Coordenação-Geral de Gestão Organizacional - CGGO

I - executar os serviços referentes à execução orçamentária, à programação financeira de desembolsos, à administração financeira e à contabilização dos recursos consignados ao Instituto;

II - provisionar recursos financeiros;

III - elaborar prestações de contas para as unidades de controle interno e para as entidades financiadoras;

IV - prover os dados do Siafi, do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e do Sistema de Cartão Corporativo; e

V - realizar a tomada de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos.

I - administrar as atividades de serviços de circulação de correspondências internas, externas e o controle e expedição de malote;

II - elaborar os instrumentos de planejamento da contratação e termo de referência de novos contratos de prestação de serviços de infraestrutura;

III - controlar o acesso às dependências do Instituto;

IV - confeccionar crachás para empresas terceirizadas, bancos, visitantes e bolsistas com contratos inferiores a 6 (seis) meses;

V - prestar suporte técnico-administrativo no que se refere ao gerenciamento de resíduos sólidos do Instituto;

VI - controlar o registro patrimonial;

VII - controlar os estoques dos bens de consumo;

VIII - providenciar a manutenção periódica para a conservação dos bens patrimoniais;

IX - realizar inventários de bens patrimoniais e de consumo;

X - executar as atividades de recebimento de bens patrimoniais e de consumo;

XI - providenciar a baixa, do patrimônio do Instituto, dos bens patrimoniais considerados obsoletos e/ou antieconômicos pela Comissão Permanente para Cessão, Alienação, Inutilização, Abandono e Baixa de Materiais;

XII - elaborar projetos básicos de arquitetura, elétrica, hidráulica, estrutura, planilhas orçamentárias relativas à obras e serviços de engenharia;

XIII - fiscalizar a execução de contratos de obras e de serviços de engenharia e efetuar o recebimento definitivo mediante termo circunstanciado e vistoria;

XIV - fiscalizar os serviços prestados por empresas contratadas para execução de manutenção predial do Instituto;

XV - apoiar as unidades do Instituto no planejamento e execução dos respectivos projetos de obras e serviços de engenharia civil;

XVI - responder pelas atividades gerais em pequenas obras do Instituto, de carpintaria, de instalação e manutenção elétrica e de ar condicionado, pelo abastecimento de água potável e pela manutenção hidráulica preventiva e corretiva;

XVII - apoiar a Comissão Permanente de Licitação nas licitações de obras e serviços de engenharia emitindo parecer técnico;

XVIII - executar as atividades de serviços de utilização das viaturas;

XIX - acompanhar e fiscalizar a execução de contratos de manutenção das viaturas; e

XX - autorizar solicitação de transporte especial ou, conforme o caso, encaminhar para autorização da Diretoria do Instituto.

I - executar os processos de compras de bens e serviços nas diversas modalidades, no País e no exterior;

II - pesquisar e registrar informações e processos nos diversos módulos do Sistema de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal - Siasg;

III - acompanhar as licitações, os pregoeiros e respectiva equipe de apoio na condução dos processos licitatórios;

IV - gerenciar os cadastros do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf efetuados pelo Instituto com Unidade Cadastradora - Sicom;

V - acompanhar processo de importação, exportação, o desembaraço alfandegário e as ações junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex;

VI - acompanhar e registrar embarque e desembarque de materiais e/ou equipamentos importados e exportados;

VII - providenciar o credenciamento dos funcionários da área, autorizados e responsáveis pelos desembaraços alfandegários;

VIII - efetuar o recebimento das compras dos bens e serviços adquiridos pelo Instituto;

IX - interagir com as áreas e unidades do Instituto nos assuntos inerentes aos processos licitatórios; e

X - apoiar a Comissão Permanente de Licitação e os Pregoeiros no recebimento, análise e julgamento das propostas.

I - realizar a gestão da execução de contratos, convênios e outras formas de parceria do Instituto;

II - apoiar as atividades das equipes de planejamento das contratações e dos fiscais de contratos designados por meio das portarias de designação;

III - comunicar ao Serviço de Atos Normativos e Gestão Documental quanto ao encerramento da execução de contratos, convênios e outras formas de parceria; e

IV - emitir relatórios periódicos sobre a execução dos contratos, convênios e outros instrumentos afins.

