Governo Federal vistoria obras em escolas e se reúne com prefeitos e secretários de Educação no RS

Uma comitiva do Governo Federal vistoriou nesta sexta-feira, 7 de junho, o andamento das ações de recuperação em escolas da rede pública nas cidades gaúchas de São Jerônimo e Charqueadas. O grupo também se reuniu com prefeitos dos municípios afetados, secretários de Educação, reitores de universidades e de institutos federais e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhado dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e da presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luiz de Nadal, localizada no município de São Jerônimo. A unidade ficou totalmente debaixo d’água durante 15 dias, mas já retomou as atividades nesta semana. Uma equipe do MEC conversou com as equipes técnicas locais.

A educação é fundamental para a reconstrução e para o futuro do Rio Grande do Sul. 🙏

Nesta tarde, representando o presidente @lulaoficial, visitamos a EMEF Padre Luiz de Nadal, na cidade de São Jerônimo, e pudemos ver de perto o trabalho que está sendo feito pela comunidade… pic.twitter.com/aSUeeQ8ZXE

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) June 7, 2024

Ao se encontrar com prefeitos, secretários e reitores de universidades e institutos federais, Camilo Santana assegurou mais recursos financeiros destinados ao fortalecimento das instituições. O ministro também informou que pretende, já na próxima semana, agilizar os recursos para compra de equipamentos, recomposição de mobiliário e a reforma das escolas afetadas pelas enchentes. “Nós vamos aprovar uma reforma de três níveis e já repassar os recursos para vocês, sem burocracia”, explicou.

Na reunião com o governador Eduardo Leite, Camilo Santana apresentou as ações do MEC no estado para retomada da educação plena em todo o território: flexibilização do calendário escolar, antecipação de parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para distribuição de cestas básicas às famílias dos alunos, entre outras medidas, como limpeza, diagnóstico de escolas e repasses de recursos destinados a ações emergenciais.

BALANÇO – Segundo balanço do Ministério da Educação, a rede municipal de educação gaúcha teve 1.052 escolas municipais afetadas e 35 totalmente destruídas. “Temos muito trabalho pela frente. O MEC está inteiramente mobilizado e apoiando as redes com recursos, mobiliário, equipamento e tudo o mais que for necessário para que os estudantes gaúchos retornem às escolas o mais breve possível. Mais de 1.500 escolas já receberam recursos do MEC para medidas emergenciais, como limpeza e manutenção”, afirmou Santana.

O MEC já recebeu do estado e dos municípios gaúchos 203 pedidos de equipamentos, 151 de mobiliário, 27 de materiais escolares e 746 de reforma. As solicitações foram feitas por meio da aba “Diagnóstico escolar – Apoio emergencial RS”, disponibilizada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para os municípios informarem as escolas que foram atingidas pelas enchentes.

“Fizemos todo o levantamento para recuperar o mais rapidamente possível e retomar as aulas. É determinação do presidente Lula para que possamos desburocratizar, mas com muito diálogo, muito trabalho, para garantir que 100% das atividades escolares possam ser retomadas”, afirmou Santana, destacando as ações do MEC já realizadas para ajudar o estado, como o crédito extraordinário de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas e a antecipação da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), no valor total de R$ 27 milhões, para 7.136 unidades de ensino (confira as principais frentes de atuação do MEC).

ARROZ IMPORTADO – O leilão público realizado nesta semana para a compra de arroz beneficiado importado garante toda segurança para a aquisição do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No total, 263,37 mil toneladas foram arrematadas.

“Diferentemente do mercado privado, onde muitas das importações tem que se fazer um adiantamento de uma parcela, a Conab só paga no final com o produto classificado e aceito dentro das nossas unidades”, explica Thiago José dos Santos, diretor de Operações e Abastecimento da Conab.

O formato de leilão adotado pela Conab utiliza Bolsas de Mercadorias, previamente cadastradas e certificadas pela Companhia, que se responsabilizam pelas propostas apresentadas em nome de seus clientes. Cabe a cada uma das Bolsas analisar a capacidade daqueles que representam em leilões oficiais.

A empresa vencedora é obrigada a entregar o produto no armazém da Conab indicado em cada um dos lotes arrematados, atendendo a todos os requisitos de documentação, embalagem, quantidade, qualidade e fitossanidade previstos tanto na legislação brasileira que rege importações quanto no edital do leilão.

“A Conab fará verificação deste produto no país de origem, onde nós teremos técnicos e fiscais e classificadores acompanhando desde a origem do produto, passando pelo porto também teremos classificadores dos produtos e só assim esse produto poderá ser direcionado para o nosso armazém, onde faremos uma terceira verificação e classificação, dando aceitabilidade para assim pagar a empresa.

