MEC Unido Pelo RS

• Publicação da Resolução nº 12, que institui as regras de transferência de recursos para a reconstrução, e da Resolução nº 13, que estabelece os procedimentos necessários para reformas em escolas públicas da educação básica.
• Crédito extraordinário de R$ 394,9 milhões para reconstrução e a reformas de instituições públicas de educação. (R$ 283,2 milhões empenhados)
• Reabertura das inscrições do Enem 2024 para residentes no RS.
• Visita do Ministro a escolas atingidas e reunião com autoridades.
• Antecipação do 13º salário dos 3.147 funcionários públicos dos hospitais universitários vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Rio Grande do Sul, totalizando R$ 23,3 milhões.
• Prorrogação do prazo de adesão ao Desenrola Fies, para renegociação de dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de agosto.
• Abertura de prazo para escolas e redes municipais solicitarem reserva técnica de livros didáticos.
• Reunião presencial do MEC com a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.
• Antecipação da primeira parcela do 13º salário dos 1.407 funcionários do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), vinculado ao MEC, totalizando R$ 5,7 milhões.
• Antecipação da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), no valor total de R$ 27 milhões, para 7.136 unidades de ensino.
• Crédito extraordinário de R$ 22,6 milhões para retomada de atividades das universidades e institutos federais. (R$ 11,7 milhões empenhados)
• Suspensão de prazos dos procedimentos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação das instituições de educação superior do sistema federal de ensino afetadas.
• Isenção da taxa de inscrição e período extra de inscrição para todos os moradores do Rio Grande do Sul que quiserem fazer o Enem 2024.
• Prorrogação da vigência de bolsas Capes de mestrado e doutorado por até dois meses, com atendimento de 9,4 mil pós-graduandos.
• Abertura do módulo “Diagnóstico escolar - Apoio emergencial RS”, no Simec, para dirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada escola.
• Criação de canal de atendimento direto, por meio de grupo no Whatsapp, com secretários de educação do RS.
• Reabertura das inscrições do Encceja 2024 para residentes no RS.
• Prorrogação do período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral.
• Flexibilização do calendário escolar.
• Crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar. (R$ 25,6 milhões empenhados)
• Crédito extraordinário de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas. (R$ 44 milhões empenhados)
• Flexibilização do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
• Reuniões com secretários estaduais de educação, representantes da Undime, e entidades educacionais.
• Acolhimento a desabrigados em universidades e institutos federais, entre outras iniciativas.
• Atendimento a vítimas nos hospitais universitários ligados ao Ministério da Educação por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
• Visita do Ministro de Estado da Educação à região e encontro com a Secretaria Estadual de Educação.
• Apoio para reforma de escolas: R$ 10.806.000 empenhados (atualizado em 19/08/2025) para atendimento de 181 escolas.
• Mobiliários e equipamentos: R$ 42.980.200 empenhados para aquisição de equipamentos de climatização, equipamentos de cozinha e mobiliários para sala de aula (atualizado em 19/08/2025).
  
  

*Dos R$ 489 milhões disponibilizados por meio de três Medidas Provisórias de Crédito Extraordinário para a educação do Rio Grande do Sul em 2024, foram empenhados R$ 364 milhões.