Atos Normativos
ATOS NORMATIVOS
Atendendo à Portaria MCTIC nº 1.030, de 13 de março de 2020, o Instituto Nacional da Mata Atlântica fez o levantamento dos atos normativos da instituição, publicados desde 2015 até a presente data.
Esta informação servirá para subsidiar as tarefas de revisão, consolidação e padronização desses atos normativos, a ser desenvolvida pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MCTIC nº 1.684, de 15 de abril de 2020.
A lista completa dos atos a serem revisados pode ser consultada abaixo:
Os novos atos do instituto são publicadas em https://www./pt-br/acesso-a-informacao/portarias onde é possível consultar também o arquivo de publicações desde 2018.