Multilaterais
Publicado em
08/02/2024 09h44
Atualizado em
16/06/2025 16h32
BRICS
| Acordo de Cooperação sobre Constelação de Satélites | |||||
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Acordo de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB), State Space Corporation "Roscosmos" (ROSCOSMOS), Indian Space Research Organization (ISRO), China National Space Administration (CNSA), South African National Space Agency (SANSA), tendo o INPE como executor. | Acordo de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB), State Space Corporation "Roscosmos" (ROSCOSMOS), Indian Space Research Organization (ISRO), China National Space Administration (CNSA), South African National Space Agency (SANSA) sobre Cooperação na Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto do BRICS, tendo o INPE como executor. | 18/08/2021 | 17/08/2031 |  |
Argentina/México/Chile
| Universidade Nacional Autônoma Do México (UNAM), Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade de Buenos Aires (FCEN/UBA) e a Universidade de Chile (UCH) | |||||
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Protocolo de Intenções | Universidade Nacional Autônoma Do México (UNAM), Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade de Buenos Aires (FCEN/UBA) e a Universidade de Chile (UCH) | Promover um esforço conjunto para fomentar a pesquisa e a cooperação entre as Partes na área do Clima Espacial, por meio do estabelecimento de uma Liga (ALL4Space, do inglês “America Latina League for Space-Weather”) para melhorar o estudo e monitoramento do Clima Espacial na América Latina; | 06/08/2021 | 05/08/2026 | |
Argentina/Chile/Peru/Reino Unido
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Acordo de Colaboração | Universidade de Leeds; Universidade de Oxford; Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina; Museu de História Natural; Universidade de Lancaster; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Universidade Austral do Chile; Instituto de Investigação da Amazônia Peruana; Instituto Multidisciplinar de Biologia Vegetar; Universidade Nacional de Córdoba | Estabelecimento dos termos de cooperação para o desenvolvimento conjunto do Projeto ARBOLES: "Um entendimento baseado em características da biodiversidade e resiliência florestal da LATAM". | 03/12/2019 | 31/01/2022 | |
| Carta de Acordo | Universidade de Leeds; Universidade de Oxford, Reino Unido; Imperial College, Reino Unido; Museu de História Natural, Reino Unido; Universidade de Lancaster, Reino Unido; Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana, Peru; Universidade Austral do Chile, Chile e Instituto Multidisciplinar de Biologia Vegetal de Córdoba, Argentina | Pesquisa internacional aprovado pela FAPESP no âmbito do projeto "ARBOLES". | 19/02/2019 | 18/02/2022 | |
Colombia/Hungria/Itália/Portugal
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Acordo de Consórcio | CINI – Consorzio Interuniversitário Nacionale per L´informatica, Itália; BME – Budapesti Muszaki Gazdasagtudomanyi Egyetem, Hungria; Resiltech SRL, Itália, UNIANDES - Universidade de Los Andes Fundacion, Colombia, Universidade de Coimbra, Portugal; UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas; | Pesquisa científica associada ao uso da tecnologia "cyber-physical" em sistemas críticos. | 20/03/2019 | 19/03/2023 | |
EUA/França
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Memorando de Entendimento (Extensão) | Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA)/ Instituto Francês de Investigação para o Desenvolvimento (IRD) / METEO FRANCE | Implementação e Manutenção da Rede de Boias Ancoradas para Pesquisa Piloto no Atlântico Tropical – PIRATA: uma Parceria em Pesquisa Climática e Observação Oceânica. | 28/07/2019 | 27/07/2021 | |
| Memorando de entendimento do projeto PIRATA. | Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, a Météo-France (França) e a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, EUA). | Promover continuidade ao Projeto PIRATA e realizar alguns ajustes no Instrumento original. | 27/07/2021 | 26/07/2026 | |
Organismo Internacional / Organização Regional
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Acordo Quadro | Organização Europeia para a Investigação Nuclear (CERN) | Estabelecer a estrutura para a colaboração entre as Partes em aplicações de soluções de armazenamento de dados do CERN para compartilhamento de dados em larga escala em ciências ambientais e em qualquer outra área de interesse mútuo. | 23/05/2025 | Não Consta | |
| Protocolo de Intenções | Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) | Discutir a realização em conjunto, de forma coordenada e em comum acordo, da coleta, armazenamento e compartilhamento de dados, bem como desenvolvimento de métodos e modelos para fins científicos, tecnológicos e de gestão, focando na geração de informações conjuntas em Inteligência Ambiental para a Amazônia, dentre as quais podem ser abordadas de acordo com o interesse dos parceiros. | 28/10/2024 | 27/10/2026 | |
| Protocolo de Intenções | Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) | Coleta, armazenamento e compartilhamento de dados, bem como desenvolvimento de métodos e modelos para fins científicos, tecnológicos e de gestão, focando na geração de informações conjuntas em Inteligência Ambiental para a Amazônia. | 14/04/2022 | 13/04/2024 | |
| Emenda Nº1 de Acordo de Cooperação Técnica | Centro Europeu de Previsão do Tempo de Médio Alcance (ECMWF) | Prorrogação do acordo | 01/08/2017 | 31/07/2027 | |
| Arranjo Técnico | Arranjo Técnico Operacional (TOA) entre o INPE, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT) | Visa implementar o Arranjo de Cooperação já firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da República Federativa do Brasil e a Comissão Europeia, a fim de assegurar o acesso e uso dos dados do satélite Sentinel, no âmbito do Programa Copernicus | 17/08/2022 | 16/08/2027 | |
| Memorando de Entendimento | Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Espacial Europeia (ESA) | Este acordo deverá abrir caminho para o Brasil participar da missão européia COPERNICUS e ter acesso aos dados dos satélites de observação da Terra Sentinel (constelação de satélites que fazem parte do programa COPERNICUS). | 14/03/2019 | 13/03/2024 | |
| Carta de Acordo | Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Espacial Europeia (ESA) | Instalação e operação na Divisão de Geração de Imagens da Coordenação de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DGI/OBT/INPE), em Cachoeira Paulista, de estação GNSS a ser integrada à rede mundial GNSS do Escritório de Navegação Espacial do Centro de Operações Espaciais (ESOC) da Agência Espacial Europeia (ESA). | 08/01/2019 | 07/01/2024 | |
| Arranjo de Cooperação | Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tendo o INPE, como Executor e a Comissão Européia. | Cooperação na área de acesso e utilização de dados do Sentinel do Programa Copernicus. | 08/03/2018 | Não consta | |
| Acordo de Cooperação | Centro Europeu de Previsão do Tempo de Médio Alcance (ECMWF) | Cooperação para benefício mútuo, especialmente no campo de previsão numérica de tempo. | 01/08/2017 | 31/07/2022 | |
| Memorando de Entendimento | Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) | Garantir a cooperação entre a FAO e o INPE através da consulta, coordenação de esforços, assistência mútua e ações conjuntas nas áreas de comum interesse entre as Partes. | 10/12/2009 | O acordo continuará válido enquanto houver interesse de ambas as partes. | |