Rui Costa: respeito ao pacto federativo foi fundamental no Novo PAC

Lançado nesta sexta-feira (11/8) no Rio de Janeiro, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento é resultado de ampla discussão democrática e plural envolvendo estados, municípios, representantes de estatais e bancos públicos. A definição é do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo ele, um canal de diálogo fundamental para determinar prioridades na alocação dos R$ 1,7 trilhão que serão investidos no país.

O Novo PAC se diferencia dos outros, primeiro, por apostar, acreditar e articular o Estado como ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a Parceria Público-Privada

Rui Costa, ministro da Casa Civil

» Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil

» Clique e confira a divisão dos investimentos por estado

» Clique e confira informações detalhadas no Portal do Novo PAC

“É um trabalho de todos os ministros e ministras e quero agradecer o diálogo e a parceria de governadores e governadoras. De prefeitos e prefeitas. Membros de bancos públicos. Vamos trabalhar de forma intensa com todos”, frisou Rui Costa, dirigindo-se a uma plateia formada por ministros, governadores, prefeitos, representantes de bancos públicos e estatais, além de representantes dos movimentos civis, no Theatro Municipal da capital fluminense.

Ao lembrar as dificuldades enfrentadas pela falta de interlocução entre o Planalto e os estados e municípios nos últimos anos, Rui Costa destacou que o respeito ao Pacto Federativo é um dos pilares do Novo PAC. O programa aposta nas Parcerias Público-Privada (PPPs), de modo que a União possa aplicar recursos em projetos onde não existam a opção por PPPs ou concessões.

“O Novo PAC se diferencia dos outros, primeiro, por apostar, acreditar e articular o Estado como ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a Parceria Público-Privada. Esta é a opção prioritária para que os recursos da União sobrem para aqueles projetos que não tenham qualquer viabilidade de PPP ou de concessão, mas que são importantes para a população. Ao me dirigir aos empresários, quero dizer que se planejem, se organizem, apresentem sugestões às nossas equipes, não só da Casa Civil, mas de cada ministério. Nós superaremos todos os entraves com diálogo, entendimento, para agilizar e materializar essas obras”, afirmou o ministro.

PILARES – Rui Costa elencou os principais pilares do Novo PAC e salientou que a responsabilidade fiscal é um dos pontos-chave. “Nós vamos ter responsabilidade fiscal, responsabilidade ambiental, mas, acima de tudo, o foco é cuidar do social, de gente. Quero pedir à imprensa que definitivamente sepulte essa ideia de que cuidar de gente, ter responsabilidade social, é sinônimo de ter irresponsabilidade fiscal”.

Outro ponto reforçado pelo ministro foi o foco que o Novo PAC dará a projetos que levem em conta a transição ecológica. “Um pilar transversal do PAC é um olhar na transição ecológica, na transição energética, para priorizar investimentos que tenham como objetivo a descarbonização da economia e colocar o Brasil no cenário internacional de destaque como país com maior cuidado e proporção de energia verde”.

Rui Costa ainda enfatizou a importância social do legado das obras do Novo PAC. “O mais importante de uma obra, e é muito importante quando ela se realiza, gera emprego, ativa cadeias produtivas, melhora o desempenho e aumenta a produção industrial de vários insumos, é o que essa obra depois vai propiciar a cada cidadão e cidadã. Principalmente quando estamos falando em saúde e educação, de redução de custos para o país, com a melhoria da infraestrutura logística e a redução dos custos de produção e aumento da capacidade competitiva do Brasil internacionalmente”.

PELOS ESTADOS – O ministro-chefe da Casa Civil também apresentou os nove eixos do programa, mostrou como estão divididos os R$ 1,7 trilhão a serem investidos, e destacou que todas as obras estão detalhadas no portal do Novo PAC.

“Como chegamos a essas obras? Primeiro, colocando como prioridade a recuperação, identificação das obras que, por falta de compromisso com a nação, foram abandonadas. Todas foram inclusas no PAC para que sejam concluídas”, lembrou, referindo-se a 14 mil obras de infraestrutura paralisadas ou inacabadas herdadas por este governo.

O ministro recordou que as obras listadas no portal foram definidas após terem sido apresentadas pelos governadores e adiantou que os projetos que não foram incluídos não serão descartados. “Conseguimos atender a maioria das propostas apresentadas. Aquelas que não estavam suficientemente maduras ou não tinham o projeto concluído, incluímos como estudo, para que, após a conclusão do estudo do projeto, a depender do diagnóstico, seja convertida em indicador de obra e seja autorizado o início. Também incluímos as ações planejadas e sugeridas pelos diversos ministérios. E buscamos selecionar aquelas obras que tivessem maior impacto econômico, de efeito multiplicador, que são capazes de destravar investimentos privados”, ressaltou.