Mais de 64% das crianças e dos adolescentes que recebiam o Bolsa Família em 2005 deixaram o Cadastro Único até 2019

Em 2005, ainda nos anos iniciais do Bolsa Família, 11,6 milhões de beneficiários tinham entre sete e 16 anos. Catorze anos depois, em 2019, apenas 2,37 milhões daquelas crianças e adolescentes, na época com idades entre 21 e 30 anos, permaneciam no programa, enquanto cerca de 7,45 milhões, ou 64,1%, tinham deixado o Cadastro Único. Os números que revelam a mobilidade proporcionada pelo programa de transferência de renda do Governo Federal foram apontados por um estudo apresentado em evento realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV) no fim de setembro.

Quando a gente olha os filhos e as filhas das famílias que lá atrás foram as primeiras do Bolsa Família, verificamos mobilidade social. Pessoas melhorando de vida”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

A pesquisa “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família” foi realizada por Giovanna Ribeiro, Paulo Tafner e Sergio Guimarães, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), por Eloah Fassarella e Samuel Franco (Oppen Social), Valdemar Neto (FGV-EPGE) e Vinícius Schuabb (Università Bocconi).

"Interpretamos a alta taxa de mobilidade e de saída do Cadastro Único como o indivíduo saindo daquele radar de possíveis pessoas beneficiárias ou necessitadas de algum programa de transferência de renda", avaliou o pesquisador Valdemar Neto.

“O que foi apresentado aqui hoje aponta um resultado animador. Quando a gente olha os filhos e as filhas das famílias que lá atrás foram as primeiras do Bolsa Família, verificamos mobilidade social. Pessoas melhorando de vida. E o Bolsa Família propiciando que as economias locais se aqueçam”, comentou no evento o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Um dos desafios apresentados foi em relação à diferença entre as regiões. No Sul, por exemplo, a taxa de saída dessas crianças e adolescentes do Cadastro Único foi de 74%, seguida pelo Centro-Oeste (72%) e pelo Sudeste (70%). Já no Norte, o índice cai para 61%, enquanto o Nordeste apresentou a menor taxa: 58%.

A pesquisa indicou ainda que melhores estruturas de saúde e educação são importantes fatores para maior mobilidade social dos indivíduos nos municípios, assim como decisões de migração das pessoas para regiões de melhores indicadores.

Foto: Roberta Aline/MDS

MERCADO DE TRABALHO - O levantamento analisou também o acesso ao mercado de trabalho formal por parte desses primeiros beneficiários do Bolsa Família, à época com idades entre sete e 16 anos. O estudo foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2015 a 2019. 

Entre os 11,6 milhões de crianças e adolescentes beneficiários de 2005, cerca de 5,2 milhões (44,7%) foram encontrados na RAIS ao menos uma vez entre 2015 e 2019. Porém, quando o estudo foi ampliado para quem se manteve na RAIS por ao menos cinco anos, o que indicaria uma condição de emprego mais permanente, a taxa caiu para 14,4%. Além disso, esses casos foram detectados com maior frequência no Sudeste e no Sul do Brasil. 

Há diferenças de gênero e raça também. São 34% dos homens na RAIS por três ou mais anos entre 2015 e 2019, contra apenas 24% das mulheres. A inserção no mercado formal de trabalho por três anos ou mais se deu para 38% dos brancos, 28% dos negros, 28% dos amarelos e apenas 18% dos indígenas.

Diferenças ainda maiores são observadas quando combinadas as dimensões sexo e cor ou raça. Enquanto, 42% dos homens brancos se inseriram no mercado formal de trabalho por três anos ou mais, apenas 23% das mulheres negras fizeram o mesmo. Homens negros e mulheres brancas apresentaram a mesma taxa, de 33%.

"Houve uma mobilidade relevante. Para pessoas em condição de vulnerabilidade, com certeza impactou substancialmente a condição de vida deles, mas temos que olhar até onde queremos chegar. Os resultados apresentados acabam dando algumas possíveis diretrizes", sugere Valdemar Neto.

Com perspectivas de novas melhorias para o futuro, as análises já apontam uma significativa evolução socioeconômica dos beneficiários dependentes do Bolsa Família após duas décadas do programa. Uma relevante parcela das crianças pobres e extremamente pobres com idades entre sete e 16 anos em 2005 apresentaram não só uma emancipação dos programas sociais, mas também ingressaram no mercado formal de trabalho.

Os indicadores sugerem que uma geração de menores beneficiários entrou na vida adulta com situação socioeconômica melhor do que na sua fase infantojuvenil. Além disso, ao acessarem o mercado de trabalho no início da fase adulta, os filhos recebem melhor remuneração do que seus responsáveis no passado.

Assessoria de Comunicação - MDS