Resoluções em Vigor

Orientações sobre a tramitação de protocolos de pesquisa com seres humanos, da definição de competências no âmbito do SINEP, da análise ética de protocolos com o Ministério da Saúde como instituição proponente, da prorrogação excepcional do credenciamento dos comitês de ética em pesquisa e dos procedimentos aplicáveis a biobancos, no contexto da implementação da Instância nacional de ética em pesquisa.

Regulamenta a Lei 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de ética com seres humanos.

Orientações sobre a tramitação e a classificação de risco de pesquisas no âmbito do SINEP, visando à segurança jurídica, à conformidade ética e regulatória e à continuidade da prestação de serviço público, nos termos da lei 14.874/2024 e decreto 12.651/2025.

Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

Dispõe sobre o uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos.

Dispõe sobre a renovação parcial do quadro de membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato 2024-2027

Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.

Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.

Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS).

Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (revogada pela Resolução nº 670/2022)

Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.

Pesquisas Estratégicas para SUS.

Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.

Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.

Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.

Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.

Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.