Submissão de Pedido de Proteção no IEC

01 - ESPRO/SEITP

- Solicita ao NIT/SEITP uma avaliação preliminar de projeto de pesquisa, indicado como inovador no Termo de Iniciação de Projeto (TIP), pelo pesquisador responsável

02 - NIT/SEITP

-   Analisa o TIP e, caso necessário, o projeto de pesquisa, para conhecimento  inicial da possível inovação;

-   Realiza uma entrevista com o pesquisador responsável para identificar o potencial inovador da pesquisa;

-   Elabora relatório de entrevista conclusivo sobre o potencial inovador da pesquisa, para arquivamento setorial;

-   Inclui despacho no processo SEI, informando o resultado da avaliação preliminar de inovação em pesquisa, recomendando ou não a proteção de PI;

-   Encaminha ao pesquisador responsável, via e-mail, link de acesso ao “Termo de confidencialidade e sigilo”, para assinatura de todos os participantes do projeto, se for o caso;

-   Encaminha ao pesquisador responsável, via e-mail, endereço eletrônico de acesso ao “Formulário de Busca de Anterioridade Patente de Invenção e Modelo de Utilidade”, para preenchimento e devolução, se for o caso;

-   Emite despacho no processo SEI, em resposta ao ESPRO/SEITP, informando sobre o caráter inovador ou não do projeto.

03 - Pesquisador Responsável

* Caso o NIT/SEITP recomende proteção de PI, no despacho ao ESPRO/SEITP:

-   Inicia um processo no SEI, solicitando proteção de PI;

-   Relaciona este processo novo ao processo submetido ao ESPRO/SEITP, para aprovação do CAP;

-   Encaminha ao e-mail seitp_nit@iec.gov.br, o “Formulário de Busca de Anterioridade Patente de Invenção e Modelo de Utilidade”, devidamente preenchido;

-   Envia o processo ao NIT/SEITP

04 - NIT/SEITP

-   Realiza a busca de anterioridade, de acordo com o formulário preenchido pelo pesquisador responsável;

-   Emite Parecer sobre Patenteabilidade de Tecnologia no processo SEI;

-   Inclui despacho encaminhando o Parecer, recomendando a proteção de PI, via pagamento de boleto do INPI;

-   Anexa DFD sobre previsão de gastos no PGC, se for o caso;

-   Encaminha ao pesquisador responsável, via e-mail, os documentos referentes ao depósito de patente no INPI (relatório descritivo, reivindicações, resumo e desenhos), para preenchimento e devolução.

-   Envia o processo ao SEGAD

05 - SEGAD

-    Verifica a previsão de despesa no PGC da SEITP;

-   Inclui despacho e envia o processo ao SELOF

06 - SELOF e SEOFI

-   Verifica a disponibilidade orçamentária;

-   Solicita autorização de despesa à Direção;

-   Emite Nota de Empenho

07 - NIT/SEITP

-   Gera o boleto no sistema do INPI e anexa no processo;

-   Inclui “Atesto” referente ao boleto do INPI, no processo;

 -   Envia o processo ao SEOFI para pagamento 

08 - SEOFI

-  Efetiva o pagamento do boleto do INPI e inclui o comprovante no processo

-  Envia o processo a SEITP

09 - NIT/SEITP

-   Revisa, ajusta e/ou sugere correções, ao pesquisador responsável, nos documentos referentes ao depósito de patente no INPI (relatório descritivo, reivindicações, resumo e desenhos);

-  Peticiona no sistema do INPI o pedido de proteção de patente;

-  Acompanha o processamento do pedido no sistema do INPI, semanalmente;

-  Informa ao pesquisador responsável sobre eventual exigência de correção por parte do INPI;