Manuais das Demonstrações Atuariais (tipos Completa e Simplificada) e dos arquivos xsd

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou versões atualizadas do Manual XML das Demonstrações Atuariais do Tipo Completa e envio de NTA versão 6.0 (Manual do DA e NTA), do Manual XML das Demonstrações Atuariais do Tipo Simplificada versão 2.0 (Manual do DA  2.0) e dos arquivos da.xsd e da_simplif.xsd (XML Padrão Previc).    

O que mudou na nova versão do Manual das Demonstrações Atuariais do tipo Completa: A partir da versão 6.0 do Manual, o arquivo XML deverá trazer o número do protocolo de envio da Nota Técnica Atuarial (NTA) à qual a Demonstração Atuarial se refere. Outra mudança está relacionada com as características das tábuas biométricas, que a partir de agora passam a ser informadas por meio de códigos e valores. A alteração foi necessária para padronizar os nomes e as características de cada tábua biométrica, o que permitirá à Previc acompanhar de forma mais objetiva a evolução das tábuas adotadas nos planos de benefícios.

Com a introdução dos campos que caracterizam as tábuas biométricas, será possível identificar se a tábua é geracional, que características complementares agregam, se é segregada ou utiliza ponderação, bem como se adota algum valor de suavização, agravamento ou desagravamento.

Os nomes das tábuas biométricas também passaram por um processo de padronização e, de agora em diante, serão identificados apenas pela família das tábuas, como por exemplo: AT 2000, IBGE 2019, Experiência XYZ 2006 a 2010. Todos as denominações são oriundas de nomes que já constavam nos bancos de dados da Previc. As informações referentes à caracterização das tábuas são de envio e preenchimento obrigatório para todos os planos de benefícios que utilizam algum tipo de tábua biométrica.

Além disso, há uma mudança na forma de preenchimento do campo ‘valor_hipotese_basica_item’, que deverá conter apenas referência ou valor, propriamente dito, da hipótese adotada. As explicações e a descrição sobre hipótese adotada devem ser inseridas no novo campo intitulado “Valor da Hipótese Básica Item”.

O que mudou na nova versão do Manual das Demonstrações Atuariais do tipo Simplificada:

A partir da versão 2.0 do Manual, o arquivo XML poderá trazer o número do protocolo de envio da NTA à qual a Demonstração Atuarial se refere, pois mesmo não sendo obrigatório o seu envio pelos planos de benefícios na modalidade contribuição definida, que não possua provisões matemática de benefício definido, a mudança possibilita aos planos que enviaram NTA informar o número de protocolo da NTA à qual a Demonstração Atuarial se refere.

Em caso de dúvidas, acessar https://atendimentoti.previc.gov.br/ ou enviar e-mail para previc.monitoramento@previc.gov.br