Portarias INMA publicadas no ano de 2024
PORTARIA INMA Nº 200 - INMA, de 15 de abril de 2024
Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso Animal do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
PORTARIA INMA Nº 199, de 15 de abril de 2024.
Designa Comissão de Ética no Uso Animal (CEUA) do INMA, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação vigente (Lei nº 11.794 de 8 de outubro de 2008, ao decreto 6.899 de 15 de julho de 2009 e demais Resoluções Normativas e orientações técnicas do CONCEA - Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal).
PORTARIA INMA Nº 195, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Institui a Comissão de Pré-Enquadramento e a Comissão de Avaliação de Mérito da Chamada PCI/INMA 01/2024.
PORTARIA INMA Nº 194, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Altera a Comissão de Supervisão do Subprograma PCI/INMA para o período de 2024.
PORTARIA Nº 193 SEI-INMA
Designa os membros da comissão de fiscalização do Contrato INMA Nº 03/2024.
PORTARIA Nº 192 SEI-INMA
Designa os membros da comissão de fiscalização do Contrato INMA Nº 01/2024.
PORTARIA Nº 191 SEI-INMA
Designa os membros da comissão de fiscalização do Contrato INMA Nº 03/2024.
PORTARIA Nº 190 SEI-INMA
Designa os membros da comissão de fiscalização do Contrato INMA Nº 02/2024.
PORTARIA INMA Nº 189, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional da Mata atlântica - CPAD/INMA
PORTARIA INMA Nº 188/150 - INMA
Dispõe sobre autorização e controle para condução de veículos oficiais por servidores lotados no INMA/MCTI.