Costa Filho: Programa AmpliAR fortalece aviação regional e deve implementar 50 novos aeroportos em regiões deficitárias

Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 27 de maio, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho antecipou informações sobre o Programa AmpliAR, que visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional brasileira e tornar o modal mais acessível.

O programa faz parte do Plano Aeroviário Nacional (PAN), que identifica aeroportos prioritários, apresenta projeções de demanda e realiza análises estratégicas sobre investimentos a serem realizados. O modelo proposto permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários por meio de processo competitivo simplificado. As concessionárias poderão incluir esses aeroportos em seus contratos de concessão, tendo como contrapartida reequilíbrios contratuais específicos, com redução de outorgas ou aumento de prazos.

“Com o Programa AmpliAR, que lançaremos agora em junho, deveremos fazer, nos próximos 5 anos, mais de 20 novos aeroportos na Região Norte. Aeroportos novos ou aeroportos requalificados”, disse o ministro Silvio Costa Filho. Para ele, a prioridade é estratégica e um dos focos do presidente Lula, especialmente por conta do histórico de falhas logísticas que custaram vidas durante a pandemia de Covid-19. “Tomamos a decisão de governança de avançar investimentos nos aeroportos do Norte, sobretudo com o olhar para a Amazônia brasileira.”

FOCO – Na primeira etapa do programa, o foco será requalificar 50 aeródromos situados na Amazônia Legal e regiões com maior déficit de infraestrutura aeroportuária:

• Acre: 2
• Amazonas: 15
• Pará: 11
• Rondônia: 4
• Tocantins: 1
• Mato Grosso: 7
• Maranhão: 3
• Piauí: 1
• Pernambuco: 3
• Bahia: 3

O Governo Federal vai investir cerca de R$ 3,4 bilhões no programa. A seleção dos aeroportos foi baseada no Plano Aeroviário Nacional (PAN), documento que contém o planejamento setorial e leva em conta o custo-benefício social dos investimentos a serem realizados.

O leilão de blocos de aeroportos está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2025. O AmpliAR pode gerar mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando diretamente até uma centena de aeroportos regionais.

QUEM PARTICIPOU – Participaram do “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, ao vivo, os veículos Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC; Rádio Jornal (Recife/PE); Jornal Tribuna de Santos (Santos/SP); Rádio Cultura (Belém/PA); Rádio Salvador FM (Salvador/BA); Jornal A Voz do Paraná (Cascavel/PR) e Rádio Costazul (Angra dos Reis/RJ).