Portarias INMA publicadas no ano de 2025
PORTARIA Nº 302/ SEI-INMA
Designa os membros da comissão de fiscalização do Contrato INMA Nº 05/2025.
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PORTARIA INMA Nº 301, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa a Autoridade de Monitoramento da Lei de Aceso àInformação (AMLAI) do Instituto Nacional da Mata Atlântica;
Designa responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão ( SIC) do Instituto Nacional da Mata Atlântica;
Designa responsável pela Transparência Ativa do Instituto Nacional da Mata Atlântica;
PORTARIA INMA Nº 300/2025/INMA
Designa pregoeiro e equipe de apoio para futura contratação de serviços terceirizados de secretária executiva para o Instituto Nacional da Mata Atlântica.
PORTARIA INMA Nº 299, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Designa a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, titular e substituta, do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).
PORTARIA INMA Nº 298, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Atualiza a composição da Comissão Permanente para Elaboração Anual de Termo de Compromisso de Gestão e o Relatório de avaliação de desempenho dos indicadores do TCG do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).
PORTARIA INMA Nº 297, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Comissão para Elaboração do Plano Museológico do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, do Instituto Nacional da Mata Atlântica
(INMA).
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PORTARIA INMA Nº 296, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Designa servidores para atuar junto ao SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, no âmbito do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
PORTARIA INMA Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Designa os membros da equipe de avaliação de Servidor
PORTARIA INMA Nº 290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre designação de servidores para gerir as Estações Biológicas do INMA
PORTARIA Nº 289 / SEI-INMA
Designa os membros da comissão de fiscalização do Contrato INMA Nº 04/2025.
PORTARIA INMA Nº 288, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Designa a Comissão de Ética no Uso Animal (CEUA) do INMA, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação vigente (Lei nº 11.794 de 8 de outubro de 2008, ao decreto 6.899 de 15 de julho de 2009 e demais Resoluções Normativas e orientações técnicas do CONCEA - Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal).
PORTARIA INMA Nº 286, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de curadores do Herbário MBML/INMA
PORTARIA INMA Nº 285, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de curadores da coleção de zoologia de vertebrados do INMA.
PORTARIA INMA Nº 281/2025/SEI-INMA
Designa os membros da equipe de planejamento e pregoeiro para aquisição de material permanente: equipamentos elétricos e eletrodomésticos para o INMA.
PORTARIA INMA Nº 280/2025/ INMA
Designa os membros para comporem a Equipe de Planejamento para contratação de terceirizados para o INMA.
PORTARIA INMA Nº 279, DE 17 DE JULHO DE 2025
Atualiza o texto do anexo da Portaria 53 de 2021.
PORTARIA INMA Nº 278, DE DE 17 DE JULHO DE 2025
Institui o Comitê de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
PORTARIA INMA Nº 277, DE 17 DE JULHO DE 2025
Designa o Coordenador do Programa de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação do Instituto Nacional da Mata Atlântica (PIC/INMA).
PORTARIA Nº 276-SEI-INMA
Designa os membros da equipe de fiscalização do Contrato INMA Nº 02/2023.
PORTARIA Nº 275 / SEI-INMA
Designa os membros da comissão de fi scalização do Contrato INMA Nº 06/2024.
PORTARIA INMA Nº 273, DE 16 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a institucionalização da Coleção Científica de Plantas Vivas do Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA e designa curador responsável.
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PORTARIA INMA Nº 272, DE 16 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a institucionalização do Arquivo de História da Ciência do Instituto Nacional da Mata Atlântica – AHC/INMA, e designa sua curadora responsável.
PORTARIA INMA Nº 271, DE 09 DE JULHO DE 2025
Institui o Plano Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica (PDU/INMA) para o período de 2025 a 2029.
PORTARIA INMA Nº 270, DE 04 DE JULHO DE 2025
Institui a Comissão de Ambientação e Integração no INMA dos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
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PORTARIA INMA Nº 268 - INMA
Dispõe sobre autorização e controle para condução de veículos oficiais por servidores lotados no INMA/MCTI.
PORTARIA INMA Nº 266, DE 30 DE MAIO DE 2025
Institui, no âmbito do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
PORTARIA INMA Nº 261, DE 08 DE MAIO DE 2025
Define a composição do Conselho Editorial e da Comissão Editorial do Boletim do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão –série INMA, no âmbito do Instituto Nacional da Mata Atlântica –INMA.
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PORTARIA INMA Nº 260, DE 05 DE MAIO DE 2025
Institui a Comissão para Elaboração do Plano Museológico do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).
PORTARIA INMA Nº 259, DE 05 DE MAIO DE 2025
Institui Comissão Gestora de Equipamentos e Infraestrutura Multiusuária
PORTARIA INMA Nº 245, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Institui a Comissão Permanente para Elaboração Anual de Termo de Compromisso de Gestão e o Relatório de Avaliação de Desempenho dos indicadores do TCG do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).
PORTARIA 244, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Comitê Gestor (CG) do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).
PORTARIA 243, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Comitê Diretor (CD) do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).
PORTARIA INMA Nº 241, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a designação de curadora da coleção de zoologia de vertebrados do INMA.
PORTARIA INMA Nº 240, 24 DE MMARÇO DE DE 2025
Dispõe sobre a designação de curador da coleção de zoologia de invertebrados do INMA.
PORTARIA 239, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Institui a Comissão Interna de Manutenção da Vegetação dos Imóveis do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
PORTARIA INMA Nº 238- INMA
Dispõe sobre autorização e controle para condução de veículos oficiais por servidores lotados no INMA/MCTI.
PORTARIA INMA Nº 236, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a designação de bióloga responsável técnica pela gestão do Jardim Zoológico do INMA.
PORTARIA INMA Nº 234, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Designa a Comissão de Ética no Uso Animal (CEUA) do INMA.
PORTARIA INMA Nº 233, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a designação da responsável técnica e gestora do Jardim Zoológico do INMA.