Participação popular e enfrentamento das desigualdades marcam preparação brasileira para a COP30

Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira, 18 de junho, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, ressaltou a importância da COP30 para o Brasil, especialmente o papel do país em articular soluções globais contra as mudanças climáticas. De acordo com o ministro, sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA), representa um reposicionamento estratégico do Brasil nos grandes debates internacionais, ao unir protagonismo político e ampla participação social. "A COP30 é um momento e uma oportunidade de um debate profundo sobre um tema central nesse momento da humanidade, que são as mudanças climáticas e como enfrentá-las", afirmou.

É um momento único para redefinir caminhos que possam levar o debate sobre a mitigação, mas sobre a adaptação também e sobre o futuro de como nós vamos lidar com o processo das mudanças climáticas 
Márcio Macêdo
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Segundo o Macêdo, além da tradicional participação dos movimentos sociais nas conferências da ONU, como é o caso da Cúpula dos Povos, organizada por entidades da sociedade civil, sindicalistas e lideranças populares, o Governo Federal atua agora para garantir que essa diversidade se reflita nas decisões dos chefes de Estado. "É um momento único para redefinir caminhos que possam levar o debate sobre a mitigação, mas sobre a adaptação também e sobre o futuro de como nós vamos lidar com o processo das mudanças climáticas", resumiu.

DESIGUALDADE — Durante a entrevista, Macêdo abordou os impactos desiguais das mudanças climáticas, que afetam com mais intensidade as populações vulnerabilizadas. Segundo ele, esses efeitos atingem especialmente os mais pobres — aqueles que vivem nas periferias das grandes cidades e nas regiões mais isoladas do mundo. "São as mulheres pobres, os pretos e as pretas pobres do Brasil e do mundo que mais sofrem", afirmou. Diante disso, defendeu que o debate sobre a crise climática seja aprofundado, com foco em um modelo de enfrentamento que una viabilidade econômica, justiça social e sustentabilidade ambiental.

Para o ministro, a realização da COP30 no Brasil deve deixar um legado que vá além das discussões pontuais do evento, e que os investimentos feitos para a conferência sirvam tanto à população quanto ao fortalecimento da estrutura do Estado, especialmente na região amazônica.

Macêdo pontuou que é essencial que esses investimentos foquem na viabilização de alternativas econômicas sustentáveis para comunidades tradicionais, como ribeirinhos, seringueiros, povos da floresta, quilombolas, faisqueiros e moradores das periferias urbanas da Amazônia. "Esse é um exercício que nós estamos fazendo, que nós estamos construindo para que essas angústias, essas necessidades, essas vontades do povo amazônico possam estar em debate na COP30, obviamente, sob a luz das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas".

GRUPO DE TRABALHO — Para garantir uma representação diversa e estruturada do Brasil na COP30, a Secretaria-Geral instituiu um grupo de trabalho composto por representantes dos movimentos sociais. O objetivo é definir, de forma conjunta, o tamanho e o perfil da delegação brasileira, considerando também as condições logísticas e estruturais de Belém. "Assim que a gente tiver definido a quantidade de delegados do Brasil, a gente abre esse processo de edital público para que as pessoas possam participar", explicou o ministro.

Márcio Macêdo também detalhou os espaços previstos para participação popular durante a COP30. A chamada Zona Azul é reservada para delegações oficiais. A Zona Verde será um ambiente de exposição de ideias, projetos e debates promovidos por organizações não governamentais. "Fora isso, vai acontecer debate na cidade inteira. Lá vão estar seringueiros, ambientalistas, sindicalistas, indígenas, quilombolas, juventude. O debate vai se dar na cidade como um todo", pontuou.

DESAFIOS — Ao abordar os desafios da Amazônia, Macêdo reforçou o papel das políticas públicas para combater o desmatamento e manter a floresta de pé. Entre as medidas, estão o reequipamento de órgãos como Ibama e ICMBio e o fortalecimento da educação ambiental. “É investimento em órgãos de controle, para poder agir contra o desmatamento ilegal, garimpeiros ilegais e a delinquência ambiental que acontece na Amazônia", frisou.

O ministro também destacou que a Amazônia deve ser vista não apenas como território de proteção ambiental, mas como uma região com grande potencial de desenvolvimento sustentável. Para ele, é preciso buscar um equilíbrio entre conservação e geração de renda para as populações locais. "A Amazônia é também uma janela de oportunidades econômicas. Lá tem uma grande produção da agricultura familiar. Se é feito de forma equilibrada, respeitando os recursos naturais, então nós podemos ter proteção do meio ambiente e também o estímulo às cadeias produtivas para o desenvolvimento das populações que vivem na Amazônia", concluiu.

QUEM PARTICIPOU — Participaram dessa edição do programa: Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/ EBC; Rádio Mariana - Mariana (MG); Portal A Gazeta - Vitória (ES); Rádio Fan - Aracajú (SE); Rádio Bandeirantes - São Paulo (SP); Rádio CBN Recife (PE); Rádio Imembuí - Santa Maria (RS); Rádio Liberal - Belém (PA).