Submissão de Pedido de Proteção

01 - ESPRO/SEITP

- Solicita ao NIT/SEITP uma avaliação preliminar de projeto de pesquisa, indicado como inovador no Termo de Iniciação de Projeto (TIP), pelo pesquisador responsável.

02 - NIT/SEITP

- Analisa o TIP e, caso necessário, o projeto de pesquisa, para conhecimento inicial da possível inovação;
- Realiza uma entrevista com o pesquisador responsável para identificar o potencial inovador da pesquisa;
- Elabora relatório de entrevista conclusivo sobre o potencial inovador da pesquisa, para arquivamento setorial;
- Inclui despacho no processo SEI, informando o resultado da avaliação preliminar de inovação em pesquisa, recomendando ou não a proteção de PI;
- Encaminha ao pesquisador responsável, via e-mail, link de acesso ao “Termo de confidencialidade e sigilo”, para assinatura de todos os participantes do projeto, se for o caso;
- Encaminha ao pesquisador responsável, via e-mail, endereço eletrônico de acesso ao “Formulário de Busca de Anterioridade Patente de Invenção e Modelo de Utilidade”, para preenchimento e devolução, se for o caso;
- Emite despacho no processo SEI, em resposta ao ESPRO/SEITP, informando sobre o caráter inovador ou não do projeto.

03 - Pesquisador Responsável

* Caso o NIT/SEITP recomende proteção de PI, no despacho ao ESPRO/SEITP:
- Inicia um processo no SEI, solicitando proteção de PI;
- Relaciona este processo novo ao processo submetido ao ESPRO/SEITP, para aprovação do CAP;
- Encaminha ao e-mail seitp_nit@iec.gov.br, o “Formulário de Busca de Anterioridade Patente de Invenção e Modelo de Utilidade”, devidamente preenchido;
- Envia o processo ao NIT/SEITP.

04 - NIT/SEITP

- Realiza a busca de anterioridade, se for o caso, de acordo com o formulário preenchido pelo pesquisador responsável;
- Emite Parecer de Proteção de Tecnologia no processo SEI, podendo ser de: patente, desenho industrial, marca, direito autoral ou software;
- Inclui despacho de encaminhamento do respectivo Parecer, informando sobre o valor da taxa de registro de PI junto ao INPI ou à Biblioteca Nacional, conforme o caso;
- Solicita ao pesquisador responsável, via e-mail, o preenchimento e envio ao NIT/ SEITP dos documentos referentes ao depósito de PI no INPI ou na Biblioteca Nacional, dependendo do tipo de proteção.
- Envia o processo à Direção.

05 - DIREÇÃO

- Analisa o processo e, caso aprove, autoriza o pagamento da taxa de registro de proteção junto ao órgão competente;
- Tramita o processo ao SELOF.

06 - SELOF e SEOFI

- Verifica a disponibilidade orçamentária;
- Solicita autorização de despesa à Direção;
- Emite Nota de Empenho;
- Solicita ao NIT/SEITP o encaminhamento do boleto, referente ao registro de PI, para pagamento.

07 - NIT/SEITP

- Gera o boleto no sistema do INPI ou da Biblioteca Nacional e anexa ao processo;
- Inclui “Atesto” referente ao respectivo boleto, no processo;
- Envia o processo ao SEOFI para pagamento.

08 - SEOFI

- Efetiva o pagamento do boleto e inclui o comprovante no processo;

- Tramita o processo à SEITP para dar seguimento ao registro junto ao órgão competente.

09 - NIT/SEITP

- Revisa, ajusta e/ou sugere correções, ao pesquisador responsável, nos documentos referentes ao depósito da PI no INPI ou Biblioteca Nacional;
- Peticiona o pedido de proteção de PI;
- Acompanha o processamento do pedido de proteção, semanalmente;
- Caso necessário, informa ao pesquisador responsável sobre eventual exigência de correção para resposta no prazo ao órgão competente (INPI ou Biblioteca Nacional);
- Registra no portfólio de inovação do IEC o pedido de proteção efetivado e, em caso de deferimento, atualiza o respectivo portfólio, informando sobre o registro concedido.