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Projeto Escola Sem Racismo visita Centro de Educação Infantil
Na última quinta-feira (6), representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) visitaram o Centro de Educação Infantil (CEI) 304, no Recanto das Emas, a fim de realizar atividades do Projeto Escola Sem Racismo.
Cerca de 200 alunos se reuniram no pátio da escola, nos turnos matutino e vespertino. Lorena Marques, coordenadora do Projeto Escola Sem Racismo, explicou para crianças de 4 a 6 anos sobre a história do guerreiro Zumbi dos Palmares, diferentes tipos de cabelo e respeito às diferenças. Mateus Santana usou a analogia do filme “Menina Bonita do Laço de Fita” para ressaltar de maneira lúdica a auto aceitação e a aceitação ao próximo.
Milena, 6 anos, durante a dinâmica do toque no cabelo observou que: “ Todo mundo é bonito do seu jeito não importa o cabelo”.
O quilombola e colaborador da FCP, Walisson Braga, contou às crianças um pouco da história, cultura e costumes da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita, da qual é originário e pontuou a importância de se aprender sobre a cultura afro-brasileira desde a infância.
Durante as dinâmicas desenvolvidas a equipe usou as bonecas Abayomi e contou a origem destas e como foram confeccionadas por mães africanas para seus filhos durante as terríveis viagens a bordo dos tumbeiros. As tradicionais bonecas Abayomi são símbolo de resistência e seu significado é “aquele que traz felicidade”.
A professora e contadora de história Roberta Lopes, afirma que acerca de dois anos sentiu a necessidade de trabalhar a educação das relações étnico-raciais na educação infantil, por meio da musicalidade, cultura africana e valores simbólicos. Roberta compreende que as histórias e as culturas africanas e afro-brasileiras devem ser trabalhadas com continuidade e para além do simbólico dia 20 de novembro. A estética dos cabelos e a aceitação são temas tratados pela professora que afirma: “Esses questionamentos precisam ser feitos nas escolas brasileiras; é preciso ensinar o cuidado consigo e com o outro, pois a valorização é um processo de humanização’’
A Diretora do Centro de Educação Infantil (CEI) 304, Neida Pessoa, ao opinar sobre a iniciativa do Projeto Escola Sem Racismo percebeu: “É importante, pois se trata de educação infantil e a ação de discutir sobre o racismo é uma forma de prevenir que os alunos reproduzam a discriminação”.
O filme “Menina bonita do laço de fita”, exibido para os alunos no pátio, rendeu questionamentos e curiosidades; as crianças interagiram bem na conversa com os coordenadores.
A equipe encerrou as dinâmicas feitas durante todo o dia ao som de “Oro Mi Maió” do grupo os Bantos, da comunidade quilombola Santiago do Iguape, na Bahia, numa grande roda que gerou um “abraçaço”, num gesto de não olhar as diferenças, considerando todo o aprendizado adquirido no Projeto Escola Sem Racismo.
Fundação Cultural Palmares certifica comunidades quilombolas de Goiás
Na última quinta feira (06) o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) Erivaldo Oliveira, recebeu quilombolas do estado de Goiás, na sede da Fundação, em Brasília. Estiveram presentes as Comunidades Mocambo, do município de Santa Cruz, Olhos da Água – Posses e Santa Bárbara – Pirenópolis. O encontro foi realizado para a entrega das certificações das referidas comunidades.
Goiás era o estado brasileiro que menos tinha comunidades certificadas e, com o trabalho conjunto da FCP, do Governo do Estado de Goiás e da Secretaria de Direitos Humanos, foram certificadas mais de 30 comunidades neste ano. O § 4º do art. 3º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, reserva à Fundação Cultural Palmares (FCP) a competência pela emissão de certidão às comunidades quilombolas e sua inscrição em cadastro geral.
“Nós realizamos um trabalho grandioso neste ano, visitamos várias comunidades quilombolas, ampliamos o número de cestas básicas e apresentamos o projeto Bolsa Permanência, pois uma vez certificada, a comunidade passa a ter acesso e conhecimento das políticas públicas que têm direito”, relata o presidente Erivaldo Oliveira.
Acredita-se que a certificação das comunidades é uma certidão de nascimento, pois a partir desta os quilombos saem da invisibilidade social, tonando-se protagonistas da história brasileira.