Confira outras atualizações do trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul:

RECONSTRUÇÃO DO AGRONEGÓCIO – Após a criação do Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul (PERSul), o Gabinete Itinerante do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deu início aos trabalhos em prol ao agro local. A equipe da pasta, composta por dez servidores, realizou reuniões com gestores e representantes locais durante esta semana, para entender o cenário após as fortes chuvas no estado. Também visitou áreas rurais nas regiões do Vale do Taquari, incluindo os municípios de Encantado, Roca Sales, Muçum, Arroio do Meio, Lajeado, Estrela, Marques de Souza e Cruzeiro do Sul. A comitiva foi liderada pelo diretor de Gestão de Risco da Secretaria de Políticas Agrícolas, Jônatas Pulquério. “Estamos aqui para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas para a reconstrução e recuperação do agronegócio gaúcho”, destacou Pulquério.

Iniciamos a sexta na Brigada Militar de Porto Alegre, entregando 101 geradores ao Departamento de Logística da instituição. A ação, viabilizada pela cooperação com Emirados Árabes e Itália, reflete a importância das relações diplomáticas e a solidariedade global na superação de… pic.twitter.com/XTT1P65God

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) June 7, 2024

GERADORES PORTÁTEIS – O Governo Federal entregou, nesta sexta-feira (7), 101 geradores de energia para a Brigada Militar de Porto Alegre. A ação foi viabilizada por meio da cooperação com Emirados Árabes e Itália. Segundo o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, a medida “reflete a importância das relações diplomáticas e a solidariedade global na superação de desafios”.

TRANSPORTE DE PETS – A Força Aérea Brasileira (FAB) estabeleceu uma Norma Operacional, em cooperação com a Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), visando à garantia do transporte seguro de animais domésticos vítimas do desastre ambiental no estado. Um protocolo rigoroso deverá ser seguido observando-se, entre outras exigências, a existência de chip de identificação e medalha, o atestado de sanidade emitido por médico veterinário, a identificação do órgão responsável no destino e o cadastro na plataforma oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A norma dispõe também sobre os modais aéreo e terrestre e trata, ainda, da condição de transporte coletivo ou individual. Quanto ao embarque de grupos de animais em aeronaves da FAB, o deslocamento ocorrerá com a presença de médicos veterinários, indicados pela própria Secretaria.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Equipe formada por assistentes sociais de todo o país desembarcou no Rio Grande do Sul para atuar diretamente na garantia de acesso da população gaúcha aos programas sociais do Governo Federal. Os 42 entrevistadores voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS) partirão de Canoas (RS) para outros municípios contemplados pela ação. Para atender à demanda específica do RS, eles foram capacitados por profissionais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O treinamento, realizado em Brasília, reforçou as diretrizes do SUAS, bem como tratou sobre o trabalho da assistência social no contexto do impacto por situação de emergência ou estado de calamidade pública.

AEROMÉDICOS – A atuação da equipe de aeromédicos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNS-SUS) deixará um legado importante para Porto Alegre. Além dos resgates realizados ao longo da emergência climática, a cidade contará com o serviço de forma permanente. A conquista ocorre após uma década de tratativas locais para a implementação. Agora, a aeronave do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul será utilizada na modalidade de atendimento. Na prática, o serviço consiste no socorro de pacientes por meio de helicóptero e avião, e conta com uma equipe formada por médicos e enfermeiros. A ação de socorro ao Rio Grande do Sul é a primeira a contar com equipes exclusivas de aeromédicos. O serviço foi iniciado 48 horas após o início das enchentes. Ao todo, mais de 40 profissionais, além de insumos e equipamentos, foram enviados ao estado. As equipes realizaram 65 resgates.

RODOVIAS – Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do estado consolidados nesta sexta-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), cinco trechos em duas rodovias federais encontram-se com interdição total no Rio Grande do Sul: BR-116, no trecho km 174; BR-470, nos trechos km 178, km 192, km 188 ao km 190, km 194 ao km 201. Outros 23 trechos em seis rodovias federais apresentam interdições parciais: BR-101, nos trechos km 256,2, km 260,2; BR-116, nos trechos km 108, km 161, km 162, km 166,8, km 170, km 175, km 181, km 232, km 246 ao km 248; BR-153, no trecho km 412; BR-287, no trecho km 312; BR-386, nos trechos km 288, km 297, km 308, km 325, km 349, km 350, km 361, km 372, km 426; BR-470, no trecho km 262. Já foram liberados 107 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Neste momento, 15 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.