2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas da informação (software) na modalidade de Alocação de Perfil Profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Portaria SGD/MGI nº 750/2023 e demais normativos aplicáveis".

O objeto do presente TERMO DE ADESÃO é a adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo, categorizado como de uso comum pelo art. 2º do Decreto nº 9.287/2018, para servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 412, de 1º de outubro de 2025.