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Publicado em 02/01/2023 11h39 Atualizado em 01/12/2023 14h06

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CONSULTA PÚBLICA

Governo lança consulta pública sobre uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes

10/10/2023 - Sociedade pode opinar sobre o tema por meio da plataforma Participa + Brasil até o dia 23 de novembro. Objetivo da iniciativa é elaborar Guia Oficial com orientações para famílias
Tags: Consulta pública Uso consciente de celulares e tablets Crianças Adolescentes
EDUCAÇÃO

Censo da Educação Superior 2022 reforça preocupação com excesso de cursos a distância e com a formação de professores

10/10/2023 - Pesquisa mostra que número de cursos EaD cresceu 189,1% e passou de 3.177 em 2018 para 9.186 em 2022. Ministério anuncia revisão de marco regulatório do setor
Tags: Educação Censo da Educação Superior Inep Ministério da Educação MEC Ensino Superior Ensino a Distância
CONSULTA PÚBLICA

Governo Federal faz consulta pública sobre guia para uso consciente de celulares e tablets por crianças e adolescentes

10/10/2023 - Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar por meio plataforma Participa + Brasil
Tags: Consulta Pública Uso consciente de celulares e tablets Crianças Adolescentes Distrito Federal
AVISO DE PAUTA

Lançamento de consulta pública sobre uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes

09/10/2023 - Pelo prazo de 45 dias, sociedade pode contribuir com sugestões às estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. O lançamento ocorre nesta terça-feira, dia 10 de outubro, às 16h, no Palácio do Planalto
Tags: Consulta Pública Uso Consciente de Telas Crianças e Adolescentes Distrito Federal
CRÉDITO RURAL

BNDES abre capital de giro para cooperativas agropecuárias, com diferenciais para áreas em calamidade

09/10/2023 - Prevista para iniciar em 17 de outubro, linha apoiará produtores rurais cooperados de todo o país, especialmente gaúchos, impactados por cheias e secas recentes
Tags: Linha de Financiamento BNDES Produtores Rurais Agricultura e Pecuária Rio Grande do Sul
FIM DAS DÍVIDAS

Governo lança plataforma do Desenrola para até 32 milhões negociarem dívidas

09/10/2023 - Contas de luz, água, varejo, educação e cartão de crédito podem ser parceladas ou quitadas em condições especiais por quem ganha até dois salários mínimos ou está no CadÚnico
Tags: Fim das Dívidas Desenrola
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Investimento de R$ 398,8 milhões em três novos parques eólicos na Bahia

06/10/2023 - Recursos são do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para empreendimentos nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro
Tags: Parques eólicos Transição energética Bahia
INFRAESTRUTURA

Governo Federal autoriza retomada de obras paralisadas em estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste

05/10/2023 - Mais de R$ 560 milhões serão aplicados na continuidade de obras de saneamento e infraestrutura urbana
Tags: Novo PAC Obras retomadas Sul Sudeste Centro-Oeste
TRANSPARÊNCIA

Prorrogado o prazo da consulta pública sobre novas regras para publicidade de governo na internet

05/10/2023 - A consulta, que tem como objetivo receber contribuições da sociedade civil, do mercado e das demais partes interessadas sobre a proposta de Instrução Normativa relacionada ao tema, fica ativa até 23h59 do dia 10 de outubro de 2023 (terça-feira)
Tags: Consulta Pública Publicidade Mídias Digitais
SECA

Comitiva federal visita o Amazonas e garante recursos e apoio a municípios

04/10/2023 - Após sobrevoar regiões afetadas pela estiagem, navegar por palafitas e ouvir moradores e autoridades, vice-presidente anuncia série de ações emergenciais
Tags: Amazonas Estiagem Seca Comitiva Ministerial Ajuda Humanitária
REGULAÇÃO

Governo Federal detalha regras para novos cursos de medicina

04/10/2023 - Edital para obtenção de autorização de funcionamento de cursos reflete necessidade de desconcentração da oferta e de promoção da qualidade da formação médica
Tags: Concurso Medicina Ministério da Educação Ministério da Saúde
SECA HISTÓRICA

Ministros chegam ao Amazonas nesta quarta-feira (4) para alinhar ações de apoio às vítimas da estiagem

03/10/2023 - Comitiva vai visitar comunidades e verificar, em campo, os prejuízos causados na questão fluvial e pelos incêndios, além de assegurar ajuda humanitária à população afetada
Tags: Amazonas Comitiva Governo Federal
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,9 bilhões em setembro

03/10/2023 - Na última revisão da previsão para 2023, estimativa é de US$ 93 bi de saldo positivo, o que também é uma marca inédita
Tags: Exportações Importações Balança Comercial Superávit
ECONOMIA

Brasil tem saldo de 1,38 milhão de empregos com carteira assinada até o fim de agosto

02/10/2023 - Somente no mês de agosto foram geradas 220.844 novas vagas formais, segundo informações do Novo Caged divulgadas nesta segunda, 2/10
Tags: Geração de emprego Emprego Carteira Assinada Emprego Formal
SEGURANÇA PÚBLICA

Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas terá R$ 900 milhões até 2026

02/10/2023 - Objetivo da iniciativa, lançada nesta segunda-feira (2/10), é permitir visão sistêmica das organizações criminosas com enfoque em dois pilares: inteligência e investigação
Tags: Segurança Pública Organizações Criminosas Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas Programa ENFOC
COMUNICAÇÃO

