Alertas de mineração caem 95% no território Yanomami

Os alertas de mineração em território Yanomami tiveram redução de mais de 95% em abril de 2023 em relação ao mesmo mês de 2022. O percentual foi o destaque no balanço de ações do Governo Federal na Amazônia apresentado pelo ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira, 18/5, em Brasília.

É possível, seja do ponto de vista matemático, seja do ponto de vista da visualização desses alertas, identificar essa relevante redução e a necessidade da continuidade do trabalho das forças policiais, integradas a outras agências públicas, para que nós tenhamos sustentabilidade neste processo”

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública

Dino também anunciou que houve redução de 39% do desmatamento destinado a corte raso e de mais de 38% na mineração na Amazônia Legal em comparação ao mesmo período de 2022. Foram quase 130 mandados de busca e apreensão conduzidos, 74 prisões e R$ 180 milhões apreendidos ou bloqueados nos estados de Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Amazonas. Somam-se a isso 465 equipamentos inutilizados ou destruídos, como balsas, dragas e aviões.

“É possível, seja do ponto de vista matemático, seja do ponto de vista da visualização desses alertas, identificar essa relevante redução e a necessidade da continuidade do trabalho das forças policiais, integradas a outras agências públicas, para que nós tenhamos sustentabilidade neste processo”, afirmou Flávio Dino.

AMAZÔNIA LEGAL – Em relação ao desmatamento destinado a corte raso, quando as florestas são exploradas para uso agrícola, o primeiro dado apresentado mostrou que de janeiro a abril de 2022 foram registrados 81 mil alertas derivados de imagens de satélite, número que caiu para 52.543 no mesmo período deste ano. Já as áreas desmatadas passaram de 4.500 Km² em 2022 para 2.886 Km² em 2023. “Uma redução da identificação de desmatamento da ordem de 35%”, frisou o ministro.

Em relação à mineração, houve uma redução de 38,31%, com os alertas passando de 13.872 em 2022 para 8.557 em 2023, com uma área atingida saindo de 80 Km² em 2022 para 50 Km² em 2023. “É uma redução, claro, aquém daquilo que nós necessitamos, aquém daquilo que desejamos, mas, em quatro meses, é uma redução visível, tangível, concreta, e não puramente especulativa”, listou o ministro.

YANOMAMI – As reduções mais expressivas referem-se aos alertas de mineração em território Yanomami. Em abril de 2022, foram 442 alertas, número que caiu para 19 em abril de 2023, uma redução de 95,72%. “Foi uma queda profunda, mostrando que os esforços feitos pelas polícias e pelas Forças Armadas, pelo Ibama e pela Funai têm resultado na redução dessa atividade garimpeira ilegal no território Yanomami”, celebrou Flávio Dino.

O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire, falou sobre o inquérito aberto no início do ano para apurar a suspeita de genocídio do povo Yanomami. “Não é uma investigação simples. Não é só a constatação de morte dos indígenas. Isso nós temos em grande número. O que precisamos é verificar e comprovar o nexo de casualidade dessas mortes com alguma ação ou omissão dolosa que levou a isso”, explicou Freire.

CRIME ORGANIZADO – O ministro também foi questionado sobre quais ações estão sendo tomadas para enfrentar o crime organizado que atua na Região Amazônica. Dino lembrou que nesta quinta-feira esteve reunido com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para apresentar as propostas de provimento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), elaborado por sua pasta, em parceria com o Ministério da Defesa.

“Estamos pleiteando do BNDES algo em torno de R$ 1 bilhão, do Ministério da Justiça outros R$ 600, R$ 700 milhões. Estamos pretendendo um aporte de cerca de R$ 2 bilhões para a ampliação dessa presença na Amazônia”, detalhou o ministro. “Estamos pleiteando recursos para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar, portanto, a presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões”.

Segundo o ministro, há uma dificuldade na desocupação do território Yanomami pelos invasores remanescentes. Por que a desintrusão caminhou sem morte durante meses e nos últimos dias, semanas, há confrontos armados? Porque os setores que remanesceram são vinculados a facções criminosas. Nossa resposta é presença. Comando, controle com presença territorial. É preciso presença física e é isso que nós estamos buscando nesse momento”, concluiu o ministro.