Auditor da CGU ministra palestra para servidores e colaboradores do IEC e do CENP

Servidores e colaboradores do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas assistiram, na terça-feira, 20/09, a uma palestra ministrada pelo Dr. Edgard de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Mestre em Gestão pública e Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA e doutorando em Controladoria e Contabilidade pela USP.

Edgard de Oliveira, que veio ministrar a palestra a convite da direção do IEC, abordou o tema “Conflito de Interesses”, assunto relacionado à questão da integridade pública e que faz uma interface entre o agente público e o mercado. Em linhas gerais, significa que o agente público deve resguardar o interesse coletivo quando se relaciona com o setor privado, abstendo-se de se envolver em situações potencialmente conflitantes, que possam influenciar de forma imprópria na tomada de decisão e no posicionamento de agentes de mercado.

Segundo o palestrante, o tema foi tratado num contexto preventivo e conceitual, no sentido de esclarecer aos servidores as situações potencialmente conflitantes e os principais conceitos legais. “O tema conflito de interesses se insere no dia a dia dos servidores quando de sua atuação junto a agentes de mercado, por isso é importante buscar iniciativas preventivas a situações de uso indevido de informações privilegiadas, que possam viabilizar  posições de vantagem aos agentes de mercado e influência imprópria nos processos decisórios no âmbito da administração pública, o que deve ser evitado em suas condutas”, explica. Segundo ele, temas relacionados às pesquisas em andamento, à propriedade e direitos autorais,  inovação, entre outros, podem ter repercussão na seara de prevenção de conflito de interesses.

O auditor também falou sobre o papel do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses – SeCi ( https://seci.cgu.gov.br/ ”) como ferramenta para a formulação de consultas preventivas , a fim de garantir segurança jurídica e presunção de boa-fé. “Espera-se que os pesquisadores e servidores possam atuar de forma preventiva, no sentido de abster-se de incorrer em situações potencialmente ensejadoras de conflito de interesses. Para tanto, recomendamos fortemente a utilização do Sistema SeCi na formulação de consultas e pedidos de autorização”, acrescentou.

Quem não pôde assistir à palestra no dia 20, terá uma nova oportunidade de conhecimento e de aprendizado, pois ela será ministrada novamente no próximo dia 27/09, às 9h, no Auditório do CENP. Inscrições no link: https://forms.iec.gov.br/index.php/911213?newtest=Y&lang=pt-BR .