Pesquisadoras do IEC integram Comitê Técnico da Coordenação de Malária do Ministério da Saúde

Foi divulgada hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria SVSA/MS nº 89, de 18 de agosto de 2023. O documento, assinado pela Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, designa os integrantes do Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (CTA-PNCM). Três pesquisadoras em saúde pública do Instituto Evandro Chagas (IEC/SVSA/MS) foram reconduzidas como integrantes do comitê: as pesquisadoras da Seção de Parasitologia (SAPAR/IEC), Giselle Rachid e Tânia Chaves, e a pesquisadora emérita do IEC, Marinete Marins Póvoa.

“É uma honra compor o grupo de cientistas membros desse comitê, que tem como principal objetivo avaliar as questões técnicas e científicas que deverão subsidiar a tomada de decisão para implementação de tecnologias estratégicas para o SUS no âmbito do enfrentamento à malária e aprimorar as estratégias direcionadas para o alcance da eliminação da malária no Brasil”, declara a pesquisadora Giselle Rachid, que também é assessora técnico-científica da direção do IEC. A coordenação do Comitê é da diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DEDT/SVSA/MS), Alda Maria da Cruz.

O COMITÊ - O CTA-PNCM foi criado pela Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, e é composto por representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); de Universidades; de Institutos de Pesquisas; da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT); da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

O PNCM – No final de 2002, a Fundação Nacional de Saúde implantou o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária (PNCM). No ano seguinte (2003), ele foi transferido para a competência da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O Programa tem como principais objetivos reduzir a morbimortalidade da doença e a gravidade dos casos, estimulando a interrupção da transmissão, a fim de eliminar a malária e mantê-la eliminada em localidades que alcançaram esse objetivo. O PNCM é alicerçado nos componentes abaixo, que correspondem às estratégias de intervenção a serem implantadas ou fortalecidas de forma integrada, de acordo com as características da malária em cada área. Os dois últimos componentes se referem a importantes elementos para aceleração e sustentação do controle e da eliminação da doença:

- apoio à estruturação dos serviços locais de saúde;
- diagnóstico e tratamento;
- fortalecimento da vigilância da malária;
- capacitação de recursos humanos;
- educação em saúde, comunicação e mobilização social;
- controle seletivo de vetores;
- pesquisa;
- monitoramento do PNCM;
- sustentabilidade política.

Com informações de saude.gov.br