Indicador nacional de alfabetização avança e atinge 59,2% em 2024

Em 2024, 59,2% das crianças das redes públicas de ensino de todo o Brasil foram alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental. Os dados são do Indicador Criança Alfabetizada, divulgados na sexta-feira (11/7) pelo Ministério da Educação (MEC), e mostram que o número aumentou 3,2 pontos percentuais desde a última medição. Em 2023, o indicador era de 56%. O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos estados como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e deixou o país muito próximo da meta de 60%.

Se o Rio Grande do Sul tivesse mantido o mesmo percentual de 2023, teríamos chegado à meta de 60,2% em 2024. Infelizmente, o estado caiu absurdamente, e não tenho dúvidas de que isso foi resultado da situação atípica de calamidade no estado”

Camilo Santana, ministro da Educação

O ministro Camilo Santana (MEC) explicou que a calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul no ano passado impactou no índice. “Se o Rio Grande do Sul tivesse mantido o mesmo percentual de 2023, teríamos chegado à meta de 60,2% em 2024. Infelizmente, o estado caiu absurdamente, e não tenho dúvidas de que isso foi resultado da situação atípica de calamidade no estado”, disse o ministro durante apresentação dos resultados.

O estado enfrentou uma tragédia climática em 2024, que causou impactos significativos na educação dos estudantes como um todo, com reflexo no processo de alfabetização. Em 2024, o número de crianças alfabetizadas no estado caiu de 63,4% para 44,7%.

MUNICÍPIOS — Ao todo, 2 milhões de alunos de 42 mil escolas, em 5.450 municípios, participaram do estudo, a partir das avaliações estaduais. Dos 5.312 municípios avaliados em 2023 e 2024, 58% deles (3.096 municípios) aumentaram o percentual de alunos alfabetizados e 53% (2.018 municípios) alcançaram a meta.

ESTADOS — Entre os estados, a meta foi atingida por 11, sendo que 18 apresentaram avanços nos resultados em comparação com 2023. O estado com melhor percentual de alfabetização até o fim do 2º ano em 2024 foi o Ceará, que chegou a 85,3%, acima da meta de 80% estabelecida para 2030. Goiás aparece na sequência, com 72,7%, seguido por Minas Gerais, com 72,1%, Espírito Santo, 71,7%, e Paraná, com 70,4%. Roraima foi o único a não implementar o sistema estadual de avaliação e não apresentou dados no indicador. O estado, porém, já pactuou a participação na próxima medição. Acre e Distrito Federal iniciaram a participação na edição de 2024.

Percentual de municípios que atingiram a meta em 2024. Fonte: Sistemas Estaduais de Avaliação 2023 e 2024

METAS — Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas para os entes federados. Em 2025, o objetivo é alcançar 64% de crianças alfabetizadas na idade certa e chegar a 80% em 2030. Com a continuidade da avaliação, será possível o melhor acompanhamento das metas. “Não queremos nenhum estado abaixo de 80% de crianças alfabetizadas. A gente quer 100%, esse é o objetivo, mas pelo menos 80%”, disse o ministro da Educação.

INDICADOR — O Indicador Criança Alfabetizada é construído a partir de uma avaliação aplicada pelos sistemas estaduais de ensino, com base em itens elaborados e cedidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova reúne 16 questões de múltipla escolha e três abertas, incluindo uma produção de texto. Os dados coletados são posteriormente alinhados em âmbito nacional, o que permite calcular o indicador de forma padronizada. Entre outubro e novembro de 2024, cerca de 2 milhões de estudantes foram avaliados nas próprias escolas, em todo o país. A meta é verificar se as crianças já dominam as habilidades básicas de leitura e escrita.

CRITÉRIO — O critério que define a criança alfabetizada foi estabelecido em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esse padrão foi definido em 2023 com base na Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep. Alcançando essa pontuação, o estudante é considerado capaz de ler palavras, frases e textos curtos, identificar informações diretas em bilhetes, crônicas e trechos de contos infantis, além de fazer pequenas inferências em textos que combinam elementos escritos e visuais.

COMPROMISSO — O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) tem como principal objetivo assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa também foca na recuperação da aprendizagem, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos afetadas pela pandemia.

ADESÃO — O Compromisso já conta com a adesão de 5.558 municípios e todos os estados, que receberam mais de R$ 1 bilhão em investimentos. Além do alinhamento dos sistemas de avaliação, o MEC promove iniciativas para melhorar os resultados das redes de ensino, com destaque para a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa), para identificar e apoiar redes e escolas que necessitavam de atendimento prioritário.

WEBINÁRIOS — Também foram realizados webinários de formação em língua portuguesa com foco em habilidades prioritárias e mobilização para promover a Plataforma de Avaliações Formativas do MEC, além da publicação do Guia da Avaliação Contínua da Aprendizagem.