INMA realiza sessão pública para sorteio de perfis de pesquisador que terão reserva de vaga a pessoas autodeclaradas negras e a pessoas com deficiência

O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, organizará concurso público com 16 vagas para pesquisador e 2 vagas para tecnologista. O concurso foi autorizado pelo Governo Federal e o edital está previsto para ser lançado até outubro.

A legislação brasileira determina reserva de 5% das vagas de concurso público a pessoas com deficiência (Decreto Federal 9.508/2018) e reserva de 20% das vagas a pessoas autodeclaradas negras (Lei 12.990/2014). A obrigatoriedade se aplica às vagas de pesquisador, que totalizam 16. Para tecnologista, com duas vagas, a reserva não se aplica. O INMA também terá oito vagas de analista, que serão preenchidas através de concurso público organizado diretamente pelo MCTI.

Para pesquisador, de 16 vagas, 1 será destinada a pessoa com deficiência e 3, a pessoas autodeclaradas negras. As vagas de pesquisador estão distribuídas em 13 perfis, para os quais serão feitas inscrições específicas. Por recomendação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, integrante do Ministério da Igualdade Racial, a definição dos perfis com vagas reservadas será feita por sorteio.

No dia 19 de setembro, às 13 horas, no auditório do INMA, será realizado o sorteio dos perfis de pesquisador que terão reserva de vaga a pessoas autodeclaradas negras e a pessoas com deficiência. A sessão é pública e o resultado será incorporado ao edital do concurso, que será divulgado até outubro.

O edital de sorteio de vagas reservadas a pessoas com deficiência e a pessoas autodeclaradas negras foi publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro: www.in.gov.br/web/dou/-/edital-inma-n-8-de-11-de-setembro-de-2023-509047686