Macaé Evaristo debate a Semana do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no "Bom Dia, Ministra"

A ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) foi a entrevistada desta quinta-feira, 15 de maio, do “Bom Dia, Ministra”. O programa foi realizado em formato de entrevista coletiva a partir das 8h. Em um bate-papo ao vivo com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de várias regiões, Macaé detalhou as ações da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, de 19 a 22 de maio, em parceria com a sociedade civil.

A mobilização marca 25 anos de luta pela proteção de crianças e adolescentes e vai reunir especialistas, organizações e representantes do governo para discutir políticas públicas e formas de prevenir e combater esse tipo de violência. No dia 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Para a ministra Macaé, é importante trazer à baila os crimes praticados no ambiente digital. “Muitas vezes, as crianças e adolescentes têm acesso ao celular, pensam que estão dialogando com uma pessoa que é próxima, com uma outra criança, e acabam sendo expostas a redes de pedofilia, de exploração sexual, jogos de azar. Então é muito importante esse debate da criança no ambiente digital”, declarou.

Transmissão ao vivo realizada pelo CanalGov

Ainda de acordo com a ministra, estudos mostram que crianças que passam muito tempo frente às telas estão mais suscetíveis a sofrer com ansiedade. “Tem grupos que incentivam a automutilação. Então, tem uma série de efeitos que nós precisamos cuidar”, alertou.

Ela lembra que, neste ano, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Ministério da Educação (MEC), lançou a cartilha Crianças, Adolescentes e Telas - Guia sobre o Uso dos Dispositivos Digitais, que traz orientações importantes. “Por exemplo, a partir de que idade uma criança pode e deve ter acesso à tela dos smartphones? Qual é a idade mais adequada para que um adolescente tenha acesso a um celular? Além disso, tem todo um processo de desenvolvimento e a visão pode ser impactada pela alta exposição às telas”, disse Macaé.

Tenho conversado com muitos professores, diretores de escola, que têm relatado como foi fácil a adaptação, porque tinha uma preocupação no início. Então, já temos relatos de como que foi tranquilo esse processo de adaptação
Macaé Evaristo
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

CELULARES NAS ESCOLAS – Ainda de acordo com a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, a lei que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos é importante para proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

“Tenho conversado com muitos professores, diretores de escola, que têm relatado como foi fácil a adaptação, porque tinha uma preocupação no início. Então, já temos relatos de como que foi tranquilo esse processo de adaptação”, tranquiliza.

Adicionalmente, para a ministra, está se mudando a sociabilidade no ambiente escolar. “É uma oportunidade maior para que as crianças interajam, para que voltem a brincar umas com as outras, que os adolescentes possam conversar e dialogar — elementos que são fundamentais para o desenvolvimento humano, que vinham sendo, de certa forma, esquecidos no mundo que está ali ao seu redor e passam a viver num ambiente digital que muitas vezes ela não tem controle e desconhece o que está ali por trás”, diz.

VIDAS PROTEGIDAS – Na última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) lançou o projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes Brasil (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com investimento de aproximadamente US$ 291 mil, o projeto Vidas Protegidas terá duração de 18 meses e abrangerá ações integradas de pesquisa, formação e assistência técnica voltadas à prevenção da violência letal infanto-juvenil no Brasil.

Estão previstas 27 oficinas formativas, uma em cada unidade da Federação, para promover a capacitação de gestores públicos sobre sistematização de dados e prevenção da violência letal, bem como 27 reuniões técnicas de devolutiva com foco na construção participativa de planos de ação locais.

“Esse programa é bem importante, porque estamos focalizando crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 17 anos. E o objetivo desse projeto é exatamente a gente construir metodologias e tecnologias para evitar que essas crianças sejam aliciadas por redes criminosas nos seus territórios”, disse. “E é um projeto complementar a um programa que nós temos, que é o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, PPCAM”, lembrou a ministra Macaé.

A partir dessas ações, serão produzidos relatórios técnicos e um documento com subsídios para a formulação de uma política pública nacional de prevenção ao homicídio de crianças e adolescentes, além da realização de um seminário nacional para disseminação dos resultados. O objetivo do projeto é fortalecer a atuação do Estado brasileiro no combate à violência letal contra crianças e adolescentes, com base em ferramentas, estratégias e análise de dados, promovendo o mapeamento da rede de atendimento às vítimas de violência armada e a articulação entre diferentes esferas e setores do poder público.

“A campanha da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes neste ano é Lar Seguro, porque nós precisamos que a gente consiga romper um pacto de silêncio que, muitas vezes, existe dentro do ambiente familiar. A família é um espaço importante, o nosso primeiro espaço de socialização, mas também a gente não pode olhar para a família romantizando essa instituição, como se todas as famílias fossem iguais e se todas as famílias fossem espaço de proteção. É preciso a gente compreender que isso também é uma construção. Pessoas que vêm de lares abusivos tendem a reproduzir famílias abusivas. E nós precisamos pôr um fim, romper esse ciclo. Então, a construção de um lar passa pela convivência, mas passa também por pensá-lo dentro de uma rede, dentro de uma teia de convivência. Então, as famílias também são educadas, elas são educáveis”, finalizou a ministra Macaé.

QUEM PARTICIPOU – Participaram do programa desta quinta-feira, ao vivo, os veículos Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC; Rádio Jangadeiro BandNews FM (Fortaleza/CE); Portal O Liberal (Belém/PA); Rádio 91 FM (Bariri/SP); Rádio Nova Brasil (Brasília/DF); Portal Jornal da Cidade (Governador Valadares/MG); Rádio Monte Roraima (Boa Vista/RR); Rádio BandNews FM (Porto Alegre/RS) e Rádio Lully FM (Rio de Janeiro/RJ).