Concurso Público INMA 2023
Concurso Público INMA 2023
Informações e documentos relacionados à posse dos aprovados no concurso público do INMA para os cargos de pesquisador e tecnologista.
O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), em razão da nomeação dos aprovados no concurso público para os cargos de pesquisador e tecnologista da carreira de Ciência e Tecnologia, ocorrida na edição do Diário Oficial da União do dia 06/02/2025, relaciona abaixo documentos e orientações relativos à posse dos novos servidores da instituição.
- Candidatos nomeados:
Nome: Flávia Guimarães Chaves
Especialidade/ Área de Atuação: Ornitologia
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Thais Helena Condez
Especialidade/ Área de Atuação: Sistemática de Anfíbios
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Danilo Pacheco Cordeiro
Especialidade/ Área de Atuação: Entomologia
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Elton John de Lírio
Especialidade/ Área de Atuação: Sistemática de Plantas Vasculares
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Paulo Sergio Minatel Gonella Silva
Especialidade/ Área de Atuação: Sistemática de Plantas Vasculares
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Juliana Hipólito de Sousa
Especialidade/ Área de Atuação: Ecologia Vegetal
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Chaim Jose Lasmar
Especialidade/ Área de Atuação: Ecologia Animal
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Mariane da Cruz Kaizer
Especialidade Área de Atuação: Conservação da Biodiversidade
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Gustavo Heringer
Especialidade Área de Atuação: Conservação da Biodiversidade
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Leopoldo Cavaleri Gerhardinger
Especialidade/ Área de Atuação: Socioecologia
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Lucas Gonçalves da Silva
Especialidade/ Área de Atuação: Ciência de Dados Aplicada à Biodiversidade
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Alyne dos Santos Gonçalves
Especialidade/ Área de Atuação: História da Ciência
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Taís Rizzo Moreira
Especialidade/ Área de Atuação: Sistemas de Informação Geográfica
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Juliana Silveira dos Santos
Especialidade/ Área de Atuação: Sistemas de Informação Geográfica
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Juliana Lazzarotto Freitas
Especialidade/ Área de Atuação: Ciência da Informação
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Thiago Mafra Batista
Especialidade/ Área de Atuação: Bioinformática Aplicada à Biodiversidade
Cargo: Pesquisador / Classe: Adjunto / Padrão: I
Nome: Mariana Malzoni Furtado Gaspari
Especialidade/ Área de Atuação: Medicina e Conservação de Fauna Silvestre
Cargo: Tecnologista / Classe: Pleno 1 / Padrão: I
- Relação de documentos obrigatórios para a posse a serem enviados para o e-mail concurso@inma.gov.br em formato PDF. Imagens dos documentos que precisarem ser scaneados ou fotografados também devem ser colocadas em formato PDF.
* Ato de posse será presencial, na sede do INMA, em dia e hora a serem definidos. O agendamento poderá ser solicitado pelo e-mail concurso@inma.gov.br. Os documentos originais deverão ser trazidos no ato da posse para conferência.
- Currículo Vitae ou Lattes;
- Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH;
- CPF;
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF, disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp;
- Se estrangeiro, passaporte e visto de permanência no país dentro da validade, ou Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Declaração de União Estável emitida em Cartório (se for o caso);
- Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os nomeados do sexo masculino);
- Título de eleitor e Certidão de quitação eleitoral, disponível em: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/certidoes-eleitor;
- Cartão de inscrição no PIS/PASEP ou preenchimento do formulário para inclusão de dados do participante (caso ainda não possua, providenciar o documento em qualquer agência do Banco do Brasil);
- Comprovante de residência atualizado com CEP (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante);
- Certidão de Nascimento dos Filhos e ou Termo de Guarda (caso aplicável);
- RG e CPF dos dependentes;
- Atestado de Antecedentes Criminais (https://www.es.gov.br/documentos/atestado-de-antecedentes-criminais );
- Comprovante de entrega da Declaração de bens gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;
- Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e- Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin;
- Diploma (frente e verso), devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior;
- Diploma de mestrado ou doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), para os cargos que possuam como requisito título de Doutor ou de Mestre;
- Atestado declaratório de aptidão física e mental para a investidura no cargo público original (modelo abaixo);
- Ficha Cadastral (modelo abaixo);
- Declaração de não demissão ou destituição de cargo público (modelo abaixo);
- Declaração quanto ao não exercício de outro cargo, emprego ou função pública (modelo abaixo)
- Declaração seguro-desemprego (modelo abaixo);
- Declaração de não acumulação de provento de aposentadoria oriundo de cargo/emprego público (modelo abaixo).
- Orientações para inspeção médica oficial dos candidatos aprovados em concurso público
I – A conclusão da inspeção médica oficial deverá ser formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público. Modelo abaixo.
II - O atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público deve ser emitido por médico que atenda requisitos da PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, necessitando ter um dos seguintes enquadramentos profissionais:
- Servidores públicos federais, podendo ser:
- ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico do Trabalho;
- investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS;
- integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004;
- Profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal.
III – Os exames a serem realizados são:
- avaliação psiquiátrica, realizada por um médico psiquiatra, que avalie as funções mentais;
- hemograma completo com plaquetas;
- tipagem sanguínea ABO e fator RH;
- glicemia de jejum;
- creatinina;
- lipidograma (colesterol total e triglicérides);
- AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
- ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
- EAS.
IV – Os aprovados deverão realizar os exames por conta própria, podendo escolher as clínicas e profissionais de preferência.
V – No momento da inspeção médica oficial, o médico poderá solicitar exames complementares, caso seja necessário.