II Seminário de Consulta à População Quilombola para o Censo Demográfico 2020
Na última segunda-feira (03), ocorreu o ‘‘II Seminário de Consulta à População Quilombola para o Censo Demográfico 2020’’ no Auditório da Presidência do IBGE – Rio de Janeiro. O objetivo desse Seminário foi de cumprir com o ritmo de consulta prévia, livre e esclarecida dos representantes das comunidades quilombolas do Brasil.
O objetivo específico do Seminário foi de apresentar os resultados do teste de quesito de pertencimento étnico-quilombola, realizado pelo IBGE durante a 1ª Prova Piloto do censo demográfico 2020 e, aprofundar questões operacionais quanto ao apoio da CONAQ na sensibilização das comunidades quilombolas que serão alvo da 2ª Prova Piloto e do censo experimental sobre a importância de participação nesse processo de teste.
Na reunião ocorreram discursões com as lideranças da Coordenação Nacional Das Comunidades Rurais Quilombolas (CONAQ), onde apresentaram a metodologia de participação no censo experimental. Também entrou como pauta as formas de apoio e sensibilização das comunidades quilombolas na operação censitária em 2020, e como acontecerá a divulgação desse projeto. Outros aspectos importantes cobrados pelas lideranças quilombolas foi o sigilo total de alguns dados das comunidades, pois defendem algumas limitações para segurança do próprio quilombo e das pessoas que lá vivem. Todos os mapas que serão gerados pelo IBGE serão analisados e aprovados pelos representantes quilombolas.
Representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) participaram do Seminário, e apresentaram o projeto Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas, que é uma ferramenta que colherá informações das comunidades para um banco de dados. Os serviços serão referentes às certidões das Comunidades Quilombolas, bem como declaração para Bolsa Permanência e cestas de alimentos. Enquanto o IBGE trabalhará com a sociedade em geral, o cadastro tratará sobre cada quilombo em especifico.
Praça dos Orixás e Festa de Iemanjá serão Patrimônio Cultural Imaterial
O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF (Condepac) homologou, por unanimidade, o registro da Praça dos Orixás e da Festa de Iemanjá como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. “Este é mais um passo, mais uma conquista que nos deixa orgulhosos. Esperamos contar com a parceria da comunidade para zelar pelo nosso patrimônio”, frisa o secretário de Cultura, Guilherme Reis.
Este foi o principal ponto da primeira reunião oficial do conselho, no qual homologa-se o dossiê elaborado pela Subsecretaria do Patrimônio Cultural, que recomendava os registros tanto da Praça dos Orixás como da Festa de Iemanjá. Desta forma, o conselho reconhece o mérito e a importância histórica. A partir de agora as minutas de decreto para efetivação dos registros será encaminhada ao governador para assinatura.
“Este ato é muito importante, pois resgata uma dívida histórica do poder público. A Praça dos Orixás é o principal lugar público associado à cultura afro-brasileira e a Festa de Iemanjá é uma celebração muito tradicional que já integra o calendário do DF e envolve muita gente. É de uma relevância cultural, não apenas um patrimônio religioso. Tem uma importância para toda a população”, destaca o subsecretário Gustavo Pacheco.
Este foi um processo que demorou mais de um ano para ser concretizado e envolveu as subsecretarias do Patrimônio Cultural e da Cidadania e Diversidade Cultural do DF, com participação de representantes da sociedade civil, com o objetivo de registrar a Praça dos Orixás no Livro dos Lugares e a Festa de Iemanjá no Livro das Celebrações. Para a subsecretária de Cidadania, Jaqueline Fernandes, a Praça dos Orixás sempre foi um espaço de referência orgânico para as culturas afro-brasileiras e para as tradições religiosas de matriz africana no Distrito Federal.
“Era justo e urgente proteger esse legado por meio do registro. Que a capital do Brasil, que tem uma população majoritariamente negra, possa ter cada vez mais acesso à sua memória para construir um futuro sem racismo. Agora é preciso que governo e sociedade civil trabalhem juntos para a sua salvaguarda porque o registro é apenas o primeiro passo”, reiterou a subsecretária.
Relatora do Condepac, a antropóloga Letícia Viana diz que o ato traz para o DF referências da cultura de matriz africana que são diversas, complexas e ricas em tradições e em expressões das mais variadas. “Gostaria muito que a sociedade recebesse como um grande presente e um grande tesouro esta notícia, pois revela uma grandiosidade de expressões culturais que falam diretamente da nossa história e da história do Brasil”, destaca.
Criado nos anos 80 e tão logo extinto, o Condepac foi recriado pela Lei Orgânica da Cultura (LOC), como órgão colegiado vinculado à Secretaria de Cultura para tratar de temas relacionados ao registro, tombamento, fiscalização, proteção de bens culturais materiais e imateriais. O conselho tomou posse no dia 14 de novembro deste ano.
