INPE/MCTI assina diversos Instrumentos de Cooperações Nacionais e Internacionais

O Diretor Clézio Marcos De Nardin do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), desde a sua posse, no dia 9 de outubro de 2020, assinou os seguintes Instrumentos de Cooperação:

Internacionais

• Memorando de Entendimento com o Centro Nacional de Ciência Espacial (NSSC), para cooperação em Clima Espacial por meio do Laboratório Conjunto China-Brasil (assinado em 15/01/2021).
• Acordo de Assistência Técnica - Emenda 12 com a Corporação Universitária para Pesquisas Atmosféricas - UCAR, e Administração Nacional Oceânica e Atmosférica – NOAA para a cooperação no Programa de Sistema de Observação de Constelações para Meteorologia, Ionosfera e Programa Climático (COSMIC) (assinado em 30/03/2021).
• Protocolo de Intenções com o Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (INEGI), de Portugal, para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento para o domínio de tecnologias críticas e geração de produtos e processos inovadores necessários ao Programa Espacial Brasileiro, com ênfase na transferência de conhecimento ao setor produtivo (assinado em 02/11/2021).

Nacionais

• Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), para o compartilhamento de dados observacionais para fins de pesquisa e operação meteorológica, em especial para assimilação de dados na geração de condições iniciais para os modelos numéricos de previsão de tempo e de clima, providos pelo INPE para o INMET (assinado em 18/02/2021).
• Protocolo de Intenções com a Universidade Federal de Goiás (UFG), para realizar colaboração científica em monitoramento e previsões ambientais com foco no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região Centro-Oeste do Brasil e do bioma Cerrado, em especial para o Estado de Goiás (assinado em 05/05/2021).
• Protocolo de Intenções com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, para realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico, atividades operacionais e capacitação de recursos humanos (assinado em 10/08/2021);
• Memorando de Entendimento com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), para o estabelecimento de esforços para futura cooperação em diversas áreas de mútuo interesse. (assinado em 03/12/2020).
• Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para propiciar a atuação conjunta no desenvolvimento da missão e na produção do modelo de voo, preparação do segmento do solo, lançamento e operação de nanossatélite de coleta de dados, que tem como objetivo validar em órbita uma plataforma 2U padrão CubeSat a ser desenvolvida pela UFSC e a tecnologia EDC (Environmental Data Collector) desenvolvida pelo INPE/CRN (assinado em 14/12/2020).
• Memorando de Entendimento com o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), para o estabelecimento de esforços de futura cooperação em diversas áreas de mútuo interesse (assinado em 03/12/2020).
• Protocolo de Intenções com o CENSIPAM, para a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados para fins científicos, operacionais e de aplicações diversas (assinado em 08/07/2021).
• Protocolo de Intenções com a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), para a operacionalização e transferência de recursos, de modo a viabilizar o Projeto Pirata.
• Protocolo de Intenções com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), para a implantação de uma Subestação Rebaixadora de Tensão de 138/13,8 kV e seu respectivo ramal de alimentação em alta tensão 138/88 kV chamado de RAC (Ramal Aéreo do Cliente), com capacidade para alimentar os campus do DCTA e o do INPE em São José dos Campos (assinado em 25/11/2021).
• Protocolo de Intenções com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a utilização das geotecnologias desenvolvidas pelo INPE em especial a plataforma TerraMA2 e o compartilhamento de dados geoespaciais dos projetos PRODES, DETER e Queimadas, também do INPE, integrados aos dados do CAR, visando futuramente, por meio de Acordos específicos, expandir o sistema Satélites Alerta instalado no Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT) para outros estados da União (assinado em 09/03/2021).

Além dessas cooperações nacionais e internacionais, também foi celebrado um instrumento pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em que o INPE é a unidade vinculada responsável pela execução das cooperações:

• Memorando de Entendimento entre o MCTI e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República da Colômbia em atividades de ciência, tecnologia e inovação (C&T) em matéria espacial para fins pacíficos (assinado em 18/08/2021).

Merece destacar também que em um pouco mais de 1 ano de gestão do diretor do INPE foram estabelecidos 3 (três) convênios com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), para apoio na execução de projetos e uma portaria conjunta com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA):

• Convênio com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) visando apoio à execução do projeto “Aplicação da técnica de Interferometria Diferencial Avançada (A-Dinsar) para monitoramento de reservatório de hidrocarbonetos”, por meio de captação de recursos financeiros, da formalização de instrumento específico, que defina a forma de recebimento e aplicação desses recursos, e também da gestão administrativa e financeira (assinado, 10/12/2020).
• Convênio com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) visando apoio na gestão financeira e administrativa do Projeto de CT&I, pela FUNCATE, para a execução do “Projeto Extensão INPE e Sociedade”, que consistirá de projetos relacionados às atividades de extensão que envolvem a disseminação e divulgação de conhecimentos científico e tecnológico desenvolvidos pelo INPE e dirigidos à sociedade (assinado em 10/03/2021).
• Convênio com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) visando apoio na gestão administrativa e financeira, pela FUNCATE, para execução do "Projeto da Missão EQUARS" (assinado em 11/03/2021).
• Portaria Conjunta com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para estabelecer as atividades, as etapas de desenvolvimento, o gerenciamento e a responsabilidade técnica e operacional do DECEA e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/EMBRACE, visando estritamente atender ao Serviço em Clima Espacial, recomendado pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) (publicado em 25/01/2021).

Várias outros Instrumentos de Cooperação com diversas Instituições (nacionais e internacionais) estão em discussão, devendo brevemente estar assinados.