamos: da economia sempre forte e organizada para ter esse movimento”, continuou Luiz Marinho.

FGTS DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS — Nesse cenário de mercado formal estão inseridos as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, que hoje somam cerca de 1,3 milhão de pessoas. Um dos pontos tratados pelo ministro durante a entrevista foi a questão da regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desses trabalhadores. “Temos 80.506 empregadores que não estão em dia. É importante que regularizem. Você terá a oportunidade de fazê-lo até o final de outubro sem nenhuma penalidade. Nós estamos abrindo uma janela de oportunidade para você colocar em dia sem absolutamente nenhuma penalidade. Porque atraso no Fundo de Garantia enseja a possibilidade de você ser autuado, ser multado. Então, vamos evitar isso, né?”, orientou.

“O impacto do tarifaço está sendo bastante amenizado pela eficiência do governo do presidente Lula em agir muito rapidamente. Primeiro abrindo mercados, que é a melhor solução. Segundo, colocando recursos à disposição. Muitas vezes a empresa acaba conseguindo administrar a situação sem necessidade de ações mais extremadas”

Luiz Marinho

TARIFAÇO – O ministro também se posicionou sobre o papel de sua pasta no trabalho de proteção aos empregadores atingidos pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos. Segundo Marinho, o Ministério do Trabalho e Emprego está pronto para prestar todo apoio aos empresários no que diz respeito a acordos coletivos e trabalhistas que possam apoiar na manutenção dos empregos. “O Ministério do Trabalho está aberto para eventuais acordos trabalhistas, acordos coletivos envolvendo o sindicato, envolvendo as empresas”, lembrou Luiz Marinho.

“Os acordos coletivos têm várias possibilidades colocadas, a depender da situação de cada empresa. Se é uma situação bastante agravada, que enseja em antecipação de férias, que enseja em eventual suspensão de trabalho por um período, a CLT tem um conjunto de proteção que pode ser recorrido nesse momento, como foi no Rio Grande do Sul, por exemplo, na época da calamidade. Por exemplo, postergação do recolhimento do Fundo de Garantia, da previdência, de várias contribuições que as empresas têm a obrigação de fazê-lo. Assim como também o acesso à antecipação do Seguro Desemprego, nessa situação pode também ser acionado, a depender do acordo coletivo”.

Marinho ressaltou ainda que o Governo do Brasil tem agido com eficiência com ações como o plano Brasil Soberano, para evitar que as tarifas norte-americanas impactem os empregos no país. “O impacto do tarifaço está sendo bastante amenizado pela eficiência do governo do presidente Lula em agir muito rapidamente. Primeiro abrindo mercados, que é a melhor solução. Segundo, colocando recursos à disposição. Muitas vezes a empresa acaba conseguindo administrar a situação sem necessidade de ações mais extremadas”, explicou o ministro.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC), Portal Folha do Bico (TO), Rádio Antena Esportiva (RJ), Rádio Grande FM (MS), Portal ND+ (SC), Rádio 98 News (MG), Rádio Litoral (SP), Rádio Fan (SE).