Fonte: Secretaria de Cultura do Distrito Federal
02 de dezembro dia Nacional do Samba
No ultimo dia (02) de dezembro foi comemorado o dia nacional do samba, a data foi criada pelo vereador baiano Luís Monteiro da Costa e sancionada pelo então prefeito de Salvador, Virgildásio Senna, no ano de 1963. Em outubro de 2007 o samba recebeu título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil por meio do Instituto de Patrimônio Histórico da Humanidade (IPHAN).
Dois sambistas ficaram muito conhecidos nesse contexto: João da Baiana (1887-1974), filho da baiana Tia Perciliana, de Santo Amaro de Purificação, que gravou o samba “Batuque na cozinha”, e Donga (Joaquim Maria dos Santos-1890-1974) autor do primeiro samba registrado na Biblioteca Nacional, em novembro de 1916, a música “Pelo telefone”. Que mais tarde em 1917 foi o primeiro samba a ser gravado em disco.
O Rio de Janeiro possui uma das maiores referências de estudo localizado no morro da mangueira, o Museu do samba, que teve como proposta inicial manter a memoria de um dos maiores compositores desse gênero musical, Agenor de Oliveira, o Cartola, o espaço surgiu a partir da ideia de sua neta Nilcemar Nogueira, que queria organizar as obras antológica do seu avô.
O Brasil é conhecido internacionalmente pelo samba, um estilo musical, que deriva de danças de raízes africanas, e é considerado uma das principais manifestações culturais populares brasileiras que vai muito além de samba no pé.
Zumbi dos Palmares será homenageado em rua de São Paulo
Zumbi dos Palmares, figura emblemática da história de luta contra a escravidão, herói nacional e ícone da resistência, ficará na memória da população de São Paulo.
Isso porque a Câmara Municipal do Estado de São Paulo aprovou um projeto de lei que propõe a mudança do nome de uma rua no bairro do Bom Retiro, que atualmente se chama Jorge Velho, por Zumbi dos Palmares, projeto de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL).
Essa proposta é reflexo da luta do movimento negro para que haja uma retratação histórica. Nos últimos anos, figuras relacionadas aos bandeirantes têm sido pauta de debates entre políticos, historiadores e conhecedores do assunto.
Tal ação traz à tona a importância de conhecer e dar protagonismo à história do povo negro, sobretudo àqueles que diretamente ou indiretamente contribuíram para que hoje possamos vivenciar espaços, momentos e saberes antes negado.
A Fundação Palmares agradece ao Estado de São Paulo por essa iniciativa em homenagear um dos maiores líderes brasileiros da história do movimento negro.
QUEM FOI ZUMBI DOS PALMARES? E POR QUE MERECE SER HOMENAGEADO?
Zumbi dos Palmares nasceu no Estado de Alagoas no ano de 1655, e foi um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Além de líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas.
O Quilombo dos Palmares localizado na região da Serra da Barriga, que, atualmente, faz parte do município de União dos Palmares (Alagoas). Na época em que foi líder, o quilombo alcançou uma população de aproximadamente trinta mil habitantes.
Durante seu “governo” a comunidade continuou crescendo e se fortalecendo, obtendo várias vitórias contra os soldados portugueses. Zumbi mostrava grande habilidade no planejamento e organização do quilombo, além de coragem e conhecimentos militares.
Nos quilombos, os negros viviam livres, de acordo com sua cultura, produzindo tudo o que precisavam para viver. Embora tenha nascido livre, foi capturado quando tinha por volta de sete anos. É morto decapitado aos 40 anos, no dia 20 de novembro de 1695.
DOMINGOS JORGE VELHO
O bandeirante Domingos Jorge Velho organiza, no ano de 1694, um grande ataque ao Quilombo dos Palmares. Após uma intensa batalha,Macaco, a sede do quilombo, é totalmente destruída. Ferido, Zumbi consegue fugir, porém, é traído por um antigo companheiro e entregue as tropas do bandeirante.
20 DE NOVEMBRO
Caminhamos para 20 de novembro, data em que esse memorável líder morre. Atualmente faz menção ao Dia da Consciência Negra, momento de reflexão a todos que lutaram e continua lutando para que nossos direitos e vozes sejam ouvidos.
O mês, marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país. Fala também sobre avanços na luta do povo negro e sobre a celebração da cultura afro-brasileira.
