2022
Publicado em
15/03/2024 17h03
Dispensas de AIR
| Data de efetivação | Título | byline | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/09/2022 00h00 | Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular (GNV) | HIPÓTESE: Urgência | Notas Técnicas Dconf/Diqre/008/2022 e Dconf/Diqre/009/2022 |
| 26/09/2022 00h00 | Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) | HIPÓTESE: Baixo impacto; Urgência. | Notas Técnicas Dconf/Diqre/008/2022 e Dconf/Diqre/009/2022 |
| 26/09/2022 00h00 | Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular (GNV) | HIPÓTESE: Urgência | Notas Técnicas Dconf/Diqre/008/2022 e Dconf/Diqre/009/2022 |
| 06/06/2022 00h00 | Medidores de vazão de gás natural | HIPÓTESE: Urgência | Nota Técnica Dimel/Diart/31/2022 |
| 11/05/2022 00h00 | Bombas medidoras de combustiveis | HIPÓTESE: Urgência | Nota Técnica Dimel/Diart/26/2022 |
| 11/05/2022 00h00 | Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dconf/Diqre/005/2022 |
| 03/05/2022 00h00 | Condicionadores de Ar | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dconf/Diqre/006/2022 |
| 02/02/2022 00h00 | Cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de transmissão de energia elétrica | HIPÓTESE: Convergência a padrões internacionais; Redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. | Nota Técnica Dconf/Diqre/001/2022 |
| 12/01/2022 00h00 | Tolerâncias especiais para sardinha | HIPÓTESE: Baixo impacto | Nota Técnica Dimel/Diart/01/2022 |