VI – Os exames médicos somente terão validade se realizados até 60 (sessenta) dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
- Dados bancários para recebimento das remunerações dos servidores.
No link abaixo encontram-se instruções relativas às características das contas bancárias que o Governo Federal exige para recebimento das remunerações. O conteúdo trata do formato de conta, instituições bancárias credenciadas, entre outras questões.
* Quem já possui conta salário em uma das instituições bancárias credenciadas pode usar a mesma. Neste caso, precisa enviar ao INMA comprovante de dados bancários ou outro documento com os dados bancários básicos: tipo de conta, nome e código do banco, número da agência e número da conta.
* Para quem ainda for abrir a conta salário nas instituições credenciadas, o INMA produzirá e disponibilizará declarações individualizadas no seguinte modelo. O documento é necessário para abertura das referidas contas.
- Modelos de documentos a serem utilizados pelos aprovados no concurso público do INMA
Atestado de aptidão física e mental (conteúdo de referência, podendo o médico adaptar ao modelo que considerar adequado para atestar sanidade física e mental)
Declaração de não haver demissão ou destituição de cargo público
Declaração de não acumular provento de aposentadoria oriundo de cargo ou emprego público
Declaração de não exercer outro cargo, emprego ou função pública
Declaração de desistência de nomeação
Portarias relacionadas à nomeação dos aprovados no concurso público do INMA
PORTARIA MCTI Nº 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01239.000356/2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo indicados das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA.
PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, "Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à aplicação da inspeção médica oficial que antecede a posse em cargo público federal".
PORTARIA MGI Nº 9.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, autorizando nomeação dos aprovados no concurso público.
PORTARIA MCTI Nº 710, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, homologando resultado final do concurso do INMA.
Resultado final concurso INMA publicado em Diário Oficial em 18 de julho de 2024
| Legislação pertinente à posse ou exercício dos cargos relacionados no concurso público do INMA |
| LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Clique aqui. |
| LEI No 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993 - Dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e dá outras providências. Clique aqui. |
_________________________________________________________________________________________________________________________
Etapas anteriores ao resultado final do concurso público do INMA
O edital de lançamento e suas retificações, comunicados e demais informações relativas ao concurso público do INMA para os cargos de pesquisador e tecnologista estão centralizados em página específica do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organização contratada para a realização do certame.
__________________________________________________________________________________________________________________________
Etapas que antecederam lançamento do edital de abertura do concurso público do INMA
10/10/2023
Divulgada RESOLUÇÃO Nº 1/2023/SEI-MCTIC, que relaciona perfis de vagas de pesquisador com os códigos usados no sorteio realizado no dia 19/09/2023, referente à reserva de vaga a pessoas autodeclaradas negras e a pessoas com deficiência.
A Resolução foi assinada eletronicamente pelos membros da Comissão Especial de Concurso Público do INMA no dia 01/09/2023. Assinaturas com data e hora autenticadas pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do Governo Federal.
19/9/2023
Realizado sorteio dos perfis da vaga de pesquisador do concurso público do INMA que terão reserva de vaga a pessoas autodeclaradas negras e a pessoas com deficiência.
No dia 19 de setembro de 2023, às 13 horas, no auditório Augusto Ruschi, do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), localizado na Av. José Ruschi, 4 - Centro, Santa Teresa/ES, foi realizada a sessão pública de sorteio para definição dos perfis do cargo de pesquisador que terão reserva de vaga a pessoas autodeclaradas negras e a pessoas com deficiência no concurso público do INMA. A referida sessão ocorreu de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do INMA no Youtube (institutonacionalmataatlantica), onde ficará disponível ao público. Os procedimentos do sorteio foram estabelecidos pelo Edital INMA nº 8, de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/09/2023, Edição 174, seção 3, página 7.
As indicações de reserva de vaga para os códigos dos perfis sorteados foram registradas em ata assinada pelos membros da Comissão Especial de Concurso Público do INMA após o encerramento da sessão pública. A exata indicação de perfis com reserva de vaga registrada na ata será aplicada na publicação do edital do concurso público do INMA.
12/9/2023
Publicado edital INMA 08/2023 para regular o sorteio dos perfis da vaga de pesquisador do concurso público do INMA que terão reserva de vaga a pessoas autodeclaradas negras e a pessoas com deficiência.
O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, organizará concurso público com 16 vagas para pesquisador e 2 vagas para tecnologista. O concurso foi autorizado pelo Governo Federal e o edital está previsto para ser lançado até outubro.
A legislação brasileira determina reserva de 5% das vagas de concurso público a pessoas com deficiência (Decreto Federal 9.508/2018) e reserva de 20% das vagas a pessoas autodeclaradas negras (Lei 12.990/2014). A obrigatoriedade se aplica às vagas de pesquisador, que totalizam 16. Para tecnologista, com duas vagas, a reserva não se aplica. O INMA também terá oito vagas de analista, que serão preenchidas através de concurso público organizado diretamente pelo MCTI.
Para pesquisador, de 16 vagas, 1 será destinada a pessoa com deficiência e 3, a pessoas autodeclaradas negras. As vagas de pesquisador estão distribuídas em 13 perfis, para os quais serão feitas inscrições específicas. Por recomendação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, integrante do Ministério da Igualdade Racial, a definição dos perfis com vagas reservadas será feita por sorteio.
O edital de sorteio de vagas reservadas a pessoas com deficiência e a pessoas autodeclaradas negras foi publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro.
Sessão Pública para reserva de vagas:
Data: 19/09/2023
Horário: 13 horas
Local: Auditório do INMA
Avenida José Ruschi, 04 - Santa Teresa / ES