Projeto Escola Sem Racismo
A Fundação Cultural Palmares recebeu em suas instalações hoje (28), os alunos da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – (RENAPSI), para mais uma edição do programa Escola Sem Racismo, que tem como seu objetivo principal combater o racismo dentro da esfera escolar, por meio da educação das relações étnico-raciais, a fim de fomentar que alunos e educadores a compreendam que a escola tem o importante papel de auxiliar no combate ao racismo.
Uma série de atividades foram desenvolvidas nesta manhã, seguida de uma rica troca de saberes e de experiências cotidianas dos coordenadores do projeto, Lorena Marques e Mateus Santana, bem como dos alunos da RENAPSI. Neste sentido, os mediadores do debate instigaram os estudantes a refletir sobre questões históricas e contemporâneas relacionadas à discriminação e a construção do racismo no Brasil, abordando temas como heróis e heroínas negras, muitas vezes criminalizados pela sociedade, em uma tentativa de reduzir o seu protagonismo; o racismo institucional; a naturalização de atitudes e expressões de cunho racistas e, por fim, mecanismos que auxiliem no combate ao racismo.
”O projeto e desenvolvido dentro de uma atividade interativa onde o publico alvo expõem suas opiniões em torno da pauta abordada, e nos como mediadores pontuamos e direcionamos dentro dos dados históricos e alguns posicionamentos e contextos” , disse Mateus Santana.
Dia Nacional da Baiana do Acarajé
No último domingo (25) foi comemorado o Dia Nacional da Baiana de Acarajé, data que homenageia a importância histórica e cultural da figura da baiana do acarajé, que se dedica na produção e venda dessa iguaria típica da Bahia.
A profissão de baiana de acarajé foi regularizada através de um decreto da lei municipal de Salvador n° 12.175/1998. De acordo com levantamento da Associação das Baianas de Acarajé (ABAM) existem aproximadamente 3.500 baianas cadastradas, que vendem a iguaria pelo estado.
O acarajé é um quitute típico da gastronomia afro-brasileira e consiste em um bolinho frito, com massa de feijão-fradinho, cebola e sal, frito em azeite de dendê; pode ser recheado com vatapá, camarão, pimenta ou caruru. Era uma comida destinada aos orixás, conhecida como acará e sua importância na cultura rendeu o título de Patrimônio da Humanidade pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional em 2005.
A data é celebrada nas ruas de salvador com desfiles pelas ruas, cultos religiosos dedicados a elas, no centro histórico de Salvador.
119° anos de Mestre Bimba
Comemora-se hoje (23) 119 anos de Manoel dos Reis Machado também conhecido como Mestre Bimba.
Mestre Bimba nasceu no dia 23 de novembro de 1899 na cidade de Salvador/BA e foi responsável por fundar a primeira escola de capoeira do Brasil e conhecido por ser precursor de um novo estilo chamado “capoeira regional”. Iniciou na capoeira aos 12 anos de idade e treinou durante 4 anos, seu primeiro mestre foi o africano Bentinho, capitão da Companhia de Navegação Baiana, o método usado na escola era a capoeira antiga.
Em 1929 desenvolveu um estilo diferente da capoeira angola que juntava o batuque com a capoeira tradicional surgindo assim a Capoeira Regional. Em meados de 1932 fundou sua primeira academia no bairro do Engenho Velho de Brotas, adotando seu próprio método de luta, anos mais tarde sua academia foi registrada como Centro de Cultura Física Regional.
Mestre Bimba foi uma figura importante, pois modernizou a pratica da capoeira a fim de trazer mais adeptos e conseguiu que se tornasse um esporte nacional no Brasil. Em 2014 a Unesco reconheceu a capoeira como Patrimônio Imaterial da Humanidade.
Mestre Bimba faleceu em 05 de fevereiro de 1974 na cidade de Goiânia/GO, foi o mestre mais reconhecido de todos, com direito a títulos honoris causa, como o que lhe foi concedido postumamente em 1996 pela Universidade Federal da Bahia. Sua história de vida foi retratada no documentário “Mestre Bimba a capoeira iluminada”, lançado em 2005.
Representante da FCP participa de ação na LBV no dia da Consciência Negra
Nessa semana, por ocasião do Dia da Consciência Negra, a representante da Fundação Cultural Palmares (FCP) e coordenadora do Projeto Escola sem Racismo, Lorena Marques esteve na Legião da Boa Vontade (LBV) para dialogar com crianças sobre a temática do dia 20 de novembro e contribuir, em nome da instituição, no conjunto de atividades que foram desenvolvidas no templo.
