Governo abre edital para municípios interessados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), abriu edital para os municípios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As manifestações de interesse já podem ser encaminhadas a partir desta terça-feira, 6 de maio, com prazo até 20 de maio.

O PAA é uma iniciativa do Governo Federal que promove o acesso à alimentação, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade, e incentiva a produção de alimentos da Agricultura Familiar.

Os recursos do PAA são usados para comprar alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais e doá-los gratuitamente a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar. Os alimentos do PAA chegam a escolas públicas, restaurantes comunitários, instituições de longa permanência e projetos sociais que trabalham com o combate à fome. 

INTERESSE — Os municípios que desejarem manifestar interesse em aderir ao PAA devem preencher o formulário eletrônico disponível neste link.

MARÇO — Só em março de 2025, o Governo Federal adquiriu mais de 2,15 mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares. O total investido na compra chegou a R$ 15,13 milhões e beneficiou 5.545 produtores rurais em todo o país. Os valores são da modalidade Compra com Doação Simultânea, efetuada pelo MDS diretamente com as prefeituras e governos estaduais. Foram adquiridos mais de 200 tipos de alimentos, que foram distribuídos às instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar habilitadas ao programa.