Marina Silva: "Em 500 anos, temos o primeiro fundo de repartição de benefícios para comunidades tradicionais”

Indígenas, quilombolas, agricultores, integrantes de povos e comunidades tradicionais, homens e mulheres do campo e da floresta participaram na última segunda-feira (20/05), no auditório do edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília, da cerimônia de entrega do 1º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Eles representaram as 20 organizações reconhecidas e premiadas pelos seus projetos de proteção e uso sustentável do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Cada entidade recebeu R$ 45 mil, num total de R$ 900 mil.

Os recursos são o primeiro desembolso do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), criado em 2015, mas que só passou a funcionar no atual governo. Além disso, as entidades ganharam troféu de madeira, elaborado pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

“Isso é uma pequena semente, mas, se existe um grupo de pessoas que sabe o que fazer com sementes, são essas pessoas que estão aqui e que estão desenvolvendo esses projetos”, disse a ministra Marina Silva, ao ressaltar a contribuição de cada associação no enfrentamento da atual crise ambiental que atinge o planeta.

Ela fez questão de salientar a importância do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, que viabilizou a premiação. “Agora, na realidade do Brasil, em 500 anos, é a primeira vez que a gente tem um fundo para beneficiar aqueles que protegem o pai de todos os outros fundos. Ainda que inicialmente começando, eu espero que, com a valorização da biodiversidade, com o crescimento da sociobioeconomia, esse fundo possa ser cada vez mais ampliado e que as pessoas possam ser cada vez mais beneficiadas, inclusive apoiadas para desenvolver seus projetos”.

Em seguida, a ministra defendeu que ecologia e economia continuem caminhando de mãos dadas. “Só assim podemos dizer que temos o primeiro fundo de repartição de benefícios voltado para as comunidades tradicionais, para que elas possam produzir mais benefícios, mais proteção, mais conhecimento, mais desenvolvimento sustentável, criando um novo ciclo de prosperidade”.

A secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, também reconheceu o papel do FNBR, que atualmente dispõe de R$ 11 milhões para projetos de apoio às comunidades guardiãs, e considerou o prêmio um marco histórico. “Ele inaugura, no Brasil, o ciclo de repartição justa e equitativa de benefícios decorrente do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade”.

Ainda segundo ela, no atual contexto de emergência climática, “reconhecer, valorizar e apoiar os guardiões da sociobiodiversidade deixa de ser apenas um ato de justiça — torna-se uma estratégia de reconstrução do nosso futuro comum”.

Entre os representantes dos povos e comunidades tradicionais, Iran Xukuru, 47 anos, se destacava com seu original cocar feito de tecido e palha de aroeira. Ele é uma das “sementes-guardiãs”, como se autodefine, do povo indígena de Pesqueira, no agreste pernambucano. Na sua comunidade, que reúne 2,5 mil famílias e 12 mil pessoas, são produzidas biojóias, tinturas, óleos medicinais e biocosméticos, tudo extraído de plantas do local.

“Esse prêmio representa o reconhecimento do estado brasileiro ao nosso trabalho. Ser guardião é um ato poético, é a poesia do roçado, do manejo sustentável da floresta, da sociobiodiversidade, do saber tradicional”, afirmou, inspirado.

Ana Lúcia Rodrigues do Nascimento, 62 anos, mais conhecida como Ana do Coco, do Quilombo do Ipiranga, no Conde, litoral da Paraíba, não escondia sua alegria com a premiação. “É a nossa cultura, é a cultura de nossas ancestrais que agora está sendo reconhecida”, disse ela.

Na sua comunidade, formada por 137 famílias de descendentes de escravizados, Ana comanda o Grupo de Mulheres de Biojóias Duá. Além de apresentações mensais de coco-de-roda, música e dança típicas da região, o grupo produz licor de jenipapo, óleo de coco, azeite tradicional batibutá e, como o nome da associação já diz, biojóias. A organização mantêm ainda um museu quilombola, que conta a história do povo do lugar.

Já Lidejane Lopes da Silveira, 47 anos, da Associação Ama Cantão, que fica na Área de Proteção Ambiental (APA) Cantão, abrangendo nove municípios de Tocantins, trazia nas mãos um kit com produtos confeccionados a partir de frutos do Cerrado.

Na caixa de papelão coberta com plástico transparente, podia se ver iguarias como azeite e óleo de buriti, vinagre, licor, biscoitos e até um cappuccino feito de jatobá e um protetor solar retirado da polpa da macaúba. “Tudo isso é resultado do conhecimento da natureza, repassado há anos de avô para neto, de pai para filho na nossa”, explicou ela, orgulhosa.

Durante a cerimônia, houve ainda a assinatura do contrato de gestão do FNBR entre o MMA e o Banco do Brasil; o lançamento de ações do BB no Programa de Agentes de Crédito, em parceria com o MMA, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS); e o lançamento do Edital Floresta + Amazônia.

O evento fez parte das comemorações do Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado na quarta-feira (22/05), e marcou, também, os 10 anos da Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado. Na abertura, foi exibido vídeo com depoimentos de membros de algumas das entidades contempladas pelo prêmio.

Também participaram da cerimônia, entre outros, a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita; a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes; o vice-presidente do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger; e a integrante do comitê gestor do FNBR e representante dos guardiões do conhecimento tradicional associado, Cristiane Julião Pankararu.

Veja a lista dos 5 vencedores em cada segmento:

Indígena

1º lugar – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

2º lugar – Associação Yarikayu

3º lugar – Coletivo Jupago Kreká

4º lugar – Associação Indígena Tembiguai

5º lugar – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)

Quilombola

1º lugar – Associação de Pescadores e Pescadoras Quilombolas da Graciosa (APPQG)

2º lugar – Associação Cultural do Camorim (ACUCA)

3º lugar –  Associação Quilombola de Produtores de Mudas Nativas e Agricultura Orgânica do Angelim II

4º lugar – Federação das Organizações Quilombolas de Santarém

5º lugar – Grupo de Mulheres da Biojóias DUÁ

Povos e Comunidades Tradicionais

1º lugar – Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper (ACCMPLL)

2º lugar – Coletivo RAÍZES

3º lugar – Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas de Água Boa II Ltda (COOPAAB)

4º lugar – Rede de Associações de Usuários das Reservas Extrativistas Marinhas do Pará

5º lugar – Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI)

Agricultores Tradicionais

1º lugar – Associação de Mulheres Agroextrativistas da APA Cantão – (ASMUAGROEX)

2º lugar – Cooperativa Ecológica dos Agricultores, Artesãos e Consumidores da Região Serrana (ECOSERRA)

3º lugar – Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC)

4º lugar – Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Projeto RECA

5º lugar – Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado Patizal (ATTRPP)