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GT COP30 do IEC publica planos estratégicos para atuação durante a Conferência da ONU sobre o Clima em Belém
Grupo de Trabalho, coordenado pela Assessoria Científica da Direção, sob liderança da Dra. Giselle Rachid Viana e pela Chefe do Gabinete da Direção, Sra. Olga Pereira Neta, gerencia ações de vigilância e biossegurança durante a COP30. Documentos norteadores incluem Plano de Gestão de Riscos para Patógenos de Alta Consequência e Plano de Contingência do Instituto.
Criado no dia 2 de junho de 2025, o Grupo de Trabalho GT-COP30 do Instituto Evandro Chagas (IEC/SVSA/MS) passou a coordenar o planejamento das ações institucionais para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém (PA).
O IEC, órgão de referência nacional pertencente à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, estabeleceu o GT por meio da Portaria IEC nº 108/2025, com o objetivo de planejar, coordenar e executar ações estratégicas de vigilância, biossegurança e resposta a emergências em saúde pública que possam surgir em razão do aumento da mobilidade urbana e concentração de pessoas durante a COP30.
A atuação do GT resultou na elaboração e publicação de dois documentos essenciais:
Plano de Contingência do IEC para a COP30
Com foco na prevenção e resposta tempestiva a emergências em saúde pública, o Plano de Contingência estrutura ações internas e articulações interinstitucionais. Seu objetivo é garantir a capacidade do IEC em atuar de forma coordenada com estados, municípios e demais órgãos de saúde, promovendo uma atuação eficaz diante de eventos de massa, como surtos, epidemias e desastres naturais com impacto em saúde pública .
O plano é fundamentado em diretrizes nacionais e internacionais, como o Plano de Contingência Nacional, o Guia da OPAS/OMS e o Belém Action Plan for Adaptation to Climate Change in the Health Sector. O Plano de Contingência do IEC para COP30 também está alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional do IEC (2025-2027) e conta com a coordenação da Assessoria Científica da Direção, responsável por articular ações com a Seção de Epidemiologia (SEEPI), o CIEVS/IEC e demais seções técnico-científicas.
Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Emergências Relacionadas a Patógenos de Alta Consequência
Esse plano foi elaborado para lidar com cenários específicos envolvendo agentes infecciosos de alta letalidade ou potencial epidêmico, como vírus respiratórios emergentes (SARS-CoV-2, Influenza H5N1), hantavírus, arbovírus (Febre Amarela, Oropouche) e doenças exóticas como Lassa e Ebola. O documento abrange ações preventivas, protocolos laboratoriais em nível NB3, medidas de segurança para profissionais e gestão integrada com o COE Nacional e parceiros internacionais como a OPAS/OMS.
O plano considera os riscos específicos referentes à realização da COP30 em Belém, como possível aglomeração de participantes do evento, exposição em áreas silvestres, mobilidade urbana e desafios sanitários locais.
Medicina do Viajante: vigilância ampliada com parceria acadêmica
Outra ação estratégica anunciada pelo IEC é a criação do Núcleo de Orientação ao Viajante, em parceria com o Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), coordenado pela Dra. Tânia do Socorro Souza Chaves, tendo como vice-coordenador o Dr. Haroldo Matos e assessoramento científico da Dra. Giselle Rachid Viana.
Durante a COP-30 em Belém do Pará, a Medicina do Viajante destaca-se como componente essencial da vigilância em saúde, voltada à prevenção e mitigação de riscos de introdução e disseminação de doenças associadas à intensa mobilidade internacional. A Medicina do Viajante tem como objetivo contribuir para a proteção da saúde pública, reduzindo os riscos de importação e exportação de doenças por meio da vigilância e da atenção preventiva aos viajantes.
O Núcleo de Orientação ao Viajante:
funcionará às sextas-feiras, das 13h às 17h, para atendimento de pessoas encaminhadas por profissionais de saúde que irão se deslocar ou que estejam em trânsito nacional ou internacional com potencial risco de exposição a agravos de importância em saúde pública. O serviço presta orientação gratuita tanto a viajantes brasileiros que se destinam ao exterior, quanto estrangeiros que ingressam no país.
Fortalecimento institucional e legado da COP30
A atuação do GT-COP30 e a publicação dos documentos estratégicos reforçam o papel do IEC como referência em saúde pública, biossegurança e vigilância epidemiológica, com prevenção, como um dos pilares da VE. Além de garantir, junto outros agentes de saúde, a segurança durante a COP30, os planos estabelecem um legado institucional com diretrizes e práticas que poderão ser aplicadas em futuras emergências sanitárias.
A participação ativa da Assessoria Científica da Direção em todas as etapas do planejamento garante que as ações sejam fundamentadas em evidências e estejam alinhadas aos mais altos padrões técnicos e científicos.
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Para acessar a programação completa do estande do IEC na GreenZone da COP30, acesse: https://bit.ly/3JLf703