Lorena Marques contou sobre sua trajetória profissional, explicou sobre o Parque Memorial Serra da Barriga, palco das comemorações do dia da consciência negra e berço do Quilombo dos Palmares. No diálogo com crianças de 6 a 15 anos contou as histórias de Zumbi e Dandara, figuras importantes para o movimento negro.
A representante da Fundação Cultural Palmares discorreu sobre a história da África e falou da luta do empoderamento do povo negro. Os temas abordados por Lorena foram: valorização das diferenças, conceito de raça e sua construção social, miscigenação, ancestralidade e beleza negra.
O tema desse ano discute a valorização da diversidade estimulando o respeito às diferenças, discutindo abordagens para que crianças e adolescentes compreendam a importância do dia 20 de novembro.

- Escola de Educação
Todas estas ações realizadas na LBV fomentam o conhecimento, para que a educação seja perpetuada e as diversidades sejam respeitadas desde infância.
Representantes da FCP visitam projeto no CEMTN
Na última terça feira, representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) visitaram o Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte (CEMTN), com intuito de conhecer o projeto ‘‘Vínculos Africanos e Nativos Brasileiros’’, que consiste na busca por referências de representações africanas e indígenas, bem como a reprodução da história, por meio de pinturas corporais utilizadas pelos referidos povos. A ideia, neste sentido, era escolher pinturas corporais utilizadas por povos africanos e indígenas, pesquisá-las e reproduzi-las, o que resultou em uma belíssima exposição fotográfica.
O projeto desenvolvido pelo professor Davi Fagundes, nasceu em 2007, com alunos do ensino fundamental e, a partir de 2014, passou a ser desenvolvido com estudantes do ensino médio. O principal objetivo é resgatar a identidade cultural através do vínculo africano e indígena, conhecendo a história destes povos, por meio da cultura e das manifestações.
De acordo com o Professor Davi, o projeto ressalta a importância de trabalhar o amor ao próximo, o respeito e a questão do negro e do indígena no Brasil, para que a população conheça estas duas realidades e suas respectivas histórias.
Durante o debate, os estudantes falaram da importância do projeto e da escolha pela referência etnia-cultural trabalhada. A professora Elna, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, foi convidada para participar e questionar os alunos sobre suas respectivas criações.
Bruna Rosa, 2° ano, 17 anos contou que decidiu trabalhar com a parte africana, pois se inspirou na vivência do seu pai que é um homem negro e sofreu com o racismo durante sua adolescência; a sua escolha foi para mostrar que ela não sente vergonha de ser afrodescendente.
Ester Meneses, 2° ano, 17 anos expôs que escolheu trabalhar com a referência indígena por conta de seus descendentes e, em sua busca na internet, encontrou imagens que retratavam o indígena e suas características como fantasia, fato que a motivou refletir sobre apropriação cultural.
Daniela, 2° ano, 17 anos pontuou que a história afro-brasileira e indígena deveria ser estudada já na infância e, desta forma, a sociedade teria um olhar não preconceituoso com relação a estas culturas.
A vice-diretora do Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte afirmou que o projeto é importante, pois enaltece a cultura negra/indígena e agrega valor no processo de formação da identidade dos estudantes.
Por fim, o projeto é uma experiência enriquecedora para o resgate cultural das duas identidades e, os estudantes reproduziram isto, através da história e de fotografias que retrataram a identificação pessoal deles a partir das referências escolhidas.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Comemora-se hoje (20) de novembro, o dia de Zumbi dos Palmares e o dia Nacional da Consciência Negra. A data foi instituída oficialmente pela Lei 12.519/11 e rememora a luta do povo negro, colocando como marco histórico a morte de Zumbi, em 1695, principal líder da República de Palmares. Hoje, a Serra da Barriga, onde se localizava o Quilombo dos Palmares é patrimônio cultural do Mercosul.
O dia 20 de Novembro é um marco histórico e exemplifica a força e as conquistas do movimento negro e da população, ao resgatar um herói negro e contestar a historiografia oficial de que não houve resistência negra ao processo de escravização e que a abolição foi um ato benevolente da monarquia brasileira, na pessoa da Princesa Isabel. No entanto, lembra-se que a consciência negra e as reflexões em torno desta pauta devem ser abordadas diariamente e em todas as instâncias sociais, políticas e culturais.
