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Programa de Integridade
PREVIC e o compromisso com a integridade: um pilar para a confiança do cidadão
Você já parou para pensar no que realmente sustenta os serviços essenciais de um país? Uma dica: não são apenas as leis ou os orçamentos. A verdadeira fundação é a confiança, ou melhor, a sua confiança nas instituições públicas. E, para isso acontecer, é necessário que os servidores públicos atuem com integridade, um valor fundamental que vai além da simples obediência às regras. Trata-se de um compromisso com a honestidade, a ética e a responsabilidade, garantindo que o interesse coletivo esteja sempre em primeiro lugar.
A integridade do servidor público é o antídoto para a corrupção e a má gestão. É a garantia de que os recursos serão utilizados de forma eficiente e justa, de que os serviços serão prestados com qualidade e de que as decisões serão tomadas, levando em consideração também o critério técnico e não interesses pessoais. Quando um cidadão confia na instituição pública, ele se sente parte do processo e se torna um fiscal atento, contribuindo para um ciclo virtuoso de transparência e reforçando a cidadania.
Integridade da PREVIC
No Brasil, milhões de pessoas contam com a previdência complementar fechada, o conhecido fundo de pensão, para garantir um futuro financeiro mais tranquilo. E cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) licenciar, monitorar e fiscalizar esse setor, que é responsável por cerca de 11% do PIB nacional. Por isso, a integridade da PREVIC, por meio de seus servidores e colaboradores, acaba sendo um dos principais ativos da instituição.
Almir Nolêto, responsável pelo Programa de Integridade da PREVIC, explica que em 2023 a autarquia publicou a Portaria 435, atualizando diretrizes e mecanismos de prevenção, detecção e correção de ilícitos e desvios éticos e administrativos. “O nosso Programa de Integridade foi atualizado recentemente com o intuito de promover a conduta ética e renovar o nosso compromisso com a sociedade. Alinhado às orientações da CGU, ele se torna um guia de boas práticas, com políticas, planos e ações para garantir a legalidade, a moralidade e a eficiência na nossa atuação”, contextualiza.
Segundo Almir, na prática, “as ações de integridade da PREVIC estão entrelaçadas com o dia a dia da autarquia, por meio do fortalecimento da governança, da capacitação periódica do corpo funcional, assim como da gestão de riscos - através do mapeamento contínuo e a identificação de processos e atividades vulneráveis a riscos à integridade. Iniciativas que, juntas, geram uma cultura de integridade sustentável na PREVIC”.
Saiba mais
Além das ações internas, voltadas aos servidores e colaboradores da autarquia, a PREVIC disponibiliza no seu Portal na internet uma página com iniciativas do Programa de Integridade que podem ser acessadas pelo cidadão.
Nela é possível encontrar normativos relacionados ao Programa de Integridade; o Plano de Integridade da PREVIC; notícias sobre o tema de integridade dentro da autarquia; informações sobre a Comissão de Ética da PREVIC; ações orientativas sobre Diversidade e Equidade; bem como acompanhar as campanhas educativas voltadas para o fortalecimento da integridade institucional, como as publicações mensais do Oriente-se e do Boletim de Ética.
“É importante sempre lembrar que a integridade não se resume a uma mera obrigação legal. Ela é, na verdade, o pilar para a construção de um país mais justo e próspero. É uma tarefa contínua, que se manifesta em ações concretas. Construir uma PREVIC cada vez mais íntegra significa fortalecer a confiança da sociedade em todo o sistema de previdência complementar fechada”, finaliza Almir Nolêto.