Corregedoria PREVIC tem atuação reconhecida pelo IDECOR/CRG

O mais novo Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (IDECOR/SisCor), lançado pela Corregedoria-Geral da União (CRG), destaca o bom desempenho da Corregedoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) na apuração de ilícitos, bem como na gestão de suas atividades. O resultado, que enquadrou a performance da PREVIC no grupo 2 (de um total de 5 grupos), evidencia o compromisso da autarquia na busca por uma gestão pública eficaz, transparente e comprometida com os pilares do Programa de Integridade.

Leandro Ferreira, corregedor da PREVIC, ressalta que “o IDECOR reúne e avalia cerca de 169 unidades correcionais da Administração Pública Federal. Quando se observa que apenas oito instituições foram alocadas no grupo 1, ter a PREVIC no grupo 2 demonstra um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela corregedoria da autarquia”. E completa, lembrando que “apesar do porte enxuto e limitações administrativas enfrentadas pela PREVIC, comparada a outros órgãos integrantes do SisCor, a autarquia alcançou relevância, ficando melhor posicionada do que instituições que têm corregedorias maiores e com mais estrutura de ação, como ministérios e universidades federais”.

IDECOR

Criado em outubro de 2024, pela Portaria Normativa CGU 181, o Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional (IDECOR) é um método de avaliação da performance das Unidades Setoriais de Correição integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor). Ao considerar critérios relativos ao índice de desempenho e ao índice de gestão das unidades correcionais, a Corregedoria-Geral da União (CRG) agrupou as instituições públicas em 5 grupos, conforme aderência ao cumprimento dos critérios analisados, e divulgou, em 30/4, a primeira lista de resultados desse levantamento.

“Esse índice é construído com base em informações gerenciais que as corregedorias disponibilizam para CRG/CGU e, também, que lançam no ePAD/CGU (que é um sistema que organiza as informações dos procedimentos administrativos correcionais). Então, por meio dele, observou-se que a PREVIC atende ao índice de gestão, por exemplo, com a previsão da Corregedoria dentro da estrutura formal da autarquia; com a observância dos normativos vigentes; entre outros aspectos. Enquanto o índice de desempenho leva em conta o tempo médio que as demandas são tratadas dentro da Corregedoria. Por isso, esse primeiro resultado alcançado pela PREVIC, demonstra que estamos no caminho certo de atuação”, explica Leandro.

Programa de Integridade PREVIC

A Corregedoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar desempenha papel fundamental dentro da estrutura de integridade da autarquia. Responsável por apurar irregularidades e atuar na prevenção e repressão de ilícitos disciplinares, ela contribui na promoção da boa governança institucional. O que reflete em um ambiente saudável e seguro para os servidores, ao mesmo tempo em que promove a confiança e credibilidade da instituição junto à sociedade.

Segundo Almir Nolêto, responsável pelo Programa de Integridade da PREVIC, “o reconhecimento da Corregedoria da PREVIC como unidade classificada no grupo 2 do IDECOR, demonstra que as unidades de integridade da autarquia estão cumprindo a sua missão”. Ele explica que “o ecossistema da integridade é formado pela atuação da Corregedoria em parceria com a Auditoria Interna, a Comissão de Ética, a Ouvidoria e a Gestão de Pessoas. Então, todos têm que andar juntos, inclusive para que os processos correcionais possam ser realizados de forma efetiva. Quando cada unidade cumpre a sua missão, significa que o guarda-chuva da integridade está funcionando bem”.

Sobre as ações implementadas este ano pela Corregedoria da PREVIC, com vistas à integridade institucional, destacam-se o Plano Operacional Anual 2025 Corregedoria (que prioriza as metas da unidade, como a capacitação de equipes, atualizações normativas e a disseminação de boas práticas preventivas), e o lançamento da Campanha Oriente-se (que, por meio de textos curtos e educativos, escritos em linguagem simples, age na prevenção e conscientização dos servidores públicos sobre situações disciplinares.