Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Secretaria de Comunicação Social
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Quem é quem
Perfis Profissionais
Ações e Programas
Programas, projetos e ações
Carta de Serviços
PDTI | Plano Diretor de TI
Participação Social
Ouvidoria
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Auditorias
Processos de Contas Anuais - 2008
Processos de Contas Anuais - 2009
Processos de Contas Anuais - 2010
Processos de Contas Anuais - 2011
Processos de Contas Anuais - 2012
Processos de Contas Anuais - 2013
Processos de Contas Anuais - 2015
Processos de Contas Anuais - 2016
Processos de Contas Anuais - 2017
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviços de Informação ao Cidadão
Dados Abertos
Campanhas Publicitárias
Legislação
Leis
Decretos-Lei
Medidas Provisórias
Decretos
Decretos não numerados
Portarias
Instruções Normativas
Notas Técnicas
Legislação por Período de Governo
Outros Documentos
ComunicaBR
Cooperação Internacional
Planejamento de Mídia do Sicom
Pesquisas
Perguntas Frequentes
Assuntos
Bom dia, Ministro
Notícias
Notas
IN Publicidade Digital
Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudança do Clima
Comitê de Enfrentamento da Desinformação
Uso de telas por crianças e adolescentes
Crianças, adolescentes e telas: guia sobre usos de dispositivos digitais
Educação Midiática
Ações Federais no Rio Grande do Sul
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Ouvidoria
Área de Imprensa
Reclamações
Central de Conteúdo
Áudio
Imagens
Vídeos
Redes
Guias e Manuais
Transcrições
Entrevistas
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Instagram
Facebook
YouTube
WhatsApp canal
TikTok
Kwai
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Receitas e Despesas
Despesas
Termos de Execução Descentralizada
Info
Termos de Execução Descentralizada
2025
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2025
2024
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2024
2023
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2023
2020
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2020
2019
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2019
2018
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2018
2017
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2017
2016
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2016
2015
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2015
2014
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2014
2013
Termos de Execução Descentralizada firmados no ano de 2013
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca