Painel de Monitoramento do Pronaf

Apresentação do Painel de Monitoramento do Crédito Rural realizado no Pronaf 

A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF) publica e atualiza mensalmente o painel de monitoramento de dados com a série histórica das operações de crédito rural realizadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esta iniciativa visa aumentar a transparência ativa do programa e a ampliar a disseminação de informações para o monitoramento dos diversos atores interessados e, ainda, fornecer subsídios para pesquisas acadêmicas.

O painel de monitoramento é desenvolvido a partir dos dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), disponível no site do Crédito Rural do Banco Central do Brasil (Bacen). Estes microdados disponibilizados pelo Bacen são apresentados em inúmeras tabelas que, em alguns casos, ultrapassam centenas de milhares de registros. Por isso, o acesso à esses microdados torna-se inviável ao público comum. Apesar do Bacen disponibilizar algumas visões na Matriz de Dados do Crédito Rural, o painel de dados da SAF apresenta maior possibilidade de combinações entre as variáveis disponíveis, além de apresentar os dados de maneira gráfica, o que facilita a intepretação das características do programa.

Inicialmente, esse painel apresenta apenas os dados do Sicor com informações desde o ano de 2013, sendo que todo o painel será visualizado por safra, que contempla os meses entre julho a junho do ano seguinte. Portanto, o painel se inicia na safra de 2013/2014 e, hoje, está atualizado até a safra 2025/2026, com dados parciais.

As métricas do painel de dados da SAF contemplam o número de contratos realizados e o valor contratado em reais (R$). Quanto ao número de contratos, é importante destacar que um mesmo beneficiário pode realizar mais de um contrato e existem contratos com mais de um beneficiário. Essas duas métricas podem ser visualizadas pelas demais variáveis categóricas que compõem as informações do crédito e foram agrupadas em quatro tipos: Linhas de Crédito, Unidade da Federação, Dados do Empreendimento e Fontes de Recurso. Estas variáveis e todas as informações de interesse do programa podem ser encontradas no Manual do Crédito Rural (MCR).

A seguir, um resumo das variáveis categóricas utilizadas no painel:

SAFRA – período do crédito concedido, considerando que a safra se inicia em julho e termina em junho do ano seguinte. Os dados do Sicor estão disponíveis desde o ano de 2013 e são atualizados mensalmente, portanto, a última safra conterá dados parciais.

LINHAS DE CRÉDITOS/SUBPROGRAMA – O programa contempla linhas de crédito para beneficiários específicos com condições diferenciadas quanto ao tipo de empreendimento, limite do valor financiado, taxa de juros, prazo, carência e bônus de adimplência. Essas informações estão disponíveis a partir de 2015 e atualmente são essas:

·         Crédito para PNCF, PNRA, PCRF, Indígenas e Quilombolas (MCR 10-3)

·         Créditos de Custeio (MCR 10-4)

·         Pronaf Mais Alimentos (MCR 10-5)

·         Crédito de Investimento Pronaf Agroindústria (MCR 10-6)

·         Crédito Investimento Pronaf Floresta (MCR 10-7)

·         Crédito Investimento Pronaf Semiárido (MCR 10-8)

·         Crédito Investimento Pronaf Mulher (MCR 10-9)

·         Crédito Investimento Pronaf Jovem (MCR 10-10)

·         Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar (MCR 10-11)

·         Crédito para Integralização Pronaf Cotas Partes (MCR 10-12)

·         Microcrédito Produtivo Rural - Grupo B (MCR 10-13)

·         Crédito Investimento Pronaf Agroecologia (MCR 10-14)

·         Crédito de Investimento Pronaf Bioeconomia (MCR 10-16)

.         Crédito de Investimento Pronaf Produtivo Orientado (MCR 10-17)

UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Espacialmente, os dados podem ser visualizados por Unidade da Federação ou Região Administrativa;

DADOS DO EMPREENDIMENTO: são as características do empreendimento com informações sobre a aplicação do crédito concedido, com informações detalhadas até o produto: 

·         Finalidade – Custeio, Investimento, Comercialização e Industrialização;

·         Atividade - Agrícola e Pecuária;

·         Modalidades - 56 tipos diferentes de modalidades, exemplos: apicultura, aquicultura, lavoura, pastagem, pesca, etc.;

·         Variedades - 369 tipos diferentes de variedade, exemplos: amêndoa, bagaço, carne, etc.;

·         Produtos - 469 tipos diferentes de produtos, exemplos: trigo, caminhão, eucalipto, peixe, etc.

FONTE DE RECURSOS – Indica a origem do dinheiro utilizado para o crédito rural. Para fins de classificação, a SAF criou agrupamento das fontes em seis tipos: Obrigatório, Equalizado, União, Fundos, Funcafé, Livre e Outros, conforme tabela:

Dessa maneira é possível combinar variáveis categóricas para se obter o número específico de contratos entre a safra 2013/2014 e 2025/2026 ou o valor contratado em R$. Por exemplo, o número de contratos na Bahia, do subprograma PRONAF A, de custeio, com recursos da União, agrícola, na variedade leite.

Para uma maior contextualização, em uma série histórica ampliada, o gráfico abaixo apresenta a quantidade de contratos realizados, o valor contratado e o valor programado (disponibilizado) inicialmente desde a safra 1999/2000 até a última safra fechada.

Esse painel está em constante evolução e se ajustará conforme as necessidades do público. Portanto, contribuições serão sempre bem-vindas e poderão ser direcionadas ao e-mail pronaf@mda.gov.br. Essa Secretaria acredita que a circulação livre de informações do Pronaf ajuda no aperfeiçoamento do programa e no eficiente direcionamento dos recursos públicos.

Acesse aqui o painel