Diante disto, A Fundação Cultural Palmares, em parceria com o Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô e a Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realizou, no estado de Alagoas, berço do Quilombo dos Palmares e da resistência negra, o Projeto Vamos Subir a Serra. O projeto se insere na perspectiva de fomentar a cultura, o empreendedorismo e reflexões acerca da representatividade negra na sociedade brasileira, ao promover feira de empreendedores quilombolas, apresentações culturais e artísticas, seminários, culminando, no dia 20 de novembro, com a subida a Serra da Barriga, localizada no município de União dos Palmares.
Nova Instrução Normativa de Licenciamento Ambiental
No último dia 09 de novembro, a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018, em substituição a anterior de 2015. Trata-se de normativo que estabelece procedimentos administrativos a serem observados por este órgão nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.
Desde 2011, quando da publicação da Portaria Interministerial nº 419 (atualmente vigora a Portaria Interministerial nº 60/2015), a Fundação Palmares figura como autoridade devidamente constituída para acompanhar esses processos quando as comunidades quilombolas encontrem-se inseridas na área de influência direta de dado empreendimento, obra ou atividade. Essas são as áreas que mais sofrem seus impactos e seus efeitos (socioeconômicos e socioambientais), embora as dimensões dessas áreas variem conforme o tipo e o potencial poluidor/degradador do empreendimento, obra ou atividade.
Ao longo dos últimos 2 anos e meio, a Fundação Palmares, por meio do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), conferiu às atividades e processos de acompanhamento de licenciamento ambiental maior atenção, pois tornou-se consenso entre sua equipe técnica e chefias que a instalação e operação de empreendimentos no interior ou nas proximidades dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas era e é responsável por alterações significativas nos seus modos de vida, gerando não apenas riscos materiais, mas também simbólicos, o que pode comprometer sua reprodução física, social e cultural enquanto grupo.
Embora, nesses últimos tempos, amparada ainda pela Recomendação nº 02/2016, das 4ª e 6ª Câmaras da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Ministério Público Federal), nossa atuação se dê em todo o território nacional, seja em licenciamentos federais, estaduais e municipais, consultando, nos moldes da Convenção 169 da OIT, todas as comunidades quilombolas atingidas, exigindo-se apenas que possuam a certificação, tornou-se notório que nosso instrumento estava ultrapassado e que era preciso substituí-lo por um normativo que desse conta das mudanças conjunturais ocorridas e que regrasse de modo mais explícito os trabalhos a serem desenvolvidos pela Fundação Palmares, especialmente sua relação com as partes interessadas, a saber: órgãos licenciadores, empreendedores, consultorias socioambientais e, é claro, com as comunidades quilombolas, suas representações e parceiros.
Por essas razões, foi editada a Instrução Normativa FCP nº 1/2018, que traz, entre outras inovações e melhorias: a definição de um tempo mínimo de trabalho de campo junto às comunidades, que deve ser exigido às consultorias socioambientais, para fins dos estudos de componente quilombola; a exigência a ser repassada aos empreendedores pelo custeio de toda a logística relacionada com a realização de reuniões e consultas; o reconhecimento do direito das comunidades de serem auxiliadas por assessorias técnicas; a comunicação e convite às entidades locais e regionais
representativas dos quilombolas para participarem das reuniões informativas e das consultas; e o reconhecimento dos protocolos de consulta, que vêm sendo adotados por várias comunidades quilombolas, como instrumentos legítimos de gestão territorial e ambiental, a serem recepcionados pela FCP, que avaliará seus termos para a estruturação participativa do respectivo plano de consulta.
Sob os cuidados da FCP, neste momento, encontram-se mais de 590 processos de acompanhamento de licenciamento ambiental, que atingem cerca de 580 comunidades quilombolas em todo o país. Não obstante, sabe-se que esse número está subdimensionado, pois, muitas vezes, órgãos licenciadores de estados e municípios, por desconhecimento ou deliberadamente, não informam nem provocam a Fundação Palmares a se manifestar. Visando superar esse gargalo, a FCP encaminhará ofícios para os órgãos licenciadores das 24 unidades federativas que possuem comunidades quilombolas certificadas, bem como para os órgãos licenciadores ambientais de suas respectivas capitais, além do IBAMA, órgão licenciador federal, e das entidades articuladoras nacionais do movimento quilombola, como a CONAQ.
Para acessar o IN FCP nº 1/2018, clique aqui.
Árvores são incendiadas no Terreiro de Pai Adão Ilê Axé Obá Ogunté
Na madrugada da ultima sexta-feira (09) duas árvores sagradas foram alvo de um crime bárbaro no Terreiro de Pai Adão (Ilê Axé Obá Ogunté), localizado na estrada de Agua Fria zona norte de Recife, segundo frequentador do local as arvores foram incendiadas por vândalos. O bombeiro foi acionado pela população e o fogo foi apagado, mas em decorrência do incêndio, parte do terreno esta interditado, pois foi comprometido com os danos causados pelo incêndio.
