Resumo
O QUE É: programa que pretende atender os diferentes grupos sociais do Brasil que não tiveram a oportunidade de narrar e expor suas próprias histórias, memórias e patrimônios nos museus. Desenvolve ações que visam estimular e potencializar práticas e processos museais desenvolvidos por coletivos culturais e entidades culturais, ampliando o acesso aos meios de promoção e difusão da memória social.
O Programa Pontos de Memória está regulamentado por meio da Portaria Ibram nº 4037, de 05 de maio de 2026.
Apresentação
O Programa Pontos de Memória reúne um conjunto de ações e iniciativas de reconhecimento e valorização da memória social, de modo que os processos museais protagonizados e desenvolvidos por povos, comunidades, grupos e movimentos sociais, em seus diversos formatos e tipologias, sejam reconhecidos e valorizados como parte integrante e indispensável da memória social brasileira.
Tem como objetivo principal contribuir para o desenvolvimento de uma política pública de direito à memória, com base no Plano Nacional Setorial de Museus e no Plano Nacional de Cultura.
O Programa Pontos de Memória tem como beneficiária a sociedade e prioritariamente os povos, grupos, comunidades e populações:
I - em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção, registro, fruição e difusão de sua memória social e de seu patrimônio cultural;
II - que requeira maior reconhecimento de seus direitos humanos, sociais e culturais; ou
III – em situação em que estiver caracterizada ameaça à sua identidade cultural.
Princípios do Programa:
- diversidade cultural e a universalidade do acesso à cultura;
- respeito aos direitos humanos;
- promoção da cidadania e reconhecimento do direito de todos os cidadãos à memória, às tradições, à arte e à cultura;
- valorização da memória, do patrimônio cultural e ambiental como vetores do desenvolvimento sustentável; e
- protagonismo social e a participação democrática na valorização da memória social.
Objetivos do Programa:
- potencializar práticas e processos museais desenvolvidos por coletivos culturais e entidades culturais, ampliando o acesso aos meios de promoção e difusão da memória social;
- propiciar a inclusão social, contribuindo para a valorização do território onde está situado o Ponto de Memória, especialmente em se tratando de territórios habitados pelos segmentos sociais mais vulneráveis da população;
- apoiar iniciativas de memória e museologia social por meio de ações de fomento, capacitação e intercâmbio;
- estimular a articulação de redes de memória e museologia social e a constituição de parcerias, visando a sustentabilidade dos pontos de memória;
- incentivar a realização de inventários participativos para a identificação, pesquisa e promoção do patrimônio material e imaterial local;
- promover a gestão pública democrática, a participação social e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Conheça o Programa:
O reconhecimento e a certificação de Pontos de Memória, por parte do Ibram, habilitam entidades culturais e coletivos culturais para a participação em editais e nas políticas públicas destinadas ao Programa Pontos de Memória.
Além do mais, os Pontos de Memória certificados pelo Ibram passam a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos de Memória.
Veja como solicitar a Certificação de sua entidade ou coletivo cultural como Ponto de Memória.
Para esclarecer dúvidas relacionadas à Política Nacional de Educação Museal, entre em contato com o Departamento de Processos Museais, na Coordenação de Museologia Social e Diversidade Cultural.
Mais informações: (61) 3521-4418 / 3521-4419 / 3521-4422 / pontosdememoria@museus.gov.br