Governo Federal celebra 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos com liberação de R$ 250 milhões em recursos

O Governo Federal vai disponibilizar mais R$ 250 milhões para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2023. Os recursos serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 16 de outubro, em evento realizado no Palácio do Planalto para celebrar o Dia Mundial da Alimentação e os 20 anos do PAA.

Esse programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014. O PPA está no topo entre os mais meritórios programas federais porque ele chega na base da agricultura”

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Relançado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa promove a compra de alimentos de produtores da agricultura familiar por parte do Governo, que os distribui para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar e nutricional. Os alimentos chegam a restaurantes comunitários, creches, entidades filantrópicas e instituições de ensino.

“É, certamente, um dos programas mais efetivos da luta de incentivo às organizações do povo que estão no campo e de combate à fome imediata”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

“Esse programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014. O PPA está no topo entre os mais meritórios programas federais porque ele chega na base da agricultura”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Na cerimônia, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou contratos com cinco organizações da agricultura familiar, no valor total de R$ 1,4 milhão, para atender escolas, equipamentos de assistência social e uma cozinha solidária. Os acordos vão beneficiar 94 famílias fornecedoras.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, lembrou que o país enfrenta novamente a insegurança alimentar. “Para tirar o Brasil do Mapa da Fome, precisamos de alimento, mas o Brasil não quer qualquer alimento. O Brasil quer alimento saudável e, com certeza, são os pequenos que colocam alimento na mesa do povo brasileiro”, afirmou.

Neste ano, já foram executados R$ 222 milhões do PAA, superando o valor pago em todo o ano passado. Os recursos disponibilizados para o programa em 2023 totalizam mais de R$ 900 milhões, considerando recursos ordinários da Lei Orçamentária Anual (LOA) em torno de R$ 500 milhões, créditos extraordinários para emergência no Rio Grande do Sul (R$ 65 milhões), compra direta de leite em pó (R$ 100 milhões), emendas parlamentares (R$ 8 milhões), entre outros.

COZINHA SOLIDÁRIA – O MDS e a Fundação Banco do Brasil (FBB) firmaram termo de compromisso para viabilizar o funcionamento de cozinhas solidárias em território nacional como mecanismo de combate à insegurança alimentar. O ministério vai destinar R$ 26 milhões do PAA exclusivamente para fornecimento de alimentos do programa para as cozinhas solidárias, enquanto a FBB vai destinar inicialmente o valor de R$ 4 milhões para apoio às cozinhas solidárias.

Aliado ao PAA, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias funcionará como uma ferramenta para que os alimentos cheguem a quem mais precisa. Pela iniciativa, sempre que possível, um mínimo de 30% de recursos utilizados na aquisição de alimentos será de pequenos agricultores.

INDÍGENA – Também foi assinado pelo MDS o edital de justificativa que torna pública a chamada para celebração de convênios na modalidade PAA-Adesão, no valor total de R$ 40 milhões, para compra de caminhonetes, caminhões refrigerados e lanchas para apoiar o PAA Indígena, buscando garantir a entrega de alimentação saudável nas aldeias de 15 estados.

O PAA recriado traz maior facilidade para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar o programa, com dispensa de documentos de difícil acesso para essas populações. O Governo disponibilizou, em julho, R$ 29,5 milhões para aquisição de alimentos exclusivamente para povos indígenas.

CRÉDITO INSTALAÇÃO – Além disso, houve a entrega do Caderno de Respostas do Governo Federal ao Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a assinatura do primeiro contrato do Crédito Instalação da Reforma Agrária na nova modalidade Fomento Jovem, no valor de R$ 8 mil. O recurso será utilizado para a implementação de projetos produtivos e de geração de renda.

O beneficiário é o jovem Carlos Ramalho Santana, filho de agricultores no assentamento 14 de Agosto Fase II, de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia. No total, o Governo Federal destinou R$ 300 milhões para as modalidades do Crédito Instalação para mais de 5,7 mil famílias.

R$ 8,8 BILHÕES – Desde a sua criação, o PAA investiu mais de R$ 8,8 bilhões e adquiriu cerca de 5,5 milhões de toneladas de alimentos. São atendidas, em média, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos são destinados a municípios de até 50 mil habitantes.