O Terreiro de Pai Adão foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil no dia 20 de setembro deste ano. O titulo foi concedido pelo Conselho Consecutivo do Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN). Um dos primeiros terreiros de Xangô, o templo é um dos mais antigos e mais importantes do culto afro-brasileiro de Pernambuco.
A história do Ilê Axé Obá Ogunté começa por volta de 1875, com a chegada ao Brasil da africana Inês Joaquina da Costa (Ifá Tinuké), também chamada de Tia Inês, que morreu em 1905. Foi a fundadora do atual Sitio de Pai Adão, a mais antiga casa de culto do povo yorubá de Pernambuco, entre as mais antigas do Brasil como casa matriz fundada por africano.
A Fundação Cultural Palmares (FCP) repudia qualquer ato de vandalismo, ainda mais se tratando de símbolos da natureza que reverencia a cultura de um templo de religião afro-brasileira. A instituição lamenta que a destruição e a intolerância sejam as únicas formas de expressão de algumas pessoas.
Comunidade quilombola Mata Cavalo recebe atividades culturais
A comunidade quilombola de Mata Cavalo foi o local escolhido para o encerramento do Projeto “Aí dança quem dança, quem não dança venha ver”, contemplado pelo edital Circula MT, da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso. As apresentações culturais e oficinas serão realizadas no dia 14 de novembro a partir das 13h, na escola estadual Tereza Conceição Arruda no município de Nossa Senhora do Livramento-MT.
O projeto executado pela Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso, tem o objetivo de levar músicas e danças folclóricas características do Estado aos municípios da região metropolitana. A iniciativa vem de encontro a um dos principais anseios dos municípios mato-grossenses, proporcionando o acesso gratuito a bens culturais em regiões com pouco, ou nenhuma oferta cultural.
As atividades culturais em Mata Cavalo são gratuitas. O projeto aprovado pelo edital de incentivo à produção e circulação artística, também ofertará oficinas, em paralelo as apresentações no local e fazem parte da contrapartida social do projeto. Entre as danças folclóricas que serão apresentadas está a Dança do Chorado, dança afro que surgiu no período colonial, quando escravos eram aprisionados e castigados pelos senhores. Seus entes queridos solicitavam seu perdão e liberdade dançando o Chorado, e muitas vezes eram atendidos.
Os espetáculos de danças irão homenagear Antônio Benedito da Conceição, mais conhecido como Antônio Mulato, que morreu no mês de outubro, aos 113 anos. Ele era o quilombola mais velho do Brasil e um dos homens mais velhos de Mato Grosso. Seu “Mulato”, como era carinhosamente chamado, era considerado um líder símbolo da resistência quilombola em Mato Grosso.
Palestrante quilombola Lucely explica medicina natural
No último dia 8, aconteceu no auditório da Fundação Cultural Palmares (FCP), a palestra com a quilombola Lucely Morais Pio, especialista em fitoterápicos e curas tradicionais. Natural do quilombo do Cedro, localizado no município de Mineiros/GO, a geoterapeuta contou sua trajetória de vida e como os métodos naturais podem ser grandes aliados na cura de todas as doenças.
Lucely afirma que os primeiros conhecimentos com plantas do cerrado vieram através de sua avó e, com cinco anos de idade, já sabia a função de cada planta que colhia. Em 1985, a pastoral da criança a convidou para unir os seus conhecimentos tradicionais com a medicina natural, a fim de estimular o trabalho já realizado na comunidade do Quilombo do Cedro. Essa iniciativa despertou em Lucely a vontade de estudar ainda mais sobre as plantas e terapias naturais.
Representante quilombola na Associação Pacari, importante rede formada por organizações comunitárias, que através do uso sustentável do cerrado Brasileiro pratica a medicina tradicional, a quilombola destaca a necessidade de preservação e a valorização do bioma, pois os remédios naturais saem das plantas endêmicas.

- Palestrante quilombola Lucely
A raizeira e guardiã do Cerrado destaca a importância da medicina tradicional nas comunidades quilombolas para gerar organização, renda, conhecimento da natureza através das plantas e o empoderamento da comunidade.
