Governo Federal atua com mais de 1,4 mil brigadistas na Amazônia

O Governo Federal atua com 1.489 brigadistas do Ibama e ICMBio no combate aos incêndios florestais na Amazônia. A mudança do clima antecipou e agrava a temporada de incêndios na região amazônica, assim como ocorreu no Pantanal. 

O bioma enfrenta desde meados de 2023 uma das piores estiagens da história, que intensifica os incêndios florestais em diversos países amazônicos, como Brasil, Peru e Bolívia. Dos 173 incêndios registrados no Norte desde 24 de julho, 98 foram extintos ou estão controlados. Cada incêndio pode reunir dezenas, centenas ou até milhares de focos de calor concentrados em uma região. 

 O índice de seca na Bacia Amazônica é o pior em pelo menos duas décadas. Em julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus.

Segundo estudo internacional divulgado nesta semana, a emergência climática elevou em até 20 vezes a probabilidade das condições climáticas que intensificaram os incêndios na Amazônia Ocidental de março de 2023 a fevereiro de 2024.  

Os incêndios florestais no bioma são em maior parte relacionados ao desmatamento e à limpeza de pastagem. Com a retomada da governança ambiental na atual gestão, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 45,7% de agosto de 2023 a julho de 2024 em comparação com os 12 meses anteriores, segundo dados do sistema Deter, do Inpe. A área sob alertas (4.315 km²) é a menor da série histórica iniciada em 2016.

O resultado do Deter é um indicativo de tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes. De agosto de 2022 a julho de 2023, o desmatamento já havia caído 22,3% de acordo com o Prodes. Sem a redução acumulada do desmatamento, projeções apontam que a região estaria ainda mais vulnerável à ocorrência de incêndios.

Atualmente o fogo na Amazônia ocorre principalmente no sul do Amazonas e nos arredores da Rodovia Transamazônica (BR-230). Amazonas e Pará concentram juntos mais da metade (51,6%) dos focos de incêndio registrados no bioma de 1º de janeiro a 18 de agosto de 2024, segundo dados do Inpe. Desde 1º de julho, 67,2% dos focos registrados estão nos dois estados.

Brigadistas do Ibama e ICMBio atuam prioritariamente em áreas federais, como assentamentos, Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Também apoiam o combate em outras áreas, onde a ação é responsabilidade prioritária dos estados.

SALA DE SITUAÇÃO - A resposta federal à estiagem e aos incêndios no país é coordenada por uma sala de situação criada pelo Governo Federal em junho. Na última reunião, realizada na sexta-feira 16 de agosto, o grupo discutiu novas medidas para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal. A sala foi presidida pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e teve participação da ministra Marina Silva, dos ministros Waldez Góes (MIDR) e Paulo Teixeira (MDA) e de representantes de outros órgãos. 

O Governo Federal articula a resposta aos incêndios com os governos estaduais e representantes dos Corpos de Bombeiros da região Norte. Foram disponibilizados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal, entre outras medidas. Em abril, foi lançado o programa União com Municípios, que destinará R$ 785 milhões para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais nos 70 municípios prioritários na Amazônia. Os recursos serão enviados caso haja redução do desmatamento nos municípios.  

Os representantes estaduais e de Corpos de Bombeiros foram convidados a participar das reuniões do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman), colegiado federal que articula as ações operacionais de combate aos incêndios em todos os biomas. Pela primeira vez desde sua criação, o grupo foi mobilizado ainda no primeiro semestre devido à antecipação em dois meses da temporada de incêndios no Pantanal.

Em julho o presidente Lula sancionou projeto de lei que regulamenta o manejo integrado do fogo no país para prevenir e combater incêndios florestais. O texto proíbe o uso do fogo para desmatamento ou supressão da vegetação nativa, exceto quando há queima controlada dos resíduos de vegetação. Para práticas agropecuárias, o uso será permitido apenas em situações específicas, e os proprietários poderão ser responsabilizados em caso de incêndios. 

A política será implementada em cooperação entre União, estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas. A governança será realizada por um Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com caráter consultivo e deliberativo, que terá participação de representantes de diversos setores, garantindo a coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil.

A nova política deverá estimular a criação, a capacitação e o fortalecimento de brigadas voluntárias e privadas, além dos efetivos de corpos de bombeiros e de brigadas federais, estaduais e municipais. O MMA organizará um cadastro nacional de brigadas florestais. 

Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou pacto com governadores da Amazônia e do Pantanal para prevenção e controle dos incêndios. Entre outros pontos, a iniciativa busca reforçar a ação coordenada para prevenção, controle e manejo do fogo. Também determina a suspensão de autorizações de queima até o fim do período seco e durante épocas com previsão de ondas de calor.