Governo anuncia medidas que agilizam crédito subsidiado para produtores rurais

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, detalhou, durante coletiva de imprensa após visita de comitiva ministerial ao Rio Grande do Sul, alguns aspectos das Medidas Provisórias nº 1.189 e 1.190, publicadas pelo Governo Federal e que destinam crédito emergencial para agricultores familiares gaúchos que tiveram perdas de safra com o ciclone que atingiu o estado.

Nosso semblante no primeiro dia que viemos aqui era de profunda tristeza. Hoje, é de esperança. Nós vamos vencer esse momento difícil que o Rio Grande do Sul está passando e que os agricultores estão passando no estado”

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

A subvenção será para novos contratos e o desconto sobre o valor do crédito será concedido no ato da contratação do financiamento, conforme regulamento a ser publicado nos próximos dias. Os agricultores também já podem renegociar e prorrogar até 100% das dívidas do crédito rural, conforme prevê o Banco Central. Além disso, é possível acionar o seguro Proagro Mais para produções agrícolas contratadas no âmbito do Pronaf. 

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De acordo com a Emater no estado, as fortes chuvas resultaram em sérias perdas na produção primária, principalmente de grãos, frutas e olericultura, além de perdas de animais, incluindo bovinos, suínos e peixes.

Também foram autorizados R$ 60 milhões para compra direta da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Adicionalmente, há R$ 4,6 milhões para o Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o que deve beneficiar mil famílias.

As medidas, segundo Paulo Teixeira, ajudam a projetar um horizonte próximo mais promissor na região. “Nosso semblante no primeiro dia que viemos aqui era de profunda tristeza. Hoje, é de esperança. Nós vamos vencer esse momento difícil que o Rio Grande do Sul está passando e que os agricultores estão passando no estado”, disse.

LEITE - Os produtores de leite, que já têm sido afetados com o aumento da importação do produto em território nacional, tiveram prejuízos consideráveis com o ciclone. Para este setor, o Governo Federal também tem construído uma série de ações. A mais recente foi a abertura da chamada pública para a compra de leite em pó pelo PAA. Também será criado um grupo interministerial para propor medidas para fortalecer a cadeia do leite, em especial para a agricultura familiar.

Em julho e agosto, a Camex revogou medidas que reduziram impostos de importação de produtos lácteos. No dia 15 de agosto, foi aprovado o aumento do imposto de importação de 12% para 18%, pelo período de um ano, para três produtos lácteos.

APOIO TOTAL — Além das ações para auxiliar os agricultores, o Governo Federal está distribuindo 40 mil cestas básicas no Rio Grande do Sul, sendo 20 mil disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pela Conab e mais 20 mil numa parceria com o Sesc e o Mesa Brasil.

É hora de união, reconstrução e solidariedade. Trabalhar junto com o governo do estado, com as prefeituras, com a comunidade para reconstruir o Vale do Taquari e que possamos o mais rapidamente possível devolver ao povo de toda região tudo aquilo que infelizmente foi perdido”

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência

“É hora de união, reconstrução e solidariedade. Essa é a palavra de ordem que viemos trazer para a comunidade, para a região. Trabalhar junto com o governo do estado, com as prefeituras, com a comunidade para reconstruir o Vale do Taquari e que possamos o mais rapidamente possível devolver ao povo de toda região tudo aquilo que infelizmente foi perdido”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.

A comitiva ministerial também anunciou que o Vale do Taquari vai contar com um escritório do Governo Federal em Lajeado (RS) para atuar na reconstrução da região, atingida por fortes enchentes nas últimas semanas e que já resultaram na morte de 50 pessoas.

Desde o início da crise das chuvas no Rio Grande do Sul, o Governo Federal já anunciou, além de uma linha de crédito de mais de R$ 1 bilhão para recuperação econômica, a liberação de R$ 600 milhões em valores do FGTS para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita no dia 10 de setembro, anunciou R$ 741 milhões para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no estado, em recursos que envolviam ações de socorro às vítimas, estruturação de abrigos temporários, ações de defesa civil e aquisição de cestas básicas e logística para liberação de vias.