1º BAZAR DAS EMPREENDEDORAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Nesta sexta-feira (09) está acontecendo o BAZAR DAS EMPREENDEDORAS , na sua primeira edição o bazar viabiliza o empreendedorismo criativo da Fundação Cultural Palmares. Unindo moda, arte e gastronomia, o bazar é uma ação entre mulheres da Fundação que empreendem e tem como pilar principal criar um espaço de empreendedorismo criativo onde se estimule o empoderamento de mulheres através da sustentabilidade financeira de seus negócios.
As servidoras Graça França (Protocolo) e Fernanda Candêias (DAP), juntamente com as colaboradoras Janaína Lima (CLOG) e Lúcia Helena (CLOG) ao criarem o BAZAR DAS EMPREENDEDORAS desejaram ir além de ser um espaço de vendas, queriam também que nele estivesse presente qualidade dos produtos comercializados, arte, conhecimento e muita informação para os negócios presente.
O Bazar contou com 12 expositores e uma diversidade de produtos, roupa feminina, masculina e infantil, acessórios, calçados, bolsas, artes plásticas e gastronomia. A ideia é que com esta gama de produtos de qualidade comercializados no local, possamos incentivar a/o empreendedor/expositora/o, com o intuito de conectar pessoas.
Capacitação do Balé Folclórico da Bahia
Nesse mês de novembro, em todos os sábados, o município de Camaçari/BA recebe a Capacitação do Balé Folclórico da Bahia, um projeto da Fundação Cultural Palmares e Secretaria de Cultura de Camaçari.
Essa capacitação é formada pela oficina de Percussão Afro com José Ricardo Sousa e de Dança Afro com Nildinha Fonseca
José Ricardo é dançarino, músico, compositor, natural de Salvador/BA, iniciou sua carreira como dançarino e percussionista em 1985 no Serviço Social do Comércio-SESC e teve como Mestre e formador em Danças Folclóricas, Mestre King.
Nildinha Fonseca é professora, preparadora técnica da Dança Afro Contemporânea e coreógrafa, natural de Salvador/BA, graduada pela Universidade Federal da Bahia, nos cursos de Licenciatura em Dança e Dançarino Profissional.
As oficinas serão realizadas com 30 alunos entre 12 e 22 anos de idade com ou sem experiência em dança ou música e terá a duração total de 24 horas, que serão divididas em 04 sábados do mês de novembro e ao final das oficinas, como resultado será montada uma coreografia com os alunos.
Local: Cidade do Saber R. do Telégrafo, s/n – Centro, Camaçari – BA
Seminário de Atuação Policial Frente à Proteção e Promoção dos Direitos dos Grupos Vulneráveis
A Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP iniciou hoje (5) a 5º edição do Seminário de Atuação Policial Frente à Proteção e Promoção dos Direitos dos Grupos Vulneráveis, que visa debater a proteção e os direitos da sociedade como mulheres, negros, crianças, adolescentes e comunidade LGBTT (lésbicas, gays bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), pessoas com deficiência física ou sofrimento mental, idosos e população de rua.
O Presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP) Erivaldo Oliveira da Silva participou da mesa de abertura do evento cujo tema foi: Racismo e Racismo Institucional, Identidade Negra e Religiões de Matriz Africana, redes de acolhimento e uso diferenciado da força frente ao atendimento de Pessoas em situação de vulnerabilidade.
As atividades ocorrerão no auditório da sede histórica da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), localizado no Centro de Maceió até ( 09 ) de novembro.
Líder Quilombola Xumxum palestra sobre ciência e racismo
Durante o mês de outubro o presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo Urbano do Capão Negro, Elizeu da Silva conhecido popularmente como Xumxum, esteve na cidade de Volta Redonda no Rio de Janeiro, onde participou do XII Colóquio Técnico-cientifico e do IV Encontro de Extensão da UniFOA.
O líder Quilombola Xuxum foi convidado a abertura do encontro e ministrou palestra com o tema “Ciência e Racismo.” Enfatizou a importância da cultura quilombola e a resistência como instrumento contra a opressão racial e social. Destacou também que a história do povo negro é distorcida e o racismo enraizado na sociedade, por falta de informação.
Visitou a Escola Municipal do Quilombo de Santana em Quatis (RJ) onde palestrou para crianças e adolescentes sobre a perpetuação da cultura quilombola e ressaltou a importância da preservação da igreja existente no local, pois conta a história dos primeiros moradores da comunidade.
A comunidade de Elizeu da Silva, Xuxum, o Quilombo do Capão Negro em Várzea Grande (MT) foi certificada pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP) em 2009 e até hoje é um exemplo de luta e resistência do povo negro.