INPE e FAO realizam oficina de planejamento estratégico para Programa BiomasBR e lançam ferramenta que simplifica acesso a dados geoespaciais

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) realizaram nos dias 9 e 10 de abril uma oficina com vistas à construção da estratégia plurianual do Programa de Monitoramento por Satélite dos Biomas Brasileiros (BiomasBR). A oficina visa ao  aprimoramento do Programa, frente à crescente demanda por dados e informações sobre a dinâmica de uso e cobertura da terra no Brasil. O evento faz parte de um processo participativo, estruturado e viabilizado através do Programa AIM4Forests, uma iniciativa global da FAO, em parceria estratégica com o Governo do Reino Unido, voltada a fortalecer o monitoramento florestal, a transparência de dados e a tomada de decisão baseada em evidências. 

A relevância dos dados produzidos pelo Programa BiomasBR pode ser exemplificada por sua utilização no acompanhamento do progresso do Brasil em relação às suas metas de mitigação no âmbito do Acordo de Paris, conforme estabelecido em sua Contribuição Nacionalmente Determinada perante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Além disso, esses dados subsidiam as atividades de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) das Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) em níveis nacional e subnacional, tendo sido fundamentais para que o país acessasse pagamentos por resultados (RBP) de REDD+ junto ao Fundo Verde para o Clima.  

O coordenador do Programa BiomasBR, Cláudio Almeida, destacou: “Esta oficina representa uma etapa fundamental para a definição do futuro do BiomasBR e da construção dos próximos passos do Programa, considerando sua importância central para as políticas públicas ambientais do Brasil, para a prestação de serviços à sociedade brasileira e, sobretudo, para a conservação dos nossos biomas.”  

Durante o evento, as instituições também lançarão uma ferramenta gratuita que simplifica o acesso a dados geoespaciais sobre uso da terra e florestas no Brasil, incluindo desmatamento e degradação florestal, em áreas e regiões de interesse do usuário. O DesagregaBiomasBR organiza e apresenta os dados de forma clara, permitindo que o usuário encontre, visualize e utilize-os com menos etapas, menos barreiras técnicas e menos conhecimento especializado. 

“No âmbito dos projetos da FAO em parceria com o governo brasileiro, ferramentas amigáveis e avançadas como o DesagregaBiomasBR são essenciais para mapear agricultura familiar por município, cruzar dados de insegurança alimentar com dados de território, visualizar ações por região, criar mapas explicativos para relatórios e comunicação institucional”, afirma o representante da FAO no Brasil, Jorge Meza. 

A ferramenta é um Plugin, ou seja, um complemento de software que adiciona, amplia e personaliza funcionalidades.  No caso, o DesagregaBiomasBR é um plugin para QGIS, um software livre e gratuito de sistema de informação geográfica, permitindo que qualquer pessoa use, estude, modifique e redistribua o programa. Permite trabalhar com mapas de territórios e imagens de satélite, que contenham informação sobre o uso e cobertura do solo em bacias hidrográficas, incluindo áreas agrícolas e dados socioeconômicos por município.  

Sobre a nova ferramenta, Cláudio Almeida destaca ainda que “o DesagregaBiomasBR foi desenvolvido para facilitar a consulta de informações com recortes específicos, como por estado, município ou imóvel, permitindo que qualquer usuário acesse dados ambientais oficiais de forma rápida e sob medida para sua necessidade.”

O DesagregaBiomasBR oferece um assistente guiado -- funcionalidade interativa que responde perguntas ou soluciona uma necessidade de informação, e orienta o usuário passo a passo para realizar tarefas na plataforma, como por exemplo, a seleção de dados relevantes para a preparação de determinadas análises. Um tutorial em vídeo também foi lançado para auxiliar os usuários do DesagregaBiomasBR.

A ferramenta possui grande potencial de uso por estados brasileiros que implementam programas jurisdicionais REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, mais a conservação, o manejo sustentável das florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal). É bastante útil para municípios, permitindo o planejamento urbano e o monitoramento ambiental local. E também por pesquisadores e universidades, apoiando estudos científicos sobre desmatamento, uso do solo e mudanças climáticas. Ainda pode ser usada em iniciativas do terceiro setor, promovendo o acesso e a análise de dados ambientais oficiais do Brasil.

Sobre o BiomasBR

O BiomasBR, desenvolvido e executado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é a referência oficial do governo brasileiro para o monitoramento da supressão da vegetação nativa em todos os seis biomas do país: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Com mais de três décadas de atuação, o programa integra três sistemas complementares: o Prodes, que produz taxas anuais de desmatamento com alta precisão; o Deter, que gera alertas diários para apoiar ações de fiscalização e controle; e o TerraClass, que mapeia o uso e a cobertura da terra nas áreas desmatadas. Utilizando tecnologias avançadas de sensoriamento remoto, inteligência artificial e análise de big data, o BiomasBR fornece dados públicos, gratuitos e transparentes, disponíveis na plataforma TerraBrasilis.

Reconhecido internacionalmente como referência em monitoramento de florestas tropicais, o BiomasBR é um pilar essencial para as políticas públicas ambientais do Brasil, como os Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDs), e para o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos pelo país no Acordo de Paris. Seus dados embasam ações de fiscalização do IBAMA e de outros órgãos ambientais, o rastreamento de commodities (como soja e carne) para certificação de origem livre de desmatamento, além de inúmeras pesquisas científicas nas áreas de biodiversidade, carbono e restauro ecológico. O impacto do programa é evidente: entre 2004 e 2012, contribuiu para a redução de 83% do desmatamento na Amazônia Legal.

Para acessar os dados do Programa BiomasBR: https://data.inpe.br/biomasbr/

Para conhecer mais sobre o Programa AIM4Forests: https://www.fao.org/in-action/aim4forests/en

DesagregaBiomasBR: https://plugins.qgis.org/plugins/DesagregaBiomasBR/#plugin-about ; https://www.youtube.com/watch?v=zoq0r-2T83I 

Tutorial em vídeo do plugin: https://www.youtube.com/watch?v=zoq0r-2T83I