Comitiva federal visita o Amazonas e garante recursos e apoio a municípios

Dragagem de trechos de rios para melhorar a navegação, ações para garantir o fornecimento de energia, ampliação do combate a incêndios, envio de alimentos, antecipação do Bolsa Família, seguro para pescadores. Uma comitiva do Governo Federal esteve nesta quarta-feira, 4/10, nas regiões amazônicas mais afetadas pela forte estiagem na região. À frente do grupo, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o compromisso de atender as principais necessidades do estado e dos municípios com toda a agilidade.

Não faltarão recursos. O que tiver de necessidade (os municípios) vão encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender à população”

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

“Não faltarão recursos. O que tiver de necessidade (os municípios) vão encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender à população”, disse Alckmin.

O objetivo da comitiva, além de registrar o apoio às famílias atingidas pela estiagem e pela tragédia do deslizamento de um barranco na comunidade do Arumã, em Beruri (município a 173 quilômetros de Manaus), foi anunciar um pacote de ações para o enfrentamento das dificuldades vividas no estado.

» Fotos em alta resolução (Flickr)

Além de Alckmin, integraram a comitiva os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Mucio Monteiro (Defesa), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O grupo sobrevoou áreas afetadas pela seca nos municípios de Iranduba, navegou e caminhou entre palafitas e realizou uma visita à comunidade do Catalão. Os ministros ouviram de moradores, representantes locais, de parlamentares, prefeitos e do governador Wilson Lima as principais dificuldades enfrentadas no Amazonas. A partir disso, fizeram os seguintes anúncios:

TRANSPORTES – Foi dada a ordem de serviço para a dragagem de oito quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant. A obra, com custo estimado em R$ 38 milhões, deve ficar pronta em até 45 dias. O Governo Federal também trabalha para contratar a dragagem de 12 quilômetros no Rio Madeira, na região do Tabocal até a foz do Rio Amazonas, ao custo de R$ 100 milhões. As dragagens pretendem assegurar a navegabilidade na região, já que os rios são importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive da Zona Franca de Manaus, e de transporte de pessoas. O Ministério dos Portos e Aeroportos e o Dnit farão um estudo para verificar a necessidade de dragagem em outros locais.

ENERGIA – O suprimento de energia está garantido na região. O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que houve um trabalho de reserva de combustível de óleo diesel e com isso, mesmo com a paralisação da Usina de Santo Antônio, o fornecimento está assegurado. Alckmin adiantou que ainda nesta quarta haveria uma reunião com a participação de representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para avaliar a necessidade de contratação de térmica para a região. Na semana passada, o Governo Federal anunciou que investirá R$ 56 bilhões em transmissão de energia e que a maior parte será destinada à região Norte e Nordeste. Desse total, os primeiros R$ 16 bilhões já foram assinados na semana passada e um novo leilão ocorrerá ainda neste ano.

QUEIMADAS – O Ministério da Defesa, por meio do Exército, trabalha no combate às queimadas no Amazonas. O Ministério do Meio Ambiente deslocou 191 brigadistas para apoiar os trabalhos na região. “A visita da comitiva  é um ato de colaboração e solidariedade com o povo do Amazonas”, frisou a ministra Marina Silva.

AJUDA HUMANITÁRIA – A comitiva reforçou que as prefeituras precisam encaminhar os planos de trabalho ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para que os recursos voltados para ações humanitárias possam ser liberados o mais rápido possível. Referindo-se especificamente ao caso da tragédia do deslizamento em Beruri, que resultou na morte de duas pessoas, o vice-presidente explicou que o Auxílio Abrigamento, com valores de R$ 400 por pessoa atingida, serão transferidos para as prefeituras municipais.

BOLSA FAMÍLIA E BPC– Para os municípios em situação de emergência, os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão unificados no dia 19 de outubro.

AGRICULTURA FAMILIAR - Para os agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perdas decorrentes da estiagem, será feito o pagamento do seguro integral. Esse apoio tem como objetivo garantir a subsistência do pequeno agricultor em caso de perdas de receitas por conta de fenômenos naturais, pragas ou doenças.

PESCA – Ciente de que boa parte da população do Amazonas vive da pesca, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vão atuar para antecipar em dois meses o Seguro Defeso, que começaria a ser pago em 15 de novembro. O Seguro é um benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie.

SAÚDE – Na área da saúde, as prefeituras foram orientadas a encaminhar o pleito para acesso ao kit medicamento ao Ministério da Saúde. Cada kit tem capacidade para atender 15 mil pessoas. Alckmin ainda lembrou que o Mais Médicos liberou 240 profissionais para Manaus e 540 para o Amazonas.