Ministros ressaltam papel do PAC na transição energética e na sustentabilidade

Além de um ambicioso plano de investimentos em infraestrutura levando em conta a qualidade de vida das pessoas e a inclusão social, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento foi pensado para dar ao país um plano de transição energética com foco na sustentabilidade e no combate às mudanças climáticas.

Para mim, que sou da área ambiental desde que nasci, ver desenvolvimento e sustentabilidade dentro do Novo PAC é um ganho inimaginável. Estamos marchando para uma perspectiva ‘sustentabilista’. Vamos ser exportadores de sustentabilidade”

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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“O Brasil é um dos poucos países do mundo que pode ter aliança estratégica do ministro da Fazenda com a ministra do Meio Ambiente”, afirmou o titular da Fazenda, Fernando Haddad, durante o lançamento do Novo PAC, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 11/8.

“Em geral, no mundo, essas áreas são vistas como adversárias, como se olhar para o meio ambiente fosse voltar as costas para o desenvolvimento. O Brasil, por suas particularidades geopolíticas e ambientais, pode se dar ao dever de unir desenvolvimento e sustentabilidade. Essa unidade talvez seja o grande segredo do ciclo de desenvolvimento que se abre a partir de agora”, completou.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o Novo PAC está dentro de um plano de transição ecológica que muda paradigmas. “É como se tivéssemos um Lego e as peças vão se colando dentro do plano em vários aspectos: infraestrutura, agricultura, energia e os demais investimentos”, disse. “Para mim, que sou da área ambiental desde que nasci, ver desenvolvimento e sustentabilidade dentro do Novo PAC é um ganho inimaginável. Estamos marchando para uma perspectiva ‘sustentabilista’. Vamos ser exportadores de sustentabilidade”.

Segundo os ministros os avanços no novo programa são permitir o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessão e de PPPs, a melhora dos processos de compras públicas e a expansão do crédito e de incentivos econômicos.

O ministro da Fazenda ainda enumerou algumas das principais medidas do Novo PAC ligadas à economia sustentável. “Entre elas estão a criação de um mercado regulado de carbono, emissão de títulos soberanos sustentáveis, criação de uma taxonomia sustentável nacional e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvam inovação tecnológica e sustentabilidade”, listou Haddad.

DESCARBONIZAÇÃO – Para o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, o Novo PAC representa a continuidade de uma série de medidas bem-sucedidas que marcaram o país desde o fim de 2022, antes mesmo da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro.

“O primeiro passo foi a PEC da Transição. O segundo foi o arcabouço fiscal e a reforma tributária. E hoje, um novo passo, em poucos meses, o lançamento do Novo PAC. Investimento público atrai investimento privado. E os países que mais investem são aqueles em que o PIB mais cresce e geram mais emprego e renda. Um dia importantíssimo”, avaliou.

Alckmin afirmou que a neoindustrialização brasileira passa pela inovação e que nesse processo o cuidado com o meio ambiente tem papel fundamental. “Passa por uma indústria verde, sustentável, com descarbonização para a gente poder ter um desenvolvimento com sustentabilidade, inclusivo, com justiça social. Desenvolvimento com estabilidade, previsibilidade, trabalho, eficiência econômica”.

PROTAGONISMO – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Novo PAC impulsionará o Brasil rumo ao protagonismo quando o assunto é economia sustentável. “O mundo enxerga mais do que a nossa potencialidade como grande celeiro de alimentos. Seremos protagonistas das energias limpas e renováveis. Frutos concretos já estão sendo entregues na área da transição energética. Lançamos o maior programa de descarbonização da Amazônia, com compromisso de até 2026 fazer a transição das térmicas a óleo para outras fontes de energia. E demos o primeiro passo para integrar energeticamente a América do Sul”, lembrou Alexandre Silveira.

Ao discursar em nome dos governadores, Helder Barbalho, governador do Pará, disse que a escolha por representar os líderes das 27 Unidades da Federação tem amplo significado. “O gesto de lançar o Novo PAC no Rio de Janeiro e chamar um governador da Amazônia para falar em nome dos governadores do Brasil é uma demonstração clara daqueles que pregam a democracia, a união, um Brasil para todos, por todos e que querem uma construção nacional. Todos temos uma única responsabilidade: trabalhar pelo Brasil, pelos nossos estados, por nossos municípios”.