I - executar as atividades de suporte administrativo da unidade do Instituto em Cachoeira Paulista;

II - auxiliar as atividades relacionadas à assistência médica, psicológica, social e de prevenção de acidentes;

III - efetuar compras de bens e serviços;

IV - controlar material de estoque e de bens patrimoniais; e

V - realizar atividades de manutenção de bens móveis, imóveis e de conservação da área física.

I - verificar a adequada instrução dos processos gerados no Instituto que requeiram manifestação jurídica;

II - proceder ao encaminhamento de processos aos órgãos da Advocacia-Geral da União; e

III - publicar no Diário Oficial da União, os extratos de contratos, parcerias, termos aditivos e termos de reconhecimento de dívida formalizados pelo Instituto.

I - desenvolver atividades relacionadas a pagamento, registros e assentamentos funcionais, lotação e movimentação, aposentadoria e pensão para servidores ativos e inativos;

II - expedir certidões, atestados e declarações à vista dos assentamentos funcionais;

III - prestar suporte técnico-administrativo às comissões específicas de concurso público, de avaliação de desempenho e de plano de carreiras;

IV - controlar o sistema de concessão de estágios a estudantes, nos termos da legislação vigente;

V - atuar nas atividades de ambientação e integração de novos colaboradores;

VI - atuar nas áreas de gestão de pessoas, observando aspectos legais e organizacionais;

VII - acompanhar programas de concessão de auxílio transporte e alimentação;

VIII - desenvolver atividades referentes à assistência médica, psicológica e social dos servidores e seus dependentes;

IX - desenvolver atividades relacionadas ao funcionamento da unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, no Instituto;

X - realizar as atividades de prevenção à saúde dos servidores, através de acompanhamento e avaliações médicas;

XI - assessorar atividades de medicina do trabalho;

XII - acompanhar programas de concessão de auxílios e benefícios ao servidor;

XIII - supervisionar tecnicamente os serviços de engenharia de segurança do trabalho;

XIV - aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente institucional;

XV - caracterizar as atividades, operações e locais insalubres e perigosos no Instituto;

XVI - realizar perícias sobre grau de exposição a agentes agressivos físicos, químicos e biológicos, tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação em geral e pressões anormais, no ambiente do Instituto;

XVII - especificar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança;

XVIII - participar da especificação para a aquisição de substâncias e equipamentos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos;

XIX - incentivar e assessorar a instalação de comissões para prevenção de acidentes;

XX - responsabilizar-se, tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas normas regulamentadoras aplicáveis executadas pelo estabelecimento;

XXI - executar as atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores;

XXII - acompanhar o controle do recebimento e da expedição de substâncias e equipamentos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos;

XXIII - elaborar planos para prevenção de acidentes;

XXIV - emitir parecer e laudos técnicos sobre grau de exposição a agentes agressivos físicos, químicos e biológicos no ambiente do Instituto;

XXV - indicar medidas de controle, prevenção e correção para exposição a agentes agressivos riscos físicos, químicos e biológicos;

XXVI - analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas; e

XXVII - orientar trabalhos estatísticos com base nos riscos, acidentes e falhas, inclusive com respeito a custos.

I - realizar a programação orçamentária e o acompanhamento orçamentário do Instituto;

II - coletar dados e elaborar controles para subsidiar a distribuição interna de recursos orçamentários;

III - realizar atividades relacionadas à programação e controle administrativo; e

IV - efetuar a descentralização de recursos orçamentários às outras unidades gestoras do Instituto.

I - realizar a coleta e análise de informações estratégicas e gerenciais relativas aos programas e ações do Instituto;

II - analisar as metas, os resultados e as necessidades financeiras dos Programas e Ações do Instituto;

III - controlar os custos dos programas e ações do Instituto; e

IV - estabelecer e manter atualizada a Estrutura de Divisão de Trabalho do Instituto.