Canal do Governo Federal no WhatsApp chega a 2 milhões de inscritos; veja como participar

02/10/2023 - Participantes recebem informações exclusivas sobre programas, ações e obras do governo, pronunciamentos, entre outros assuntos
Tags: Comunidades WhatsApp
AVISO DE PAUTA

Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará

02/10/2023 - A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá
Tags: Desintrusão Terras Indígenas Pará Apyterewa Trincheira Bacajá
COMUNICAÇÃO

Campanha "Envelhecer é o Nosso Futuro" marca os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

01/10/2023 - Campanha do MDHC, em parceria com a Secom, apresenta vídeos e postagens nas redes sociais para promover os avanços e desafios do Estatuto; material fará alusão ao Dia Nacional e Dia Internacional da Pessoa Idosa
Tags: Distrito Federal
MINHA CASA, MINHA VIDA

Governo zera dívida do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe Bolsa Família ou Benefício Prestação Continuada

29/09/2023 - Portaria publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União regulamenta isenções e quitações para contratos vigentes
Tags: Minha Casa Minha Vida Portaria Isenções
CONCURSOS

Concurso Unificado vai preencher 6.590 vagas com provas em um único dia em 180 municípios

29/09/2023 - Expectativa é que a nova forma de seleção anunciada pelo Governo Federal possa atrair entre 3 e 4 milhões de brasileiros
Tags: Concurso Unificado Seleção Unificada Serviço Público
FIM DAS DÍVIDAS

Desenrola: leilão de credores alcança R$ 126 bilhões em descontos para renegociação de dívidas

29/09/2023 - Com 654 empresas, iniciativa teve desconto médio de 83%. Abertura da plataforma para renegociação, prevista para outubro, pode beneficiar 32 milhões de pessoas
Tags: Desenrola Economia Fim das Dívidas Fernando Haddad
CHUVAS

Governo anuncia medidas que agilizam crédito subsidiado para produtores rurais

29/09/2023 - Comitiva ministerial que visitou o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (28/9) também tratou de ações para apoiar os agricultores prejudicados pelas chuvas intensas no estado
Tags: Chuvas Crédito Produtores de Leite
ECONOMIA

Desemprego cai a 7,8% em agosto, menor taxa desde 2015

29/09/2023 - Desde o início do ano, queda no índice da PNAD Contínua é de 13,2%, o que significa 1,3 milhão a menos de pessoas desempregadas
Tags: PNAD Contínua IBGE Desemprego Taxa de desocupação
AGENDA GLOBAL

Secom lança site especial da Semana Brasileira de Educação Midiática

28/09/2023 - Página foi apresentada durante webinário de pré-lançamento do evento, que será realizado entre os dias 23 e 27 de outubro. Semana será o capítulo brasileiro na agenda global da UNESCO sobre Alfabetização Midiática
Tags: SBEM Semana Brasileira de Educação Midiática Educação Midiática Políticas Digitais Webinário
CHUVAS

Cultura anuncia pacote de ações para municípios gaúchos atingidos pelas chuvas

28/09/2023 - Iniciativas envolvem reconstrução de centros culturais, ampliação de prazos para execução de projetos da Lei Paulo Gustavo e recuperação de acervos de bibliotecas
Tags: Chuvas Rio Grande do Sul Setor Cultural Cultura
CHUVAS

Governo Federal anuncia escritório em Lajeado (RS) para atender demandas da região pós passagem do ciclone

28/09/2023 - Comitiva ministerial visitou mais uma vez municípios atingidos pelos efeitos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul e fez novos anúncios para retomada econômica e reconstrução de estruturas de educação e saúde
Tags: Chuvas Rio Grande do Sul Escritório do Governo Federal Linha de crédito
COMUNICAÇÃO

Campanha detalha investimentos no Novo PAC

28/09/2023 - Peças vão mostrar o conjunto de ações para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e reduzindo desigualdades. Anúncios também buscam mobilizar gestores estaduais e municipais para o Novo PAC - Seleções
Tags: Novo PAC Campanha Publicitária Programa de Investimentos Geração de Emprego
BOM DIA, MINISTRA

Margareth Menezes: “As políticas culturais são para todo o Brasil”

27/09/2023 - Em entrevista a radialistas de todo o país, titular do Ministério da Cultura aborda as iniciativas do Governo Federal para reconstruir o setor no Brasil, incluindo a execução da Lei Paulo Gustavo e a nacionalização do fomento cultural
Tags: Bom Dia, Ministra Margareth Menezes Ministério da Cultura
INTERNET NAS ESCOLAS

Governo Federal vai conectar todas as escolas públicas até 2026

26/09/2023 - Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos ministérios da Educação e das Comunicações, investirá R$ 8,8 bilhões para universalizar conectividade até 2026
Tags: Internet nas escolas Escolas conectadas Conectividade Internet Educação
AVISO DE PAUTA

Margareth Menezes detalha o trabalho do MinC na recuperação do setor cultural brasileiro

26/09/2023 - A ministra da Cultura é a convidada desta quarta-feira (27) do programa “Bom Dia, Ministra”, para uma conversa com radialistas de todo o país
Tags: Bom Dia, Ministra Margareth Menezes Lei Paulo Gustavo Mercado das Indústrias Criativas do Brasil Programa Nacional dos Comitês de Cultura

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