Relatório destaca ações de Integridade da PREVIC em 2024

Comprometer-se com a integridade pública significa manter o alinhamento constante aos valores éticos e aos princípios e normas que dispõem o interesse público, acima do interesse privado. Por isso, desde 2018, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) conta com o Programa de Integridade. Atualizado em 2023, o normativo traz o que há de mais atual nas diretrizes estabelecidas pela Controladoria-Geral da União. São orientações que asseguram a transparência, a ética e a eficiência na gestão pública por meio da prevenção, detecção e combate a fraudes e atos de corrupção. E o resultado dessas ações em 2024, decorrentes do monitoramento contínuo, foi analisado e aprovado pela Diretoria Colegiada da PREVIC no dia 18/2, na forma de Relatório de Prestação de Contas do Programa de Integridade.

“Esse levantamento robusto mostra as principais ações executadas na autarquia, durante o ano passado, para garantir a promoção da gestão da ética, bem como aos princípios e às boas práticas de controle interno. Agindo no mapeando de riscos de integridade e possibilitando a atuação correcional na instituição”, explica Almir Nolêto, responsável por conduzir o Programa de Integridade na PREVIC.

Eixos de atuação

Ao todo, quatro eixos de atuação foram priorizados, em 2024, pelo Programa de Integridade da PREVIC. Como as ações de educação e capacitação de servidores; a identificação, avaliação e tratamento dos riscos à integridade; o fortalecimento e fomento da estrutura de governança e instâncias de integridade; e as ações diretas de promoção da integridade, dentro da autarquia.

Almir explica que para alcançar essas diretrizes “foi realizado um trabalho conjunto entre as instâncias de integridade, que participaram ativamente na formatação e divulgação das ações do Programa. Inclusive, por meio de publicações periódicas de mensagens orientativas como o Boletim de Ética, a Gota de Ética, informes institucionais, e matérias jornalísticas no Portal da autarquia”. Ele ressalta que “a divulgação dos canais de comunicação com a PREVIC, para temas relacionados à integridade, e a constante divulgação e consequente engajamento dos servidores em cursos de capacitação ofertados pelas Escolas de Governo, se somam a atualização periódica do Plano de Gestão de Riscos da autarquia de tópicos específicos de integridade”.

Um dos resultados da estrita observância aos princípios de governança pública consta do Relatório 2024 de Gestão Correcional, publicado em janeiro. Durante todo o ano passado, não foram identificados processos investigativos com riscos de corrupção, dentro da autarquia. Segundo Leandro Ferreira, corregedor da PREVIC, “esse resultado é um reflexo direto de ações conjuntas que envolvem a capacitação das equipes e a disseminação de boas práticas preventivas. Onde a promoção de uma cultura de integridade ajuda a aumentar a confiança da sociedade na atuação da instituição”. 

Programa de Integridade PREVIC

Quer saber mais informações sobre o Programa de Integridade da PREVIC? Acesse a página do Portal e tenha acesso às principais políticas e ações relacionadas à integridade que estão sendo desenvolvidas na Superintendência Nacional de Previdência Complementar.