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Governo inclui termômetro digital na lista de produtos com alíquota do IPI reduzida
A alíquota do IPI fica restabelecida no dia 1º de outubro. - Foto: Reprodução
O Governo Federal, por meio do Decreto nº 10.352, reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o termômetro digital. A medida faz parte das ações implementadas na prevenção e combate ao novo coronavírus no País.
Segundo o decreto publicado na terça-feira (19) no Diário Oficial da União, a redução da alíquota ficará em vigor até o dia 30 de setembro de 2020. Fica restabelecida a tributação do produto a partir de 1º de outubro.
Em 20 de março, no Decreto nº 10.285 o governo já havia reduzido a zero as alíquotas do IPI incidentes em artigos como álcool em gel, máscaras e óculos de segurança. Em 1º de abril, a lista foi ampliada por meio do Decreto nº 10.302 para artigos de laboratório ou de farmácia, termômetros clínicos, luvas, mitenes e semelhantes.