IEC recebe visita de comitiva da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

O Instituto Evandro Chagas (IEC/SVSA/MS) recebeu, nos dias 25 e 26/03, a visita da Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS), Marília Santini; e dos servidores do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP/SVSA/MS), Matheus Cerroni e Silene Santos. O grupo reuniu com a direção, chefes de seções científicas e pesquisadores responsáveis pelos laboratórios de referência do IEC. O objetivo da visita foi alinhar ações para potencializar o trabalho dos laboratórios como resposta às emergências de saúde pública e, ainda, tratar sobre a Avaliação Externa Voluntária (AEV), atividade prevista no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) no Brasil.

Um dos objetivos da visita foi alinhar ações para potencializar o trabalho dos laboratórios como resposta às emergências de saúde pública

Logo na chegada, a comitiva foi recebida pela diretora do IEC, Lívia Carício; pelo diretor substituto, Bruno Carneiro; pela diretora do Centro Nacional de Primatas (CENP), Aline Imbeloni, e pelo chefe substituto do Serviço de Administração do CENP, Marco Solimões. Em seguida, Matheus Cerroni e Silene Santos reuniram com os diretores do IEC, com a chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas (SAARB/IEC), Lívia Casseb; e com os assessores técnicos especializados, Fernando Molento e Giselle Rachid, para explicar a importância da Avaliação Externa Voluntária e como o Instituto deve se preparar para ser avaliado. 

Avaliação Externa Voluntária

A AEV é um processo voluntário, colaborativo e multissetorial que tem o propósito de avaliar as capacidades dos países para prevenir, detectar e responder rapidamente aos riscos à saúde pública. Além de fortalecer o processo de avaliação das capacidades básicas nacionais do RSI, a AEV possibilitará a identificação de áreas que necessitam de desenvolvimento e/ou melhoramento e ainda irá apoiar a implementação de planos para aperfeiçoamento dessas capacidades. Segundo Matheus Cerroni, a previsão é que a visita dos avaliadores externos ao IEC ocorra em julho deste ano. “Nós estamos repassando informações para a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre como estão as nossas capacidades em responder às emergências. No total, são 15 capacidades e uma delas é a capacidade do país em resposta laboratorial. O IEC foi um dos laboratórios escolhidos para ser avaliado, então a ideia é conhecer a estrutura dos laboratórios do IEC, elaborar um roteiro de visita guiada para os avaliadores externos e analisar documentações necessárias para este fim”, explicou.

Gestores do IEC com comitiva da SVSA/MS durante reunião sobre a importância da Avaliação Externa Voluntária

O grupo também visitou os laboratórios da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas (SAARB/IEC), da Seção de Meio Ambiente (SAAMB/IEC) e da Seção de Recebimento de Materiais Biológicos (SERMB/IEC), onde conversaram com pesquisadores sobre funcionamento, situação do parque tecnológico e rotina de trabalho em cada um dos espaços. 

Visita aos laboratórios da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas (SAARB/IEC)

Visita aos laboratórios da Seção de Recebimento de Materiais Biológicos (SERMB/IEC)

Visita aos laboratórios da Seção de Meio Ambiente (SAAMB/IEC)

No segundo dia de visita, durante reunião com Marília Santini, os chefes das seções científicas e os responsáveis pelos laboratórios de referência do IEC falaram sobre fluxos de trabalho, demandas e dificuldades do dia a dia. A coordenadora da CGLAB destacou os desafios à frente da organização da rede de laboratórios para que os fluxos estabelecidos aconteçam de forma célere e anunciou a criação de um Grupo de Trabalho. “Esse GT deverá fornecer subsídios para a atualização da portaria que rege a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública e para o lançamento de uma política nacional para os laboratórios de saúde pública. Dele, deverão fazer parte representantes de laboratórios municipais, estaduais e de referência, SVSA, Anvisa, CONASS e CONASEMS. Estamos aguardando somente a publicação da portaria para que o Grupo seja criado”, afirmou.

A diretora Livía Carício agradeceu a presença da comitiva no IEC e destacou o trabalho que o Instituto vem desenvolvendo em diversas áreas, inclusive na área ambiental, sempre com um olhar voltado para a população humana. Ela citou a certificação dos laboratórios como um diferencial. “A necessidade que nós tivemos de fazer a acreditação no que tange à área ambiental, por exemplo, foi porque sempre fomos extremamente demandados pelo Ministério Público. Então nós somos um laboratório com ensaios certificados e acreditados pelo Inmetro. Nós também já temos um sistema de gestão da qualidade implementado e uma seção de qualidade e biossegurança. Hoje, já temos acreditados os laboratórios da SAARB e da SAAMB, mas temos várias seções que também estão pleiteando o selo de gestão da qualidade”, declarou Lívia.

Chefes das seções científicas e responsáveis pelos laboratórios de referência do IEC reúnem com Marília Santini (CGLAB/SVSA/MS)

Sobre o RSI

O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) foi aprovado durante a 58ª Assembléia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em Genebra, na Suíça, em 23 de maio de 2005. Trata-se de um instrumento jurídico com o objetivo de melhorar a capacidade dos países de detectar, avaliar, notificar e intervir nas emergências em saúde pública que podem apresentar riscos de propagação internacional. A última versão do RSI está em vigor desde 2007 e inclui a vigilância para novos agravos e riscos, bem como questões de comércio exterior, em adequação às demandas do mundo globalizado, que vive intenso fluxo de mercadorias e pessoas por todos os continentes, com consequente aumento de risco de disseminação de novas e velhas doenças. 

Agenda permanente com a SVSA

O IEC mantém uma agenda regular com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), recebendo autoridades e comitivas formadas por servidores de diversos departamentos. Um exemplo recente foi a visita da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Ethel Maciel, e da Representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross, que estiveram no IEC, no dia 07 de março, para o cumprimento de uma agenda de trabalho com foco nas ações de enfrentamento à Dengue e outras arboviroses. Em janeiro deste ano, o Instituto também recebeu a visita de uma comitiva formada pela Secretária em exercício de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Angélica Miranda Espinosa; pelo Chefe de Gabinete da SVSA/MS, Weslley Silva; e pela Coordenadora Geral de Vigilância de Arboviroses (CGARB/DEDT/SVSA/MS), Lívia Vinhal. O objetivo foi gerar maior integração entre a SVSA e o Instituto a partir da troca de informações e do conhecimento sobre as demandas institucionais.