2026
Publicado em
02/02/2026 13h27
Atualizado em
09/02/2026 15h22
Autorizações por licenciamento automático
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “d” do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas nos respectivos processos, resolve:
Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc (licenciamento automático), os convênios de adesão.
- Portaria PREVIC nº 122, de 5 de Fevereiro de 2026 - SP-PREVCOM
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM Plano de Benefícios Prevcom Multi 2018.0018-92 Município de Nova Luzitânia - SP 04/12/2025 122 44011.012673/2025-15
- Portaria PREVIC nº 121, de 5 de Fevereiro de 2026 - BB PREVIDÊNCIA
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil Plano de Benefícios BBPrev Brasil 2021.0030-19 Município de Natal - RN 04/02/2026 121 44011.000864/2026-15
- Portaria PREVIC nº 120, de 5 de Fevereiro de 2026 - SP-PREVCOM
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM Plano de Benefícios Prevcom Multi 2018.0018-92 Município de Severínia - SP 03/12/2025 120 44011.012521/2025-12
- Portaria PREVIC nº 119, de 5 de Fevereiro de 2026 - SP-PREVCOM
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM Plano de Benefícios Prevcom Multi 2018.0018-92 Município da Estância Turística de Olímpia - SP 04/12/2025 119 44011.012595/2025-59
- Portaria PREVIC nº 116, de 5 de Fevereiro de 2026 - VEXTY
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo VEXTY Plano de Benefícios Vexty 1994.0040-29 Bela Vista Empreendimento Imobiliário S.A. 15/12/2025 116 44011.012999/2025-42
- Portaria PREVIC nº 113, de 4 de Fevereiro de 2026 - RJPREV
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro – RJPREV Plano de Benefícios Municípios-CD 2021.0025-19 Município de Paraíba do Sul - RJ 08/12/2025 113 44011.000340/2026-24
- Portaria PREVIC nº 112, de 4 de Fevereiro de 2026 - RJPREV
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro – RJPREV Plano de Benefícios Municípios-CD 2021.0025-19 Município de Mangaratiba - RJ 22/12/2025 112 44011.013300/2025-61
- Portaria PREVIC nº 111, de 4 de Fevereiro de 2026 - RJPREV
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro – RJPREV Plano de Benefícios Municípios-CD 2021.0025-19 Município de Areal - RJ 08/12/2025 111 44011.012711/2025-30
- Portaria PREVIC nº 100, de 30 de Janeiro de 2026 - SIAS
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE - SIAS Plano de Aposentadoria SIAS 2013.0011-18 ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 16/01/2025 100 44011.000402/2025-17
- Portaria PREVIC nº 95, de 29 de Janeiro de 2026 - Mutuoprev
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo Mutuoprev - Entidade de Previdência Complementar Plano de Benefícios Mutuoprev Municípios 2024.0000-29 Município de São José dos Quatro Marcos - MT 04/12/2025 95 44011.012607/2025-45
- Portaria PREVIC nº 94, de 29 de Janeiro de 2026 - Fusan
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan Plano Viva Mais Multiprefeituras 2021.0022-92 Município de Barracão - PR 04/12/2025 94 44011.012596/2025-01
- Portaria PREVIC nº 32, de 9 de Janeiro de 2026 - MULTIBRA
EFPC Plano de Benefícios CNPB Patrocinadora Data da aprovação Portaria Processo MultiBRA Fundo de Pensão Plano de Benefícios GREIF 1983.0003-29 GREIF Brazil Plastics Ltda. 30/09/2025 32 44011.012607/2025-45